Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Flashcards

1
Q

Os Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos são aquelas pessoas ou coletivos que pautam as suas trajetórias pela luta por direitos para além de si X.

A

Os Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos são aquelas pessoas ou coletivos que pautam as suas trajetórias pela luta por direitos para além de si mesmo.

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2
Q

Atualmente, existem diversas normas internacionais e nacionais que garantem a proteção de Defensor/a de Direitos Humanos (DDHs) e determinam ao X a responsabilidade de assegurar os seus direitos e
proteger as ações empreendidas.

No mundo real, a dimensão normativa não dá conta de abarcar um cenário de violações cada vez mais X

A

Atualmente, existem diversas normas internacionais e nacionais que garantem a proteção de Defensor/a de Direitos Humanos (DDHs) e determinam ao Estado a responsabilidade de assegurar os seus direitos e
proteger as ações empreendidas.

No mundo real, a dimensão normativa não dá conta de abarcar um cenário de violações cada vez mais crescente

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3
Q

A noção de defensoras e defensores de direitos humanos se refere às pessoas ou grupos de pessoas que dedicam suas vidas para a luta por direitos de uma comunidade (determinado povo indígena, por exemplo), uma categoria de sujeitos (mulheres, por exemplo) ou toda a sociedade, se colocando em situações de liderança e interlocução com autoridades e órgãos públicos, mas também sendo alvo, não raro, de processos de X por órgãos de justiça e segurança pública, e também se colocando em risco e ameaça à sua integridade física e até mesmo à sua X.

A

A noção de defensoras e defensores de direitos humanos se refere às pessoas ou grupos de pessoas que dedicam suas vidas para a luta por direitos de uma comunidade (determinado povo indígena, por exemplo), uma categoria de sujeitos (mulheres, por exemplo) ou toda a sociedade, se colocando em situações de liderança e interlocução com autoridades e órgãos públicos, mas também sendo alvo, não raro, de processos de criminalização por órgãos de justiça e segurança pública, e também se colocando em risco e ameaça à sua integridade física e até mesmo à sua
vida.

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4
Q

Essas denúncias aparecem em um relatório da própria Comissão X de Direitos Humanos (2016), que apontam o dever dos X em investigar aqueles que inviabilizam a atuação desses defensores atacando-os em diferentes níveis e esferas.

A

Essas denúncias aparecem em um relatório da própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH, 2016), que apontam o dever dos Estados em investigar aqueles que inviabilizam a atuação desses defensores atacando-os em diferentes níveis e esferas.

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5
Q

a luta dos defensores e defensoras de direitos humanos foi reconhecida na Declaração sobre o
direito e dever dos indivíduos, dos grupos e das instituições de promoverem e protegerem os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidas, aprovada na Assembleia Geral das X Unidas (ONU), em 1998.

A

a luta dos defensores e defensoras de direitos humanos foi reconhecida na Declaração sobre o
direito e dever dos indivíduos, dos grupos e das instituições de promoverem e protegerem os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidas, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1998.

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6
Q

A X tb admite o direito à defesa dos defensores/as
de direitos humanos em várias resoluções

A própria X tem recomendado que os Estados reconheçam publicamente que o exercício pacífico da proteção e promoção dos direitos humanos é uma ação legítima

A

A OEA tb admite o direito à defesa dos defensores/as
de direitos humanos em várias resoluções

A própria CIDH tem recomendado que os Estados reconheçam publicamente que o exercício pacífico da proteção e promoção dos direitos humanos é uma ação legítima

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7
Q

Desde 201X, a agenda de direitos humanos no Brasil sofre com o desmantelamento de políticas públicas, diversos conflitos territoriais, crescente X no campo político-social, desinformação e X de todos os tipos

A

Desde 2017, a agenda de direitos humanos no Brasil sofre com o desmantelamento de políticas públicas, diversos conflitos territoriais, crescente militarização no campo político-social, desinformação e violência de todos os tipos

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8
Q

Segundo a organização Global Witnes (2020), no ano de 2019 foram assassinados 24 defensores do meio ambiente no Brasil, sendo 10 indígenas, o que colocou o Brasil no ranking de Xº país mais violento do mundo para Defensores/as de Direitos Humanos.

A

Segundo a organização Global Witnes (2020), no ano de 2019 foram assassinados 24 defensores do meio ambiente no Brasil, sendo 10 indígenas, o que colocou o Brasil no ranking de 4º país mais violento do mundo para Defensores/as de Direitos Humanos.

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9
Q

No Brasil, cabe salientar, é característica a falta de proteção do Estado às lideranças ameaçadas

Em 2018, o assassinato da vereadora carioca X Franco e do seu motorista X Gomes é um caso emblemático da falta de proteção e X

A

No Brasil, cabe salientar, é característica a falta de proteção do Estado às lideranças ameaçadas

Em 2018, o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes é um caso emblemático da falta de proteção e impunidade

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