Estado democrático de direito Flashcards
A CF1988, ao estabelecer um amplo sistema de direitos fundamentais e garantias individuais, X o chamado Estado Democrático de Direito.
A CF1988, ao estabelecer um amplo sistema de direitos fundamentais e garantias individuais, inaugurou o chamado Estado Democrático de Direito.
o conceito de Estado de Direito está entrelaçado à noção de Estado X, ao servir aos ideais da burguesia europeia em ascensão nos séculos XVI e XVII contra o Antigo Regime estabelecido.
Ainda que evidencie preocupação com os Direitos Sociais, o Estado de Direito tem como foco limitar o poder exercido pelo X.
o conceito de Estado de Direito está entrelaçado à noção de Estado Liberal, ao servir aos ideais da burguesia europeia em ascensão nos séculos XVI e XVII contra o Antigo Regime estabelecido.
Ainda que evidencie preocupação com os Direitos Sociais, o Estado de Direito tem como foco limitar o poder exercido pelo Estado.
para a concepção do Estado de Direito Democrático, constata-se a conexão necessária entre o Estado de
Direito e o princípio democrático.
pode-se afirmar que o Estado Democrático de Direito seria uma resultante entre
o Estado X pelo direito e
o poder político legitimado pelo X.
para a concepção do Estado de Direito Democrático, constata-se a conexão necessária entre o Estado de
Direito e o princípio democrático.
pode-se afirmar que o Estado Democrático de Direito seria uma resultante entre o Estado limitado pelo direito e o poder político legitimado pelo povo.
