ml documentos e pericias Flashcards

1
Q

V ou F
Discussão e conclusão são as partes mais importantes dos pareceres médico-legais.

A

verdadeiro, já do laudo medico o mais importante é a descrição.

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2
Q

O que é parecer medico legal?

A

é o documento, em regra, elaborado pelo assistente contratado da parte e que vai contrapor o relatório (laudo) apresentado pelo perito, suas partes mais importantes são a DISCUSSÃO e a CONCLUSÃO.

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3
Q

O que é relatório medico legal?

A

é o documento elaborado (LAUDO) ou ditado (AUTO) pelo perito, que detalha pormenorizadamente o objeto da perícia, cujo fim é auxiliar a atividade policial ou judicial. Sua parte mais importante é a DESCRIÇÃO, por retratar o ponto de vista do perito em relação ao que ele vê (visum et repertum).

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4
Q

V ou F
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.

A

VERDADEIRO, art 277 cpp

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5
Q

Estuda os direitos dos medicos?

A

DIceologia

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6
Q

Incorrerá na mesma multa o perito que, sem justa causa, provada imediatamente:

A

a) deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade;

b) não comparecer no dia e local designados para o exame;

c) não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos

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7
Q

Estuda os deveres dos medicos?

A

DEnteologia

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8
Q

V ou F
Segundo consta no livro do GENIVAL FRANÇA (2017), é um dos direitos do periciando acerca de tortura “rejeitar a presença de peritos do gênero oposto”, ou seja, a perícia pode ser realizada por perito de qualquer gênero, desde que o periciando concorde.

A

VERDADEIRO

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9
Q

V ou F
Na composição de juntas médicas oficiais, a única especialidade médica determinada por legislação como obrigatória é a psiquiatria, restringindo-se essa obrigação a situações que envolvam questionamentos sobre a sanidade mental do periciando.

A

verdadeiro

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10
Q

V ou F
Hygino Hércules, 2014: a elasticidade da pele e por consequência a sua retração é maior nos vivos que no cadáver. Porém, algumas regiões constumam apresentar intensa retração, mesmo após morte, a exemplo do pescoço, apesar dela ser menos exuberante que no vivo.

A

VERDADEIRO

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11
Q

V ou F
e acordo com Tourdes, medicina legal é a aplicação dos conhecimentos médicos às questões que concernem aos direitos e deveres dos homens reunidos em sociedade.

A

VERDADEIRO

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12
Q

V ou F
HOFFMAN → é a ciência que tem por objetivo o estudo das questões no exercício da jurisprudência civil e criminal e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos

A

verdadeiro

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13
Q

V ou F
M. Tourdes: A importância da medicina legal resulta da própria gravidade do interesses que lhe são conferidos; não é exagero dizer que a honra e a liberdade e até a vida dos cidadãos pode depender de suas decisões.

Diz o professor GENIVAL VELOSO, ela não se preocupa apenas com o indivíduo enquanto vivo. Alcança-o ainda quando ovo e pode vasculhá-lo na escuridão da sepultura.

A

verdadeiro

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14
Q

V ou F
Câmaras-frias ou câmaras frigoríficas podem ser denominadas também de quartos frios ou câmaras frias. São ambientes projetados para a armazenagem de produtos predominantemente em baixas temperaturas e em grandes volumes. Podem ser reguladas para trabalhar mantendo as mais diversas temperaturas, tanto positivas quanto negativas.

A

verdadeiro

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14
Q

a —— pode ser utilizada para esterilizar instrumentos cirúrgicos. Seu funcionamento combina a ação do calor, a pressão e a umidade na destruição de microrganismos, por agirem na estrutura genética da célula.

A

A autoclave

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15
Q

V ou F
De acordo com Ambroise Paré, a medicina legal é a arte de produzir relatórios na justiça.

A

verdadeiro

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16
Q

Se o perito sentir-se pressionado, _________ (podera/deverá) recusar-se a fazer a perícia e não será penalizado porque haverá justa causa”'’Deve negar-se’’ é diferente de ‘‘poderá recusar-se.’’

A

poderá

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17
Q

Para cespe lesonologia e traumatologia são?

A

sinonimos

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18
Q

V ou F
É vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior dos prédios ou dependências de delegacias, unidades militares e presídios.

A

verdadeiro

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19
Q

A medica especial estuda o que?

A

Para estes, a medicina legal ESPECIAL trataria das questões voltadas às lesões corporais (traumatologia forense), identificação (antropologia forense), sexualidade criminosa (sexologia forense), da morte e do morto (tanatologia forense), de aspectos psicossociais criminosos (psicopatologia forense), entre outras subdivisões,

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20
Q

A medica geral estuda o que?

A

a medicina legal GERAL estudaria a deontologia e a diciologia médica.

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21
Q

O que é o exame ad cautelam?

A

Um dos instrumentos utilizados para a garantia da integridade física e moral do preso é o exame de corpo de delito cautelar, ou seja, o exame médico-legal realizado no indivíduo sob custódia do Estado.

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22
Q

Conceito de medicina legal?

A

é a aplicação dos conhecimentos medicos biologicos na elaboração e execução de leis que eles carecem. Preenche o direito com conhecimentos da medicina para solucionar problemas.

23
Q

qual objetivo da pericia medica?

A

é um exame medico que busca oferecer provas para investigação. Elementos materiais

24
Q

a pericia pode ser realizada sobre?

A

pessoas;
coisas (ex: arma do crimes)
fatos ocorridos (ex: desastre ambiental)

25
Q

o que é pericia perpiciendi?

A

é realizada sobre o fato, sob otica qualitativa e quantitativa.

26
Q

o que é pericia deducendi?

