TIT VIII CAP III DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Question 1

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Art. 255. Cada _________poderá realizar reunião de ___________ com entidade da sociedade civil para instruir matéria legislativa em trâmite, bem como para tratar de assuntos de interesse público relevante, atinentes à sua área de atuação, mediante proposta de qualquer membro ou a pedido de entidade interessada.

Answer 1

Comissão
audiência pública

Question 2

Art. 256. Aprovada a reunião de audiência pública, a Comissão selecionará, para serem ouvidas, as autoridades, as pessoas interessadas e os ________ligados às entidades participantes, cabendo ao _________ expedir os convites.

Answer 2

especialistas
Presidente da Comissão

Question 3

Art. 256. Aprovada a reunião de audiência pública, a Comissão selecionará, para serem ouvidas, as autoridades, as pessoas interessadas e os especialistas ligados às entidades participantes, cabendo ao Presidente da Comissão expedir os convites.
§ 2º O convidado deverá limitar-se ao tema ou questão em debate e disporá, para tanto, de __________, prorrogáveis a juízo da Comissão, não podendo ser aparteado.

Answer 3

vinte minutos

Question 4

Art. 256. Aprovada a reunião de audiência pública, a Comissão selecionará, para serem ouvidas, as autoridades, as pessoas interessadas e os especialistas ligados às entidades participantes, cabendo ao Presidente da Comissão expedir os convites.
§ 3º Caso o expositor se desvie do assunto, ou perturbe a ordem dos trabalhos, o Presidente da Comissão poderá __________, _____________ ou determinar a sua _____________.

Answer 4

adverti-lo
cassar-lhe a palavra
retirada do recinto.

Question 5

Art. 256. Aprovada a reunião de audiência pública, a Comissão selecionará, para serem ouvidas, as autoridades, as pessoas interessadas e os especialistas ligados às entidades participantes, cabendo ao Presidente da Comissão expedir os convites.

§ 4º A parte convidada poderá valer-se de ____________credenciados, se para tal fim tiver obtido o consentimento do Presidente da Comissão.

Answer 5

assessores

Question 6

Art. 256. Aprovada a reunião de audiência pública, a Comissão selecionará, para serem ouvidas, as autoridades, as pessoas interessadas e os especialistas ligados às entidades participantes, cabendo ao Presidente da Comissão expedir os convites.

§ 5º Os Deputados inscritos para interpelar o expositor poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de _________ minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, vedado ao orador_______________.

Answer 6

três
interpelar qualquer dos presentes.

Question 7

C/E
Poderão ser convidados a depor em reunião de audiência pública os membros de representação diplomática estrangeira.

Answer 7

Art. 257. Não poderão ser convidados a depor em reunião de audiência pública os membros de representação diplomática estrangeira.

Question 8

Art. 258. Da reunião de audiência pública lavrar-se-á _________, arquivando-se, no âmbito da __________, os pronunciamentos escritos e documentos que os acompanharem.
Parágrafo único. Será admitido, a qualquer tempo, o traslado de peças ou fornecimento de cópias aos interessados.

Answer 8

ATA
Comissão