Concurso de crimes

Question 1

Quais os tipos de concurso de crimes?

Answer 1

concurso material
concurso formal

Question 2

Quais os requisitos do concurso material? (2)

Answer 2

pluralidade de condutas
pluralidade de crimes

Question 3

O que é concurso material homogeneo?

Answer 3

quando os crimes são resultantes de varias condutas da mesma espécie. Ex: 2 furtos

Question 4

O que é concurso material heterogeneo?

Answer 4

quando os crimes são resultantes de condutas distintas. Ex: estupro e roubo

Question 5

Qual o sistema penal adotado no concurso material?

Answer 5

cumulo material, isto é, soma-se as penas.

Question 6

Como funciona as prds no concurso material?

Answer 6

pode aplicação da prd e sursis

duas prds pode cumprir simultaneamente se compativeis

Question 7

O que é o concurso formal?

Answer 7

mediante uma só ação ou omissão, pratica 2 ou mais crimes.

Question 8

Como é dividido o concurso formal nas ações?

Answer 8

homogeneo - crimes da mesma especie
heterogeneo - crimes de especies diferentes

Question 9

O que é concurso formal propria/perfeito/normal?

Answer 9

o agente não age com designos (vontade) autonomos. Não quer praticar varios atos

Ex: joão perdeu o controle do carro e acabou matando maria e lesionando jose. (concurso formal proprio heterogeno)

Question 10

O que é concurso formal improprio?imperfeito/anormal?

Answer 10

o agente age com designos autonomos. Quer praticas varios atos
Só cabe em crimes dolosos.

Ex: João quer matar maria, mas vê que joão esta com ela. Atira em maria, mas aceita matar joão tb. O projetil atinge maria e joao, matando os dois (concurso formal improprio homogeneo).

Question 11

Quais os requisitos do concurso formal? (2)

Answer 11

unidade de conduta
pluralidade de crimes

Question 11

Qual sistema penal adotado no concurso formal proprio?

Answer 11

sistema da exasperação, isto é, aplica a pena do mais grave se diferentes ou a pena de um deles aumentada de 1/6 a metade (1/2).

Question 12

O que é o sistema do cumulo material benefico?

Answer 12

no concurso formal proprio quando o sistema da exasperação for mais prejudicial, adota o sistema de cumulo material, ou seja, ao inves de aumentar a pena soma-se elas.

Question 13

Qual o sistema penal adotado no concurso formal improprio?

Answer 13

sistema do cumulo material, ou seja, soma as penas.

Question 14

Para Zaffaroni o que é o crime continuado?

Answer 14

é um concurso material atenuado ou falso crime continuado.

Question 15

Quais os requisitos do crime continuado? (5)

Answer 15

varios crimes

da mesmas espécie

mesma condição de tempo (30 dias)

mesma condição de lugar (mesma comarca ou vizinhos)

mesmo modus operandi

Question 16

Qual sistema penal adotado no crime continuado?

Answer 16

sistema da exasperação, aplica a pena de 1 aumentada de 1/6 a 2/3 no crime continuado comum.

Question 17

O que é o crime continuado especifico?

Answer 17

Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, além dos mesmos requisitos do comum aplica-se a pena de um só dos crimes aumentadas se identicos, até o triplo ou a pena do mais grave se diversos.

Question 18

V ou F
O crime continuado também deve observar o cumulo material benefico

Answer 18

verdadeiro

Question 19

3 caracteristicas do crime continuado que não sejam os requisitos para sua configuração?

Answer 19

aplica a multa uma só vez
analisa sursis uma vez
analisa prescrição uma vez

Question 20

De acordo com a sumula 659 do STJ como funciona a causa de aumento do crime continuado?

Answer 20

1/6 2 crimes
1/5 3 crimes
1/4 4 crimes
1/3 5 crimes
1/2 6 crimes
2/3 7 ou mais crimes

Question 21

V ou F
Não há continuidade delitiva de crimes da lei do SFN e lavagem de dinheiro

Answer 21

verdadeiro

Question 22

V ou F
Crimes de corrupçao de menor cometido no mesmo contexto de outro crime, não tem que reconhecer concurso formal de crimes

Answer 22

falso, tem que reconhecer

Question 23

V ou F
O crime continuado pode ser de especie diferente

Answer 23

falso, o crime continuado deve ser da mesma espécie

Question 24

A apreensão de mais de uma arma de fogo ou acessorio é?

Answer 24

crime unico

Question 25

V ou F
Não se computa o aumento de concurso ou continuidade na prescrição

Answer 25

verdadeiro

Question 26

V ou F
Pode crime continuado no peculato desvio

Answer 26

verdadeiro

Question 27

V ou F
Pode crime continuado em atentado violento ao pudor e estupro, contra vitimas diversas ou fora do mesmo contexto fático.

Answer 27

verdadeiro

Question 28

No crime continuado como deve ser aplicada a multa?

Answer 28

deve ser aplicada com criterio da exasperação.

Question 29

V ou F
Subtraido um só patrimonio, a pluralidade de vitimas da violencia não impede o reconhecimento de crime unico de latrocinio

Answer 29

verdadeiro

Question 30

V ou F
Grave ameaça ou violencia contra mais de uma pessoa, mas subtração de um só patrimonio configura crime unico

Answer 30

verdadeiro

Question 31

V ou F
roubo praticado no onibus que pega dinheiro só do cobrador é crime unico

Answer 31

verdadeiro