teoria da constituição Flashcards
Qual a classificação da constituição quanto a finalidade?
Garantia - Constituição quadro, restringe o poder estatal e defende direitos fundamentais do individuo;
balanço - Constituição registro, registra estágio nas relações de poder, olha para o presente, faz um balanço daquele periodo politico e depois elabora novo texto para espelhar o novo estágio. É tipica do socialismo;
dirigente - é analitica, define planos para o estado. Tem normas programaticas, voltadas para o futuro, ordem concreta de valores com objetivo de conduzir e alterar a realidade social.
O que significa o principio da interpretação conforme?
no caso de normas infraconstitucionais polissemicas (com mais de uma interpretação) deve-se dar preferencia a interpretação que compatibilize com o conteudo das normas constitucionais. É um juizo positivo de constitucionalidade, já a declaraçao de inconst sem redução do texto, é juizo negativo que deve respeitar a clausula de reserva de jurisdição.
O que significa o método hermeneutico concretizador?
subjetivo - representado pela pre compreensão do interprete;
contexto - realidade social em que é realizada a interpretação;
circulo hermeneutico - consiste no movimento de ir e vir efetuado pelo interprete entre texto e contexo. É uma fase ou pressuposto do metodo concretizador, que parte da norma para o probelma, ensejando uma comparação ou movimento do interprete entre o texto da norma e o contexto.
O que é o principio integrador ou eficacia integradora?
para resolver problemas juridicos constitucionais, deve o interprete dar prioridade aos criterios que favoreçam a integração politica e social e o reforço da unidade politica.
Podem ser o principio da unidade com força normativa da constituição.
Qual a classificação da constituição quanto a interpretação?
Nominalista - a constituição traz normas tão precisas, que dispensa metodos de interpretação. Basta aplicar a literalidade a norma juridica cabivel que vai solucionar o conflito.
Semantica - aqui a constituição exige vários métodos interpretativos para ser entendida.
O que é o principio da unidade da constituição?
As normas constitucionais devem ser vistas como um todo, um sistema unitário de regras e principios. Não há hierarquia entre as normas, eventuais conflitos/antinomias serão resolvidos por interpretação.
O que é o principio da máxima efetividade/efetiva/eficiência?
significa realizar a interpretação dos direitos e garantias fundamentais de modo a alcançar a maior efetividade possivel. Extrair o maximo do potencial da norma sem alterar o conteúdo.
É parecido com integrador, porém se diferencia porque é voltado para direitos fundamentais. O integrador é no todo da constituição.
Qual a classificação da constituição semantica e normativa para canotilho?
para ele a semantica é constituição de fachada, não possio justiça e bondade em seus contéúdos e normativas são as constituições que tem direitos e garantias fundamentais e limitam poder do estado.
O que significa o método juridico ou hermeneutico clássico?
a constituição deve ser encarada como lei. O interprete deve usar os elementos de interpretação (teleologico, gramatico etc) para descobrir o verdadeiro significado e sentido da norma.
O que significa o método topico problemático?
o interprete parte do problema (caso concreto) para a norma.
O que é o principio da justeza/conformidade funcional/correção funcional?
corresponde a interpretação da constituição respeitando a estrutura basicaa de repartição de competencias estabelecidas pelo poder constituinte originário. Visa impedir que os orgãos perturbe essa organização estatal.
O que significa o principio da concordância pratica ou harmonização?
Esta presente em casos concretos, recomenda que o interprete das normas constitucionais ao se deparar com situações de conflito ou concorrencia entre bens constitucionalmente protegidos, aplique a norma que mais otimize a realização de todos eles sem negar nenhum. ex: liberdade de informação e privacidade.
Nos princípios da interpretação constitucional, temos os principais:
a) Pcp do efeito integrador: preconiza que o intérprete deve dar primazia aos critérios e pontos de vista que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política.
b) Pcp da unidade da Constituição: a Constituição deve ser interpretada como um todo harmônico, sem contradições em suas normas.
c) Pcp da máxima efetividade: a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que maior eficácia lhe dê. Possui relação com a força normativa da CF.
d) Princípio da conformidade funcional (justeza, exatidão): afirma não ser possível uma interpretação constitucional que acarrete a usurpação de competência de um poder pelos demais.
e) Pcp da concordância prática: diante de um conflito de bens jurídicos, o intérprete deve adotar uma leitura que preserve os pcps constitucionais envolvidos.
Inexiste identidade entre norma jurídica e texto normativo, razão pela qual impõe-se a concretização da norma diante das realidades sociais. Trata-se do método ______
método normativo estruturante.
tanto o direito quanto o Estado e a Constituição são vistos como fenômenos culturais ou fatos referidos a valores, a cuja realização eles servem de instrumento”. O trecho se refere ao método ___________
científico-espiritual de interpretação da Constituição.
