Comissão da verdade Flashcards
Comissões da verdade são órgãos criados ou autorizados pelo Estado ou por instituições e têm a função de apurar violações dos direitos X praticadas em um X específico.
Comissões da verdade são órgãos criados ou autorizados pelo Estado ou por instituições e têm a função de apurar violações dos direitos humanos praticadas em um período específico.
comissões da verdade não seriam voltadas a analisar qualquer tipo de abuso passado, mas sim atos graves de violência ou repressão (sendo que esses atos ocorreriam em períodos próximos marcados por regime X ou conflito X).
Investigam especialmente as violações cometidas pelo X ou por seus agentes.
comissões da verdade não seriam voltadas a analisar qualquer tipo de abuso passado, mas sim atos graves de violência ou repressão (sendo que esses atos ocorreriam em períodos próximos marcados por regime abusivo ou conflito armado).
Investigam especialmente as violações cometidas pelo Estado ou por seus agentes.
comissão da verdade sempre se envolve com X e X ou tem a intenção de avançar na reconciliação ou até mesmo na construção da democracia.
comissão da verdade sempre se envolver com vítimas e sobreviventes ou de ter a intenção de avançar na reconciliação ou até mesmo na construção da democracia.
A comissão de verdade
(1) está focada no X dos eventos, em vez dos em curso,
(2) investiga um padrão de acontecimentos que tiveram lugar durante um X de tempo,
(3) envolve-se diretamente e amplamente com a X afetada, coletando informações sobre as suas experiências;
(4) é um órgão X, com o objetivo de elaborar um X final, e
(5) é oficialmente autorizada ou habilitada pelo X
(6) auxiliam na (re)X de memórias de grandes traumas de determinada região
(7) diferem-se dos órgãos governamentais de direitos X e dos órgãos de investigação do X;
(8) visam afetar a compreensão social a partir de ações que incentivem o debate público e estimulem a X midiática e cultural.
A comissão de verdade
(1) está focada no passado dos eventos, em vez dos em curso,
(2) investiga um padrão de acontecimentos que tiveram lugar durante um período de tempo,
(3) envolve-se diretamente e amplamente com a população afetada, coletando informações sobre as suas experiências;
(4) é um órgão temporário, com o objetivo de elaborar um relatório final, e
(5) é oficialmente autorizada ou habilitada pelo Estado
(6) auxiliam na (re)construção de memórias de grandes traumas de determinada região
(7) diferem-se dos órgãos governamentais de direitos humanos e dos órgãos de investigação do Judiciário; (8) visam afetar a compreensão social a partir de ações que incentivem o debate público e estimulem a repercussão midiática e cultural.
as comissões da verdade também são X do debate público e responsáveis por retornar com a temática dos grandes traumas na X
as comissões da verdade também são provocadoras do debate público e responsáveis por retornar com a temática dos grandes traumas na mídia
O processo que culminou com a instalação de comissões da verdade no Brasil advém de duas dimensões. A primeira, diz respeito à pressão dos
movimentos X e à luta de X de mortos e desaparecidos
A segunda, remonta à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso X vs. Brasil, que tratou mais especificamente da Guerrilha do X.
Conforme a sentença, o Estado deveria “continuar desenvolvendo as iniciativas de busca, sistematização e publicação de toda a informação sobre a Guerrilha do Araguaia, assim como da informação relativa a violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar, garantindo o acesso à mesma
O processo que culminou com a instalação de comissões da verdade no Brasil advém de duas dimensões. A primeira, diz respeito à pressão dos
movimentos sociais e à luta de familiares de mortos e desaparecidos
A segunda, remonta à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil, que tratou mais especificamente da Guerrilha do Araguaia.
Conforme a sentença, o Estado deveria “continuar desenvolvendo as iniciativas de busca, sistematização e publicação de toda a informação sobre a Guerrilha do Araguaia, assim como da informação relativa a violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar, garantindo o acesso à mesma
em 20XX, foi instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV), durante o governo Dilma Rousseff. A comissão atuou até dezembro de 20XX, quando concluiu os trabalhos e entregou o relatório aos Três Poderes e à sociedade.
O objetivo era investigar e tornar públicas as graves violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, o que envolve o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), e de promover a responsabilização não X pelos crimes.
em 2012, foi instalada a Comissão Nacional da Verdade (CNV), durante o governo Dilma Rousseff. A comissão atuou até dezembro de 2014, quando concluiu os trabalhos e entregou o relatório aos Três Poderes e à sociedade.
O objetivo era investigar e tornar públicas as graves violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, o que envolve o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), e de promover a responsabilização não penal pelos crimes.
Para além da comissão nacional, o Projeto Direito à Memória e à Verdade (PDMV) comportava o estímulo ao desenvolvimento de comitês e comissões setoriais.
Suspeita-se que o Brasil tenha sido o país que teve o maior número de comissões da verdade estaduais, municipais e setoriais. Mais de X comissões funcionaram no país.
Para além da comissão nacional, o Projeto Direito à Memória e à Verdade (PDMV) comportava o estímulo ao desenvolvimento de comitês e comissões setoriais.
Suspeita-se que o Brasil tenha sido o país que teve o maior número de comissões da verdade estaduais, municipais e setoriais. Mais de cem comissões funcionaram no país.
Contudo, após o encerramento dos trabalhos da CNV, percebeu-se um X de tais pautas e até mesmo a X de algumas temáticas da lista de prioridades do Governo federal. Nesse sentido, poucas recomendações dos relatórios finais das comissões da verdade foram de fato X pelas instituições
Contudo, após o encerramento dos trabalhos da CNV, percebeu-se um desaceleramento de tais pautas e até mesmo a retirada de algumas temáticas da lista de prioridades do Governo federal. Nesse sentido, poucas recomendações dos relatórios finais das comissões da verdade foram de fato seguidas pelas instituições
Além de terem avançado pouco quanto às investigações dependentes de documentos das Forças Armadas, que não abriram seus arquivos da época para consulta e pesquisa, sempre alegando que o material teria sido X, os comitês também encontraram dificuldades relativas ao longo período que transcorreu entre o fim da ditadura (1985) e a implantação dos colegiados (a partir de 2011) e à falta de X de alguns acervos de arquivos públicos.
Além de terem avançado pouco quanto às investigações dependentes de documentos das Forças Armadas, que não abriram seus arquivos da época para consulta e pesquisa, sempre alegando que o material teria sido destruído, os comitês também encontraram dificuldades relativas ao longo período que transcorreu entre o fim da ditadura (1985) e a implantação dos colegiados (a partir de 2011) e à falta de organização de alguns acervos de arquivos públicos.
