Trabalho e direitos humanos Flashcards
A relação entre trabalho e direitos humanos pode ser analisada sob duplo prisma, quais sejam, o trabalho como direito humano e os direitos humanos de quem trabalha.
A relação entre trabalho e direitos humanos pode ser analisada sob duplo prisma, quais sejam, o trabalho como direito humano e os direitos humanos de quem trabalha.
O direito humano ao trabalho é reconhecido no art. 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O direito humano ao trabalho é reconhecido no art. 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
ao(à) trabalhador(a) é assegurada uma série de direitos, ou seja, direitos humanos no trabalho:
1) à segurança no emprego
2) a remuneração justa, equitativa e satisfatória, que assegure ao(à) trabalhador(a) e sua família saúde e bem-estar
3) à remuneração igual por trabalho de igual valor
4) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sadio e seguro, que preserve a saúde física e mental dos(as) trabalhadores(as), o que inclui o direito à adoção de medidas de prevenção de acidentes de trabalho e
doenças profissionais
5) à duração razoável do tempo de trabalho, assim como ao repouso, ao lazer, a férias remuneradas e à liberdade para dispor do tempo livre
6) à seguridade social, que contemple proteção contra desemprego, velhice, incapacidades para o trabalho, impossibilidade física ou mental de obter meios de subsistência e morte
7) de associação, para promover, exercer e proteger seus interesses de ordem política, econômica, religiosa, social, cultural, profissional, sindical ou de qualquer outra natureza
8) à não submissão a tratamento cruel, desumano, degradante ou que ofenda a integridade física, psíquica e moral, ou à não submissão a trabalho forçado ou a condição análoga à de escravo
9) à educação, participação na vida cultural e formação técnica e profissional
10) a igual oportunidade de promoção
11) à salvaguarda da função de reprodução, proteção especial durante a gravidez e amparo da maternidade
ao(à) trabalhador(a) é assegurada uma série de direitos, ou seja, direitos humanos no trabalho:
1) à segurança no emprego
2) a remuneração justa, equitativa e satisfatória, que assegure ao(à) trabalhador(a) e sua família saúde e bem-estar
3) à remuneração igual por trabalho de igual valor
4) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sadio e seguro, que preserve a saúde física e mental dos(as) trabalhadores(as), o que inclui o direito à adoção de medidas de prevenção de acidentes de trabalho e
doenças profissionais
5) à duração razoável do tempo de trabalho, assim como ao repouso, ao lazer, a férias remuneradas e à liberdade para dispor do tempo livre
6) à seguridade social, que contemple proteção contra desemprego, velhice, incapacidades para o trabalho, impossibilidade física ou mental de obter meios de subsistência e morte
7) de associação, para promover, exercer e proteger seus interesses de ordem política, econômica, religiosa, social, cultural, profissional, sindical ou de qualquer outra natureza
8) à não submissão a tratamento cruel, desumano, degradante ou que ofenda a integridade física, psíquica e moral, ou à não submissão a trabalho forçado ou a condição análoga à de escravo
9) à educação, participação na vida cultural e formação técnica e profissional
10) a igual oportunidade de promoção
11) à salvaguarda da função de reprodução, proteção especial durante a gravidez e amparo da maternidade