A

é realizada sobre pericia já feita, fato preterito, porque há duvidas sobre esse fato. Duvidas que podem ser de discordancia das partes ou juiz.

27
Q

O que a pericia perpiendi e deducendi tem em comum?

A

ambas podem ter parte objetiva (descrição dos elementos) e subjetiva (discussão sobre os elementos analisados).

28
Q

o que é corpus criminis?

A

é a coisa ou pessoa que recai o crime ex: corpo da vitima

29
Q

o que é corpo de delito?

A

é o conjunto de todos os elementos perceptiveis (pelos sentidos humanos) materiais da conduta incriminada. Inclusive armas e instrumentos.

30
Q

o que é corpus instrumentarios?

A

instrumentos ou meios utilizados para produzir o dano.

31
Q

o que é exame de corpo de delito?

A

exame tecnico feito com base no corpo de delito (conjunto de elementos apresentado ao perito).

32
Q

O que é o perito?
quais os tipos?

A

perito é o profissional que tem o conhecimento tecnico sobre determinado assunto, produzindo laudo pericial.

pode ser oficial: medicos legistas e peritos criminais (concurso)
pode ser nomeados - livre escolha do juiz
pode ser assistente tecnico - escolhido pelas partes.

33
Q

Quais as 3 conclusões sobre a pericia em crime material?

A

indispensavel em crime que deixa vestigio
pode ser pericia direta ou indireta
confissão não supre

34
Q

o que é o exame direto?

A

exame na propria coisa ou pessoa. No vestigio

35
Q

o que é exame indireto?

A

não há vestigios, seja pq desapareceram ou não tinha, examina a prova testemunhal, prontuarios e fotografias.

36
Q

qual o prazo maximo do laudo?

A

10 dias, prorrogavel por igual periodo a pedido do perito.

37
Q

autopsia tem de ser pelo menos 6h após o obtivo, salvo? (periodo de incerteza de tourdes)

A

se o perito identificar sinais de certeza de morte.

38
Q

Quais os documentos medicos legais? (7)

A

notificação
atestado
prontuario
relatorio
parecer (hygino chama de consulta)
depoimento oral
declaração de obito

39
Q

o que é notificação?

A

comunicação compulsória feitas pelos medicos a autoridades ex: doenças contagiosas, doença de trabalho
é crime não notificar.

40
Q

o que é atestado?

A

é o documento particular de declaração pura e simples de um fato medico veridico e suas consequencias. A pedido do paciente normalmente

41
Q

o que é prontuário?

A

é o conjunto de documentos padronizados e ordenados, onde são registrados todos os cuidados prestados ao paciente em instituições de saude ou consultorios (anamnese)

apenas pessoas obrigadas ao sigilo podem ter acesso e tem o dever de guardar.

42
Q

Qual a classificação do atestado quanto a conteudo?

A

idoneo - etico/honesto
gracioso - aquele dado de forma antietica, de favor
imprudente - de forma descuidada ex: medico não faz o exame fisico e da o atestado
falso - uso indevido, criminoso. O medico sabe do uso falso ou indevido

43
Q

atestado pode ter diagnostico?

A

só se o paciente consentir por escrito. Pode colocar o CID

44
Q

Qual a polemica do prontuario para o delegado?

A

CFM diz que o prontuario tem clausula de reserva de jurisdição, não pode ser entregue a requisição do delegado

a lei 12.830 diz que o delegado tem poder requisitorio do prontuario, assim como EN 13 do II encontro nacional de delegado, consistindo em desobediencia não entregar

STF não se manifestou.

45
Q

Segundo o CFM, em que situações o prontuário pode ser entregue?

A

1 - quando autorizado, por escrito, pelo paciente;
2- atender ordem judicial
3 - para defesa do medico
4 - para atender requisição do CRM

46
Q

o que é relatorio?

A

relatório é genero cujo laudo e auto são espécies.
é o documento que faz a descrição minuciosa de uma pericia médica a fim de responder a autoridade policial judiciária.

47
Q

quais os componentes do laudo?

A

1 - preambulo - qualificação do examinado, quem pediu o laudo, hora e data

2 -quesitos - perguntas objetivas obrigatorias e suplementares

3 -histórico (comemorativo) entrevista medico legal (não enseja resp do perito pela veracidade, pq é o paciente que fala)

4 -descrição - a pericia em si

5 -discussão - algum debate, informação adicional

6 -conclusão - sintese do diagnostico, clara e concisa

7 - respostas dos quesitos objetiva (sim, não, inconclusivo)

48
Q

o que é parecer?

A

é um documento emitido pelo perito quando há divergencia quanto a interpretação de achados de pericia.
pode ser suplementar ou pericia indireta

do assistente é parecer tb, mas é parcial

49
Q

quais os componentes do parecer?

A

para genival e wilson ferreira tem todos os elementos do laudo

para hygino tem apenas: preambulo, exposição (quesitos), discussao e conclusão.

50
Q

o que é o depoimento oral?

A

para responder quesitos complementares. Intimado com 10 dias de antecedencia minima.

51
Q

o que é declaração de obito e a finalidade?

A

finalidade de confirmar a morte, determinar a causa medico biologica da morte, contribui para causa juridica da morte.

52
Q

Quais os metodos secundario de identificação de cadaver em avançado decomposição?

A

Comparação facial
Evidencias
Fotografia
2
Dados medicos
Descrição pessoal

53
Q

Quais os metodos primários de identificação de cadaver em avançado decomposição?

A

Arcada dentaria
2
Dna
Digitais

54
Q

Quem preenche a declaraçao de obito?

A

morte violenta ou suspeita - medico legista do ML
morte natural pode ser:
1 - c/ assistencia medica, o medico assistente
2 - sem assistencia medica, vai para o serviço de verirficação de obtivo (svo)