criminalização criminologia Flashcards

1
Q

Como se divide o direito penal subjetivo?

A

(i) Direito Penal subjetivo positivo, é a capacidade do Estado de criar e executar normas penais;

(ii) Direito Penal subjetivo negativo, é faculdade de revogar as normas ou restringir o alcance delas, geralmente feito pelo STF, por controle de constitucionalidade.

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2
Q

O que é o processo de criminalização primária?

A

é o ato de sancionar (criar) uma lei penal (definindo quais bens juridicos são importantes) que incrimina ou permite a punição de indivíduos relacionados a um crime.

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3
Q

O que é o processo de criminalização secundária?

A

A criminalização secundária refere-se à atuação do Estado na identificação, acusação e
julgamento daqueles que praticaram um crime.

Ela acontece quando os órgãos do Estado detectam indivíduos que tenham praticado certo crime e
os submetem ao processo de investigação, prisão, judicialização, condenação e encarceramento.

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4
Q

O que é o direito penal subterraneo?

A

é a atuação, do estado e os demais operadores do sistema penal, á margem da lei e de maneira violenta e arbitrária, de maneira passiva ou ativa.

O sistema penal subterrâneo institucionaliza a pena de morte, desaparecimentos, torturas, seqüestros, exploração do jogo, da prostituição, entre outros delitos. (eg.: internação compulsória por médicos)

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5
Q

O que é o direito penal simbolico?

A

é o jogar para torcida, criar leis mais severas e sem grande utilidade para tentar causar uma sensação de maior segurança a sociedade.
Muito influenciado por crimes de grande repercurssão e midia.

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6
Q

O que é a teoria do garantismo penal?

A

A teoria do garantismo penal foi desenvolvida pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, a qual tem à finalidade de estabelecer garantias penais e processuais penais ao cidadão frente ao poder punitivo do Estado.
Nesse sentido, com intuito de assegurar a proteção do indivíduo diante de possíveis excesso do poder estatal. Visa legitimar o poder punitivo, criando garantias aos reus.

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7
Q

O que a corrente abolicionista defende?

A

Defendem a extinção da pena privativa de liberdade, que isso aumenta a reincidencia, pois a cadeia funciona como uma universidade do crime.

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8
Q

O que a corrente do garantismo integral defende?

A

Defende que a prisão é necessária para retribuição e proteção da sociedade. Poder dever do estado e que tem garantias para proteger o reu.
Que os argumentos abolicinistas estão errados e não há superlotação carcerária.

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9
Q

O que é processo negativo de socialização para baratta?

A

descultura - o preso perda aadaptação da vida em sociedade. Redução do senso de realidade e idealização do mundo externo;

aculturação ou prisionalização - assume comportamentos tipicos da subcultura carceraria.

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10
Q

O que é a teoria do espelho?

A

defende a ideia qye o jornalismo é imparcial, e só apresenta a noticia para audiencia. Resultado de efeito espelho da realidade

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11
Q

O que é jornalismo como agencia de transformação social?

A

defende que o jornalista tem o poder de moldar a sociedade atraves das noticias. Enxerga isso por uma lado bom.

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12
Q

O que é incredubilidade e desconfiança sobre o jornalismo parcial?

A

defende que o jornalista tem emoçoes como todo ser humano e pode utilizar a midia para manipular a realidade para população, para beneficiar a classe que pertence. Espelha o futuro que pretende moldar sobre a sociedade.

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