criminalização criminologia Flashcards
Como se divide o direito penal subjetivo?
(i) Direito Penal subjetivo positivo, é a capacidade do Estado de criar e executar normas penais;
(ii) Direito Penal subjetivo negativo, é faculdade de revogar as normas ou restringir o alcance delas, geralmente feito pelo STF, por controle de constitucionalidade.
O que é o processo de criminalização primária?
é o ato de sancionar (criar) uma lei penal (definindo quais bens juridicos são importantes) que incrimina ou permite a punição de indivíduos relacionados a um crime.
O que é o processo de criminalização secundária?
A criminalização secundária refere-se à atuação do Estado na identificação, acusação e
julgamento daqueles que praticaram um crime.
Ela acontece quando os órgãos do Estado detectam indivíduos que tenham praticado certo crime e
os submetem ao processo de investigação, prisão, judicialização, condenação e encarceramento.
O que é o direito penal subterraneo?
é a atuação, do estado e os demais operadores do sistema penal, á margem da lei e de maneira violenta e arbitrária, de maneira passiva ou ativa.
O sistema penal subterrâneo institucionaliza a pena de morte, desaparecimentos, torturas, seqüestros, exploração do jogo, da prostituição, entre outros delitos. (eg.: internação compulsória por médicos)
O que é o direito penal simbolico?
é o jogar para torcida, criar leis mais severas e sem grande utilidade para tentar causar uma sensação de maior segurança a sociedade.
Muito influenciado por crimes de grande repercurssão e midia.
O que é a teoria do garantismo penal?
A teoria do garantismo penal foi desenvolvida pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, a qual tem à finalidade de estabelecer garantias penais e processuais penais ao cidadão frente ao poder punitivo do Estado.
Nesse sentido, com intuito de assegurar a proteção do indivíduo diante de possíveis excesso do poder estatal. Visa legitimar o poder punitivo, criando garantias aos reus.
O que a corrente abolicionista defende?
Defendem a extinção da pena privativa de liberdade, que isso aumenta a reincidencia, pois a cadeia funciona como uma universidade do crime.
O que a corrente do garantismo integral defende?
Defende que a prisão é necessária para retribuição e proteção da sociedade. Poder dever do estado e que tem garantias para proteger o reu.
Que os argumentos abolicinistas estão errados e não há superlotação carcerária.
O que é processo negativo de socialização para baratta?
descultura - o preso perda aadaptação da vida em sociedade. Redução do senso de realidade e idealização do mundo externo;
aculturação ou prisionalização - assume comportamentos tipicos da subcultura carceraria.
O que é a teoria do espelho?
defende a ideia qye o jornalismo é imparcial, e só apresenta a noticia para audiencia. Resultado de efeito espelho da realidade
O que é jornalismo como agencia de transformação social?
defende que o jornalista tem o poder de moldar a sociedade atraves das noticias. Enxerga isso por uma lado bom.
O que é incredubilidade e desconfiança sobre o jornalismo parcial?
defende que o jornalista tem emoçoes como todo ser humano e pode utilizar a midia para manipular a realidade para população, para beneficiar a classe que pertence. Espelha o futuro que pretende moldar sobre a sociedade.
