ml documentos e pericias Flashcards
V ou F
Discussão e conclusão são as partes mais importantes dos pareceres médico-legais.
verdadeiro, já do laudo medico o mais importante é a descrição.
O que é parecer medico legal?
é o documento, em regra, elaborado pelo assistente contratado da parte e que vai contrapor o relatório (laudo) apresentado pelo perito, suas partes mais importantes são a DISCUSSÃO e a CONCLUSÃO.
O que é relatório medico legal?
é o documento elaborado (LAUDO) ou ditado (AUTO) pelo perito, que detalha pormenorizadamente o objeto da perícia, cujo fim é auxiliar a atividade policial ou judicial. Sua parte mais importante é a DESCRIÇÃO, por retratar o ponto de vista do perito em relação ao que ele vê (visum et repertum).
V ou F
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
VERDADEIRO, art 277 cpp
Estuda os direitos dos medicos?
DIceologia
Incorrerá na mesma multa o perito que, sem justa causa, provada imediatamente:
a) deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade;
b) não comparecer no dia e local designados para o exame;
c) não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos
Estuda os deveres dos medicos?
DEnteologia
V ou F
Segundo consta no livro do GENIVAL FRANÇA (2017), é um dos direitos do periciando acerca de tortura “rejeitar a presença de peritos do gênero oposto”, ou seja, a perícia pode ser realizada por perito de qualquer gênero, desde que o periciando concorde.
VERDADEIRO
V ou F
Na composição de juntas médicas oficiais, a única especialidade médica determinada por legislação como obrigatória é a psiquiatria, restringindo-se essa obrigação a situações que envolvam questionamentos sobre a sanidade mental do periciando.
verdadeiro
V ou F
Hygino Hércules, 2014: a elasticidade da pele e por consequência a sua retração é maior nos vivos que no cadáver. Porém, algumas regiões constumam apresentar intensa retração, mesmo após morte, a exemplo do pescoço, apesar dela ser menos exuberante que no vivo.
VERDADEIRO
V ou F
e acordo com Tourdes, medicina legal é a aplicação dos conhecimentos médicos às questões que concernem aos direitos e deveres dos homens reunidos em sociedade.
VERDADEIRO
V ou F
HOFFMAN → é a ciência que tem por objetivo o estudo das questões no exercício da jurisprudência civil e criminal e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos
verdadeiro
V ou F
M. Tourdes: A importância da medicina legal resulta da própria gravidade do interesses que lhe são conferidos; não é exagero dizer que a honra e a liberdade e até a vida dos cidadãos pode depender de suas decisões.
Diz o professor GENIVAL VELOSO, ela não se preocupa apenas com o indivíduo enquanto vivo. Alcança-o ainda quando ovo e pode vasculhá-lo na escuridão da sepultura.
verdadeiro
V ou F
Câmaras-frias ou câmaras frigoríficas podem ser denominadas também de quartos frios ou câmaras frias. São ambientes projetados para a armazenagem de produtos predominantemente em baixas temperaturas e em grandes volumes. Podem ser reguladas para trabalhar mantendo as mais diversas temperaturas, tanto positivas quanto negativas.
verdadeiro
a —— pode ser utilizada para esterilizar instrumentos cirúrgicos. Seu funcionamento combina a ação do calor, a pressão e a umidade na destruição de microrganismos, por agirem na estrutura genética da célula.
A autoclave
V ou F
De acordo com Ambroise Paré, a medicina legal é a arte de produzir relatórios na justiça.
verdadeiro
Se o perito sentir-se pressionado, _________ (podera/deverá) recusar-se a fazer a perícia e não será penalizado porque haverá justa causa”'’Deve negar-se’’ é diferente de ‘‘poderá recusar-se.’’
poderá
Para cespe lesonologia e traumatologia são?
sinonimos
V ou F
É vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior dos prédios ou dependências de delegacias, unidades militares e presídios.
verdadeiro
A medica especial estuda o que?
Para estes, a medicina legal ESPECIAL trataria das questões voltadas às lesões corporais (traumatologia forense), identificação (antropologia forense), sexualidade criminosa (sexologia forense), da morte e do morto (tanatologia forense), de aspectos psicossociais criminosos (psicopatologia forense), entre outras subdivisões,
A medica geral estuda o que?
a medicina legal GERAL estudaria a deontologia e a diciologia médica.
O que é o exame ad cautelam?
Um dos instrumentos utilizados para a garantia da integridade física e moral do preso é o exame de corpo de delito cautelar, ou seja, o exame médico-legal realizado no indivíduo sob custódia do Estado.
Conceito de medicina legal?
é a aplicação dos conhecimentos medicos biologicos na elaboração e execução de leis que eles carecem. Preenche o direito com conhecimentos da medicina para solucionar problemas.
qual objetivo da pericia medica?
é um exame medico que busca oferecer provas para investigação. Elementos materiais
a pericia pode ser realizada sobre?
pessoas;
coisas (ex: arma do crimes)
fatos ocorridos (ex: desastre ambiental)
o que é pericia perpiciendi?
é realizada sobre o fato, sob otica qualitativa e quantitativa.
o que é pericia deducendi?
é realizada sobre pericia já feita, fato preterito, porque há duvidas sobre esse fato. Duvidas que podem ser de discordancia das partes ou juiz.
