Pessoa em privação de liberdade Flashcards
De acordo com o princípio da ultima ratio, as sanções penais, especialmente a privação de liberdade, devem ser as X alternativas, quando todas as outras se mostraram ineficazes para o caso.
De acordo com o princípio da ultima ratio, as sanções penais, especialmente a privação de liberdade, devem ser as últimas alternativas, quando todas as outras se mostraram ineficazes para o caso.
A LEP prevê que a cela seja arejada e com espaço
suficiente para acomodar cada indivíduo em X metros quadrados.
A LEP prevê que a cela seja arejada e com espaço
suficiente para acomodar cada indivíduo em 6 metros quadrados.
a mulher presa com filhos menores de idade ou com necessidades especiais, deve ter à sua disposição
berçário e creche para que a educação do filho seja garantida pelo X.
Afinal, nenhuma pena passará da pessoa do condenado.
a mulher presa com filhos menores de idade ou com necessidades especiais, deve ter à sua disposição
berçário e creche para que a educação do filho seja garantida pelo Estado.
Afinal, nenhuma pena passará da pessoa do condenado.
Há também na ONU o protocolo de “Regras Mínimas para o Tratamento de prisioneiros”, e a cartilha de Nelson X, intitulada “Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos”
Há também na ONU o protocolo de “Regras Mínimas para o Tratamento de prisioneiros”, e a cartilha de Nelson Mandela, intitulada “Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos”
Se no espaço comum em sociedade a população LBTQIA+ sofre marginalização e preconceito, no espaço carcerário a vulnerabilidade se potencializa. Através do filtro de Direitos Humanos, num contexto adequado, têm o direito a X com colegas da mesma comunidade que pertencem, chamamento pelos funcionários pelo nome X que adota, direito à intimidade e revista não X.
Se no espaço comum em sociedade a população LBTQIA+ sofre marginalização e preconceito, no espaço carcerário a vulnerabilidade se potencializa. Através do filtro de Direitos Humanos, num contexto adequado, têm o direito a celas com colegas da mesma comunidade que pertencem, chamamento pelos funcionários pelo nome social que adota, direito à intimidade e revista não humilhante.
