Familiar de pessoa em privação de liberdade Flashcards
A família é a base da sociedade, assegurada constitucionalmente.
Para ser caracterizada não é mais necessário a presença obrigatória de um homem e uma mulher, admitindo-se hodiernamente a família X.
A família é a base da sociedade, assegurada constitucionalmente.
Para ser caracterizada não é mais necessário a presença obrigatória de um homem e uma mulher, admitindo-se hodiernamente a família plural.
a importância da família para a integridade e desenvolvimento moral e psicológico do preso é X não só pela Constituição, como também pela LEP.
Essa importância também é reconhecida por dispositivos internacionais, tais como as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, que preceitua que as sanções disciplinares não devem incluir a X de contato com a família.
O contato familiar só pode ser restringido durante
um período limitado de X.
a importância da família para a integridade e desenvolvimento moral e psicológico do preso é reconhecida não só pela Constituição, como também pela LEP.
Essa importância também é reconhecida por dispositivos internacionais, tais como as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, que preceitua que as sanções disciplinares não devem incluir a proibição de contato com a família.
O contato familiar só pode ser restringido durante
um período limitado de tempo.
Segundo a CF88, a pena não deve transcender a pessoa do condenado.
Não obstante, na realidade os familiares dos presos muitas vezes cumprem uma pena (não institucional), tão grave e dolorosa quanto aquela a que seu parente
está submetido.
Segundo AUTOR, o princípio da intranscendência da pena privativa de liberdade é um X.
Segundo a CF88, a pena não deve transcender a pessoa do condenado.
Não obstante, na realidade os familiares dos presos muitas vezes cumprem uma pena (não institucional), tão grave e dolorosa quanto aquela a que seu parente
está submetido.
Segundo Zaffaroni, o princípio da intranscendência da pena privativa de liberdade é um mito.
É grande a X que os familiares dos apenados sofrem quando realizam uma simples visita, principalmente mulheres, que não podem ir com qualquer roupa, sofrem revistas íntimas vexatórias etc.
Há um julgamento pendente no STF quanto à legalidade das revistas X.
a tese até agora vencedora do relator afirmava que essas buscas abusivas no corpo dos familiares constitui uma X à sua intimidade, inclusive entendendo que as provas obtidas por meio desse tipo de revista devem ser consideradas X.
É grande a humilhação que os familiares dos apenados sofrem quando realizam uma simples visita, principalmente mulheres, que não podem ir com qualquer roupa, sofrem revistas íntimas vexatórias etc.
Há um julgamento pendente no STF quanto à legalidade das revistas íntimas.
a tese até agora vencedora do relator afirmava que essas buscas abusivas no corpo dos familiares constitui uma violação à sua intimidade, inclusive entendendo que as provas obtidas por meio desse tipo de revista devem ser consideradas ilegais.
a prisão funciona como um intenso desagregador familiar.
Essa desagregação começa com a X que os presídios estão localizados em relação aos grandes centros urbanos, o que atinge especialmente as famílias de X renda, que não possuem recursos para o transporte até a unidade prisional.
a prisão funciona como um intenso desagregador familiar.
Essa desagregação começa com a distância que os presídios estão localizados em relação aos grandes centros urbanos, o que atinge especialmente as famílias de baixa renda, que não possuem recursos para o transporte até a unidade prisional.
