Políticas públicas de Direitos Humanos Flashcards

1
Q

Por políticas públicas deve-se compreender um conjunto de ações e/ou atividades viabilizadas ou desenvolvidas pelo Estado, de forma direta ou indireta, objetivando a garantia do acesso a X.

A

Por políticas públicas deve-se compreender um conjunto de ações e/ou atividades viabilizadas ou desenvolvidas pelo Estado, de forma direta ou indireta, objetivando a garantia do acesso aos direitos.

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Q

as principais políticas públicas sociais já desenvolvidas no Brasil possuem três características indissociáveis:

I - não nasceram da benesse do Estado que identificou, sozinho, determinado problema e construiu uma solução. Nasceram, outrossim, das X políticas.

II - A segunda característica é que não nasceram prontas, estruturadas e organizadas. Somente
com luta social constante e resistência, são formalizadas e estruturadas enquanto políticas de X prazo.

III - A terceira característica, por sua vez, é que não existe política estanque na práxis de qualquer sociedade. Até mesmo as grandes políticas públicas sociais com resultados amplamente mensuráveis e aprovados pela população podem e são continuamente X.

A

as principais políticas públicas sociais já desenvolvidas no Brasil possuem três características indissociáveis:

I - não nasceram da benesse do Estado que identificou, sozinho, determinado problema e construiu uma solução. Nasceram, outrossim, das resistências políticas.

II - A segunda característica é que não nasceram prontas, estruturadas e organizadas. Somente
com luta social constante e resistência, são formalizadas e estruturadas enquanto políticas de longo prazo.

III - A terceira característica, por sua vez, é que não existe política estanque na práxis de qualquer sociedade. Até mesmo as grandes políticas públicas sociais com resultados amplamente mensuráveis e aprovados pela população podem e são continuamente desmontadas.

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