Refugiados , Migrantes, Apátridas e Deslocados internos Flashcards
De acordo com relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mais de XX milhões de pessoas, neste tempo de globalização, estão em fuga, devido a conflitos e perseguições.
De acordo com relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mais de 60 milhões de pessoas, neste tempo de globalização, estão em fuga, devido a conflitos e perseguições.
Refugiado é todo indivíduo que devido a fundados temores de X por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.
Refugiado é todo indivíduo que devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.
Também é considerado refugiado a pessoa que não tendo X e estando fora do país onde teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele.
Também é considerado refugiado a pessoa que não tendo nacionalidade e estando fora do país onde teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele.
O Princípio geral do direito internacional de proteção dos refugiados e dos direitos humanos é o non X, que significa a não repulsão, não devolução ao Estado do qual a pessoa fugiu.
O Princípio geral do direito internacional de proteção dos refugiados e dos direitos humanos é o non refoulement, que significa a não repulsão, não devolução ao Estado do qual a pessoa fugiu.
Destacam-se as vítimas de degradação do meio ambiente que são denominadas de refugiados X ou X. Pessoas que são forçadas a deixar seu Estado ou a deslocar-se dentro desse território em razão de catástrofes ambientais.
Destacam-se as vítimas de degradação do meio ambiente que são denominadas de refugiados climáticos ou ambientais. Pessoas que são forçadas a deixar seu Estado ou a deslocar-se dentro desse território em razão de catástrofes ambientais.
Diferentemente dos refugiados, os X são pessoas que se deslocam do Estado natal por razões voluntárias, sem sofrer ameaças de morte ou perseguições.
Estão se deslocando em busca de uma vida melhor.
Tais movimentos migratórios são considerados voluntários, porém, isto não significa que não haja direitos a serem protegidos.
Neste sentido foi criada a Organização Internacional
para as Migrações (OIM), para proteger a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes.
Diferentemente dos refugiados, os migrantes são pessoas que se deslocam do Estado natal por razões voluntárias, sem sofrer ameaças de morte ou perseguições.
Estão se deslocando em busca de uma vida melhor.
Tais movimentos migratórios são considerados voluntários, porém, isto não significa que não haja direitos a serem protegidos.
Neste sentido foi criada a Organização Internacional
para as Migrações (OIM), para proteger a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes.
X é toda pessoa que não seja considerada seu nacional por nenhum Estado, conforme sua legislação.
Possuem proteção tanto internacionalmente
pela Convenção das Nações Unidas quanto nas leis brasileiras.
Apátrida é toda pessoa que não seja considerada seu nacional por nenhum Estado, conforme sua legislação.
Possuem proteção tanto internacionalmente
pela Convenção das Nações Unidas quanto nas leis brasileiras.
Atualmente há no mundo mais de 40 milhões de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas e formas de sustento para ter proteção, mas isso dentro do Estado em que se encontram, pois não atravessam as fronteiras internacionais.
São os X internos.
Situações que levam à situação são das mais variadas como perseguições, conflitos armados, desastres naturais ambientais, violência generalizada, grave e generalizada violação de direitos humanos.
Ou seja, muitas vezes é o próprio X o causador desta fuga interna.
Atualmente há no mundo mais de 40 milhões de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas e formas de sustento para ter proteção, mas isso dentro do Estado em que se encontram, pois não atravessam as fronteiras internacionais.
São os deslocados internos.
Situações que levam à situação são das mais variadas como perseguições, conflitos armados, desastres naturais ambientais, violência generalizada, grave e generalizada violação de direitos humanos.
Ou seja, muitas vezes é o próprio Estado o causador desta fuga interna.
