Concurso de crimes Flashcards
Quais os tipos de concurso de crimes?
concurso material
concurso formal
Quais os requisitos do concurso material? (2)
pluralidade de condutas
pluralidade de crimes
O que é concurso material homogeneo?
quando os crimes são resultantes de varias condutas da mesma espécie. Ex: 2 furtos
O que é concurso material heterogeneo?
quando os crimes são resultantes de condutas distintas. Ex: estupro e roubo
Qual o sistema penal adotado no concurso material?
cumulo material, isto é, soma-se as penas.
Como funciona as prds no concurso material?
pode aplicação da prd e sursis
duas prds pode cumprir simultaneamente se compativeis
O que é o concurso formal?
mediante uma só ação ou omissão, pratica 2 ou mais crimes.
Como é dividido o concurso formal nas ações?
homogeneo - crimes da mesma especie
heterogeneo - crimes de especies diferentes
O que é concurso formal propria/perfeito/normal?
o agente não age com designos (vontade) autonomos. Não quer praticar varios atos
Ex: joão perdeu o controle do carro e acabou matando maria e lesionando jose. (concurso formal proprio heterogeno)
O que é concurso formal improprio?imperfeito/anormal?
o agente age com designos autonomos. Quer praticas varios atos
Só cabe em crimes dolosos.
Ex: João quer matar maria, mas vê que joão esta com ela. Atira em maria, mas aceita matar joão tb. O projetil atinge maria e joao, matando os dois (concurso formal improprio homogeneo).
Quais os requisitos do concurso formal? (2)
unidade de conduta
pluralidade de crimes
Qual sistema penal adotado no concurso formal proprio?
sistema da exasperação, isto é, aplica a pena do mais grave se diferentes ou a pena de um deles aumentada de 1/6 a metade (1/2).
O que é o sistema do cumulo material benefico?
no concurso formal proprio quando o sistema da exasperação for mais prejudicial, adota o sistema de cumulo material, ou seja, ao inves de aumentar a pena soma-se elas.
Qual o sistema penal adotado no concurso formal improprio?
sistema do cumulo material, ou seja, soma as penas.
Para Zaffaroni o que é o crime continuado?
é um concurso material atenuado ou falso crime continuado.
Quais os requisitos do crime continuado? (5)
varios crimes
da mesmas espécie
mesma condição de tempo (30 dias)
mesma condição de lugar (mesma comarca ou vizinhos)
mesmo modus operandi
Qual sistema penal adotado no crime continuado?
sistema da exasperação, aplica a pena de 1 aumentada de 1/6 a 2/3 no crime continuado comum.
O que é o crime continuado especifico?
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, além dos mesmos requisitos do comum aplica-se a pena de um só dos crimes aumentadas se identicos, até o triplo ou a pena do mais grave se diversos.
V ou F
O crime continuado também deve observar o cumulo material benefico
verdadeiro
3 caracteristicas do crime continuado que não sejam os requisitos para sua configuração?
aplica a multa uma só vez
analisa sursis uma vez
analisa prescrição uma vez
De acordo com a sumula 659 do STJ como funciona a causa de aumento do crime continuado?
1/6 2 crimes
1/5 3 crimes
1/4 4 crimes
1/3 5 crimes
1/2 6 crimes
2/3 7 ou mais crimes
V ou F
Não há continuidade delitiva de crimes da lei do SFN e lavagem de dinheiro
verdadeiro
V ou F
Crimes de corrupçao de menor cometido no mesmo contexto de outro crime, não tem que reconhecer concurso formal de crimes
falso, tem que reconhecer
V ou F
O crime continuado pode ser de especie diferente
falso, o crime continuado deve ser da mesma espécie
