TIT V CAP VII SEC III DA APRECIAÇÃO DE MATÉRIA URGENTE Flashcards
Art. 157. Aprovado o requerimento de urgência, entrará a matéria em discussão na sessão ___________, ocupando o ____________lugar na Ordem do Dia.
§ 1º Se não houver _________, e a Comissão ou Comissões que tiverem de opinar sobre a matéria não se julgarem habilitadas a emiti-lo na referida sessão, poderão solicitar, para isso, prazo __________não excedente de _______sessões, que lhes será concedido pelo Presidente e comunicado ao Plenário, observando-se o que prescreve o art. 49.
imediata
primeiro
parecer
conjunto
duas
Art. 157. Aprovado o requerimento de urgência, entrará a matéria em discussão na sessão imediata, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia.
§ 1º Se não houver parecer, e a Comissão ou Comissões que tiverem de opinar sobre a matéria não se julgarem habilitadas a emiti-lo na referida sessão, poderão solicitar, para isso, prazo conjunto não excedente de duas sessões, que lhes será concedido pelo Presidente e comunicado ao Plenário, observando-se o que prescreve o art. 49.
§ 2º Findo o prazo concedido, a proposição será incluída na Ordem do Dia para imediata ________e __________, com ________ou sem ele. Anunciada a discussão, sem parecer de qualquer Comissão, o Presidente designará Relator que o dará ___________no decorrer da sessão, ou na sessão seguinte, a seu pedido.
discussão
votação
parecer
verbalmente
Art. 157. Aprovado o requerimento de urgência, entrará a matéria em discussão na sessão imediata, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia.
§ 3º Na discussão e no encaminhamento de votação de proposição em regime de urgência, somente o _________, o _______ e os _________ inscritos poderão usar da palavra, por _________minutos cada, alternando-se, quanto possível, os oradores favoráveis e contrários e, após falarem ________ Deputados, admitir-se-á requerimento da maioria absoluta da composição da Câmara, ou de Líderes que representem esse número, destinado ao encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Autor, o Relator e os Deputados
três
doze
Art. 157. Aprovado o requerimento de urgência, entrará a matéria em discussão na sessão imediata, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia.
§ 3º-A A aprovação do requerimento de encerramento de discussão e de encaminhamento de votação a que se refere o § 3º deste artigo impede a apresentação ou implica a ___________, na mesma sessão, dos requerimentos de ____________de votação, salvo se o Relator, ao examinar as emendas, promover alteração no texto a ser submetido ao Plenário.
prejudicialidade
adiamento
Art. 157. Aprovado o requerimento de urgência, entrará a matéria em discussão na sessão imediata, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia.
§ 4º Encerrada a discussão com ____________, serão elas imediatamente distribuídas às Comissões respectivas e mandadas a publicar. As Comissões têm prazo de _________sessão, a contar do recebimento das emendas, para emitir parecer, o qual pode ser dado __________, por motivo justificado.
§ 5º A realização de diligência nos projetos em regime de urgência não implica _________dos prazos para sua apreciação.
emendas
uma
verbalmente
dilação
Art. 157. Aprovado o requerimento de urgência, entrará a matéria em discussão na sessão imediata, ocupando o primeiro lugar na Ordem do Dia.
§ 6º Quando o parecer às emendas de plenário for oferecido no decorrer da _________, por Relator designado, o Presidente aguardará o interstício de ________minutos, após a disponibilização do parecer, para iniciar o processo de votação.
sessão
dez