TIT V CAP XIII DA VOTAÇÃO SEC III DO PROCESSAMNTO DA VOTAÇÃO Flashcards
Art. 189. A proposição, ou seu substitutivo, será votada sempre em _______, ressalvada a matéria destacada ou deliberação diversa do Plenário.
§ 1º As emendas serão votadas em ______, conforme tenham parecer favorável ou parecer contrário de todas as Comissões, considerando-se que:
I - no grupo das emendas com parecer _________incluem-se as de Comissão, quando sobre elas não haja manifestação em contrário de outra;
II - no grupo das emendas com parecer __________incluem-se aquelas sobre as quais se tenham manifestado pela rejeição as Comissões competentes para o exame do mérito, embora consideradas constitucionais e orçamentariamente compatíveis.
globo
grupos
favorável
contrário
Art. 189. A proposição, ou seu substitutivo, será votada sempre em globo, ressalvada a matéria destacada ou deliberação diversa do Plenário.
§ 2º A emenda que tenha pareceres __________e as emendas destacadas serão votadas uma a uma, conforme sua ordem e natureza.
§ 6º Não será submetida a ________emenda declarada ________ou injurídica pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ou financeira e orçamentariamente incompatível pela Comissão de Finanças e Tributação, ou se no mesmo sentido se pronunciar a Comissão Especial a que se refere o art. 34, II, em decisão irrecorrida ou mantida pelo Plenário.
divergentes
votos
inconstitucional
Art. 190. O substitutivo da Câmara a projeto do Senado será considerado como série de emendas e votado em ______, exceto:
I - se qualquer Comissão, em seu parecer, se manifestar favoravelmente a uma ou mais emendas e contrariamente a outra ou outras, caso em que a votação se fará em ________, segundo o sentido dos pareceres;
II - quando for aprovado requerimento para a votação de qualquer emenda ________.
Parágrafo único. Proceder-se-á da mesma forma com relação a substitutivo do Senado a projeto da Câmara.
globo
grupos
destacadamente
Art. 191. Além das regras contidas nos arts. 159 e 163, serão obedecidas ainda na votação as seguintes normas de precedência ou preferência e prejudicialidade:
I - a proposta ______ tem preferência na votação em relação às proposições em tramitação ordinária;
II - o substitutivo de _______tem preferência na votação sobre o projeto;
de emenda à Constituição
Comissão
Art. 191. Além das regras contidas nos arts. 159 e 163, serão obedecidas ainda na votação as seguintes normas de precedência ou preferência e prejudicialidade:
III - votar-se-á em primeiro lugar o substitutivo de Comissão; havendo mais de um, a preferência será regulada pela ordem __________de sua apresentação;
IV - aprovado o substitutivo, ficam _______o projeto e as emendas a este oferecidas, ressalvadas as emendas ao substitutivo e todos os destaques;
V - na hipótese de ___________do substitutivo, ou na votação de projeto sem substitutivo, serão votadas a proposição inicial e as emendas a ela apresentadas; (Inciso com redação dada pela Resolução nº 21, de 2021)
inversa
prejudicados
rejeição
Art. 191. Além das regras contidas nos arts. 159 e 163, serão obedecidas ainda na votação as seguintes normas de precedência ou preferência e prejudicialidade:
VI - a rejeição do projeto __________as emendas a ele oferecidas;
VII - a rejeição de qualquer _______do projeto, votado artigo por artigo, prejudica os demais artigos que forem uma consequência daquele;
VIII - dentre as emendas de cada grupo, oferecidas respectivamente ao substitutivo ou à proposição original, e as emendas destacadas, serão votadas, pela ordem, as ______, as _______, as ______, as __________e, finalmente, as ________;
prejudica
artigo
supressivas
aglutinativas
substitutivas
modificativas
aditivas
Art. 191. Além das regras contidas nos arts. 159 e 163, serão obedecidas ainda na votação as seguintes normas de precedência ou preferência e prejudicialidade:
IX - as emendas com ________serão votadas uma a uma, salvo deliberação do Plenário, mediante proposta de qualquer Deputado ou Comissão; aprovado o _______, serão consideradas aprovadas as emendas com as modificações constantes das respectivas subemendas;
X - as subemendas ___________têm preferência na votação sobre as respectivas emendas;
subemendas
grupo
substitutivas
Art. 191. Além das regras contidas nos arts. 159 e 163, serão obedecidas ainda na votação as seguintes normas de precedência ou preferência e prejudicialidade:
XI - a emenda com subemenda, quando votada __________, sê-lo-á antes e com ressalva desta, exceto nos seguintes casos, em que a subemenda terá precedência:
a) se for _________;
b) se for _________de artigo da emenda, e a votação desta se fizer artigo por artigo;
separadamente
supressiva
substitutiva
Art. 191. Além das regras contidas nos arts. 159 e 163, serão obedecidas ainda na votação as seguintes normas de precedência ou preferência e prejudicialidade:
XII - serão votadas, destacadamente, as emendas com parecer no sentido de constituírem projeto em __________;
XIII – quando, ao mesmo dispositivo, forem apresentadas várias emendas da mesma natureza, terão preferência as de ____________sobre as demais; havendo emendas de mais de uma Comissão, a precedência será regulada pela ordem inversa de sua apresentação;
separado
Comissão
Art. 191. Além das regras contidas nos arts. 159 e 163, serão obedecidas ainda na votação as seguintes normas de precedência ou preferência e prejudicialidade:
XIV - o dispositivo destacado de projeto para votação em separado precederá, na votação, às emendas, independerá de __________e somente integrará o texto se aprovado;
XV - se a votação do projeto se fizer separadamente em relação a cada artigo, o texto deste será votado antes das emendas _________a ele correspondentes.
parecer
aditivas