O que a pericia perpiendi e deducendi tem em comum?
ambas podem ter parte objetiva (descrição dos elementos) e subjetiva (discussão sobre os elementos analisados).
o que é corpus criminis?
é a coisa ou pessoa que recai o crime ex: corpo da vitima
o que é corpo de delito?
é o conjunto de todos os elementos perceptiveis (pelos sentidos humanos) materiais da conduta incriminada. Inclusive armas e instrumentos.
o que é corpus instrumentarios?
instrumentos ou meios utilizados para produzir o dano.
o que é exame de corpo de delito?
exame tecnico feito com base no corpo de delito (conjunto de elementos apresentado ao perito).
O que é o perito?
quais os tipos?
perito é o profissional que tem o conhecimento tecnico sobre determinado assunto, produzindo laudo pericial.
pode ser oficial: medicos legistas e peritos criminais (concurso)
pode ser nomeados - livre escolha do juiz
pode ser assistente tecnico - escolhido pelas partes.
Quais as 3 conclusões sobre a pericia em crime material?
indispensavel em crime que deixa vestigio
pode ser pericia direta ou indireta
confissão não supre
o que é o exame direto?
exame na propria coisa ou pessoa. No vestigio
o que é exame indireto?
não há vestigios, seja pq desapareceram ou não tinha, examina a prova testemunhal, prontuarios e fotografias.
qual o prazo maximo do laudo?
10 dias, prorrogavel por igual periodo a pedido do perito.
autopsia tem de ser pelo menos 6h após o obtivo, salvo? (periodo de incerteza de tourdes)
se o perito identificar sinais de certeza de morte.
Quais os documentos medicos legais? (7)
notificação
atestado
prontuario
relatorio
parecer (hygino chama de consulta)
depoimento oral
declaração de obito
o que é notificação?
comunicação compulsória feitas pelos medicos a autoridades ex: doenças contagiosas, doença de trabalho
é crime não notificar.
o que é atestado?
é o documento particular de declaração pura e simples de um fato medico veridico e suas consequencias. A pedido do paciente normalmente
o que é prontuário?
é o conjunto de documentos padronizados e ordenados, onde são registrados todos os cuidados prestados ao paciente em instituições de saude ou consultorios (anamnese)
apenas pessoas obrigadas ao sigilo podem ter acesso e tem o dever de guardar.
Qual a classificação do atestado quanto a conteudo?
idoneo - etico/honesto
gracioso - aquele dado de forma antietica, de favor
imprudente - de forma descuidada ex: medico não faz o exame fisico e da o atestado
falso - uso indevido, criminoso. O medico sabe do uso falso ou indevido
atestado pode ter diagnostico?
só se o paciente consentir por escrito. Pode colocar o CID
Qual a polemica do prontuario para o delegado?
CFM diz que o prontuario tem clausula de reserva de jurisdição, não pode ser entregue a requisição do delegado
a lei 12.830 diz que o delegado tem poder requisitorio do prontuario, assim como EN 13 do II encontro nacional de delegado, consistindo em desobediencia não entregar
STF não se manifestou.
Segundo o CFM, em que situações o prontuário pode ser entregue?
1 - quando autorizado, por escrito, pelo paciente;
2- atender ordem judicial
3 - para defesa do medico
4 - para atender requisição do CRM
o que é relatorio?
relatório é genero cujo laudo e auto são espécies.
é o documento que faz a descrição minuciosa de uma pericia médica a fim de responder a autoridade policial judiciária.
quais os componentes do laudo?
1 - preambulo - qualificação do examinado, quem pediu o laudo, hora e data
2 -quesitos - perguntas objetivas obrigatorias e suplementares
3 -histórico (comemorativo) entrevista medico legal (não enseja resp do perito pela veracidade, pq é o paciente que fala)
4 -descrição - a pericia em si
5 -discussão - algum debate, informação adicional
6 -conclusão - sintese do diagnostico, clara e concisa
7 - respostas dos quesitos objetiva (sim, não, inconclusivo)
o que é parecer?
é um documento emitido pelo perito quando há divergencia quanto a interpretação de achados de pericia.
pode ser suplementar ou pericia indireta
do assistente é parecer tb, mas é parcial
quais os componentes do parecer?
para genival e wilson ferreira tem todos os elementos do laudo
para hygino tem apenas: preambulo, exposição (quesitos), discussao e conclusão.
o que é o depoimento oral?
para responder quesitos complementares. Intimado com 10 dias de antecedencia minima.
o que é declaração de obito e a finalidade?
finalidade de confirmar a morte, determinar a causa medico biologica da morte, contribui para causa juridica da morte.
Quais os metodos secundario de identificação de cadaver em avançado decomposição?
Comparação facial
Evidencias
Fotografia
2
Dados medicos
Descrição pessoal
Quais os metodos primários de identificação de cadaver em avançado decomposição?
Arcada dentaria
2
Dna
Digitais
Quem preenche a declaraçao de obito?
morte violenta ou suspeita - medico legista do ML
morte natural pode ser:
1 - c/ assistencia medica, o medico assistente
2 - sem assistencia medica, vai para o serviço de verirficação de obtivo (svo)
