Seguridade social Flashcards
A seguridade social é um conjunto de ações e políticas públicas, sendo vista como uma ferramenta, que tem como objetivo principal assegurar a proteção social. Tal ferramenta seria, portanto, um compromisso do Estado em garantir o mínimo necessário para a subsistência de seu povo.
A seguridade social é um conjunto de ações e políticas públicas, sendo vista como uma ferramenta, que tem como objetivo principal assegurar a proteção social. Tal ferramenta seria, portanto, um compromisso do Estado em garantir o mínimo necessário para a subsistência de seu povo.
A seguridade social atua sobre três grandes pilares: assistência social, previdência social e saúde.
O público-alvo da assistência social é a parcela mais vulnerável da população (idosos, PNE, pessoas em situação de rua), por isso, X de contribuição.
a previdência é uma medida de proteção social à um grupo específico da população, os trabalhadores formais (X de contribuição).
Já a saúde destina-se a toda a população, X de contribuição.
A seguridade social atua sobre três grandes pilares: assistência social, previdência social e saúde.
O público-alvo da assistência social é a parcela mais vulnerável da população (idosos, PNE, pessoas em situação de rua), por isso, independe de contribuição.
a previdência é uma medida de proteção social à um grupo específico da população, os trabalhadores formais (depende de contribuição).
Já a saúde destina-se a toda a população, independentemente de contribuição.
a proteção social ganhou força e relevância internacional ao ser reconhecida como um direito X, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
Os artigos 22 e 25, da presente Declaração, asseguram, respectivamente, que “toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social” e que “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar”
a proteção social ganhou força e relevância internacional ao ser reconhecida como um direito humano, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
Os artigos 22 e 25, da presente Declaração, asseguram, respectivamente, que “toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social” e que “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar”
De acordo com o índice de Gini, que mede a
desigualdade através da concentração de renda, no ano de 2018, o Brasil ficou entre os 10 países mais desiguais do mundo.
De acordo com o índice de Gini, que mede a
desigualdade através da concentração de renda, no ano de 2018, o Brasil ficou entre os 10 países mais desiguais do mundo.
Principalmente frente à assistência social, existe um preconceito de que o Estado estaria beneficiando
“vagabundos”, justamente pelo caráter independente de contribuição da assistência.
Entretanto, os benefícios assegurados pelo Estado não devem ser vistos como esmola, mas como sua obrigação como garantidor da dignidade da pessoa humana.
Principalmente frente à assistência social, existe um preconceito de que o Estado estaria beneficiando
“vagabundos”, justamente pelo caráter independente de contribuição da assistência.
Entretanto, os benefícios assegurados pelo Estado não devem ser vistos como esmola, mas como sua obrigação como garantidor da dignidade da pessoa humana.
Por fim, é importante estarmos atentos à seguridade social, pois, mesmo que defeituosa em determinados pontos, é um importante instrumento de proteção e de segurança à população, que vem sofrendo desmontes por parte do Estado, através de reformas e emendas
constitucionais que se atentem única e exclusivamente à perspectiva financeira e de orçamento da seguridade
Por fim, é importante estarmos atentos à seguridade social, pois, mesmo que defeituosa em determinados pontos, é um importante instrumento de proteção e de segurança à população, que vem sofrendo desmontes por parte do Estado, através de reformas e emendas
constitucionais que se atentem única e exclusivamente à perspectiva financeira e de orçamento da seguridade
