Desastres e Direitos Humanos Flashcards
Pela ótica moderna do Direito dos Desastres, os indivíduos e os direitos afetados por esses eventos não são vítimas apenas das forças da natureza, mas das escolhas humanas realizadas em âmbito federal,
estadual e, principalmente, X.
Pela ótica moderna do Direito dos Desastres, os indivíduos e os direitos afetados por esses eventos não são vítimas apenas das forças da natureza, mas das escolhas humanas realizadas em âmbito federal,
estadual e, principalmente, municipal.
Tanto numa perspectiva de gerenciamento de risco, quanto do pós-evento, a conexão entre desastre
e direitos humanos é muito grande. Esses eventos afetam o que há de mais X ao ser humano, como a vida, a moradia, os serviços ecossistêmicos, dentre outros.
Tanto numa perspectiva de gerenciamento de risco, quanto do pós-evento, a conexão entre desastre
e direitos humanos é muito grande. Esses eventos afetam o que há de mais básico ao ser humano, como a vida, a moradia, os serviços ecossistêmicos, dentre outros.
Embora a orientação internacional seja clara, poucos Países inserem a variável direitos humanos no contexto de suas X públicas de gerenciamento de risco e de desastres
Embora a orientação internacional seja clara, poucos Países inserem a variável direitos humanos no contexto de suas políticas públicas de gerenciamento de risco e de desastres
A inserção da matéria de proteção e defesa civil no plano X do município é outro exemplo de
acolhimento da perspectiva dos direitos humanos num contexto de risco urbanístico de desastre
A inserção da matéria de proteção e defesa civil no plano diretor do município é outro exemplo de
acolhimento da perspectiva dos direitos humanos num contexto de risco urbanístico de desastre
Afinal, tanto os efeitos adversos da mudança X, quanto dos desastres põem em risco e, por vezes, comprometem o direito humano mais fundamental, do qual todos decorrem, a X.
Afinal, tanto os efeitos adversos da mudança climática, quanto dos desastres põem em risco e, por vezes, comprometem o direito humano mais fundamental, do qual todos decorrem, a vida.
Direitos humanos devem ser garantidos, X de se conseguir provar ou não a contribuição das causas das mudanças no clima ou sua relação com um desastre
Direitos humanos devem ser garantidos, independentemente de se conseguir provar ou não a contribuição das causas das mudanças no clima ou sua relação com um desastre
Nessa linha, interessante observar o Parecer Consultivo n.º XX/XXXX, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que traça linhas que permitem a integração da abordagem de direitos humanos, degradação ambiental, mudanças climáticas e desastres.
Nessa linha, interessante observar o Parecer Consultivo n.º 23/2017, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que traça linhas que permitem a integração da abordagem de direitos humanos, degradação ambiental, mudanças climáticas e desastres.
a poluição de um país pode se tornar um problema
ambiental e humano ao mesmo tempo, particularmente quando os veículos poluentes, como o ar e a água, atravessam facilmente as X.
a poluição de um país pode se tornar um problema
ambiental e humano ao mesmo tempo, particularmente quando os veículos poluentes, como o ar e a água, atravessam facilmente as fronteiras.
os Estados são obrigados a ter um plano de X para responder a emergências ou desastres ambientais
o plano deve ser realizado com a cooperação de outros Estados potencialmente atingidos e organizações internacionais competentes.
os Estados são obrigados a ter um plano de contingência para responder a emergências ou desastres ambientais
o plano deve ser realizado com a cooperação de outros Estados potencialmente atingidos e organizações internacionais competentes.
Outro dever destacado no Parecer, também defendido por nossos escritos, reconhecido pela doutrina e outros documentos é o dever de X.
Ou seja, é particularmente importante que a X
sobre redução do risco e de desastres dos países leve em consideração os direitos X.
Outro dever destacado no Parecer, também defendido por nossos escritos, reconhecido pela doutrina e outros documentos é o dever de regulamentar.
Ou seja, é particularmente importante que a legislação
sobre redução do risco e de desastres dos países leve em consideração os direitos humanos.
X, especialmente sobre riscos de desastres precisam ser compartilhadas para encorajar as populações locais a participarem de esforços comunitários conjuntos; as X devem ser transparentes e facilmente acessíveis à comunidade
Informações, especialmente sobre riscos de desastres precisam ser compartilhadas para encorajar as populações locais a participarem de esforços comunitários conjuntos; as informações devem ser
transparentes e facilmente acessíveis à comunidade
Finalmente, a não X sugere que os governos e as políticas públicas atentem aos grupos que comumente são excluídos por causa de seu gênero, status econômico, condição social, cor, idioma, deficiência ou outros fatores
Finalmente, a não discriminação sugere que os governos e as políticas públicas atentem aos grupos que comumente são excluídos por causa de seu gênero, status econômico, condição social, cor, idioma, deficiência ou outros fatores
