Poder executivo, poder judiciário e poder legislativo Flashcards

1
Q

a expressão separação dos poderes mostra-se
inadequada, pois a única fonte do poder é o X. O que deve ser considerada separada é a atividade e não o poder do Estado.

A

a expressão separação dos poderes mostra-se
inadequada, pois a única fonte do poder é o povo. O que deve ser considerada separada é a atividade e não o poder do Estado.

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2
Q

O Poder X exerce a função típica administrativa ou governamental, mensurada na administração dos órgãos e entidades vinculados à Administração Pública.

A

O Poder Executivo exerce a função típica administrativa ou governamental, mensurada na administração dos órgãos e entidades vinculados à Administração Pública.

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3
Q

O Poder X, por sua vez, tem como fundamento os atos típicos do processo de renovação no ordenamento jurídico, por meio da edição de novos produtos legislativos (emendas constitucionais, leis
delegadas, leis ordinárias, leis complementares, entre outros)

Outra função típica do Poder X é a atividade fiscalizatória dos atos do Poder Executivo, seja a partir do controle das contas públicas (com o apoio dos Tribunais de Contas) ou dos atos típicos das Comissões Parlamentares de Inquérito, por exemplo.

A

O Poder Legislativo, por sua vez, tem como fundamento os atos típicos do processo de renovação no ordenamento jurídico, por meio da edição de novos produtos legislativos (emendas constitucionais, leis
delegadas, leis ordinárias, leis complementares, entre outros)

Outra função típica do Poder Legislativo é a atividade fiscalizatória dos atos do Poder Executivo, seja a partir do controle das contas públicas (com o apoio dos Tribunais de Contas) ou dos atos típicos das Comissões Parlamentares de Inquérito, por exemplo.

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4
Q

Por fim, o Poder X tem como fundamento a organização estatal para proceder ao julgamento dos conflitos de interesses vislumbrados nos casos concretos levados à apreciação de seus órgãos.

A

Por fim, o Poder Judiciário tem como fundamento a organização estatal para proceder ao julgamento dos conflitos de interesses vislumbrados nos casos concretos levados à apreciação de seus órgãos.

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