afirmação de DH

Question 1

O que é o periodo axial?

Answer 1

é o periodo de antiguidade, do seculo 8 ao 2 a.c. É dividido em ocidental e oriental.

Question 2

Como era a antiguidade oriental?

Answer 2

adotava comportamentos de filosofos, como buda e pitagoras. Abandonaram as mitologias que explicavam tudo.
Primeira vez que o ser humano é considerado ser com liberdade e razão.
É o fundamento intelectual para compreender pessoa humana e a afirmação de existência de direitos universais.

Question 3

Quais os principais documentos da antiguidade oriental?

Answer 3

foram positivados os direitos individuais nos:
- codificação de menes 3100 a 2850 ac
-codigo de hamurabi 1792 - 1750, em especial lei de talião. Consolidou os direitos a vida, propriedade e honra a todos os suditos do imperio;
-Pérsia fez a declaração de boa governança ciro II, é chamada de percursora da carta de declarações de dh;
-confucio na china, seculo 6 a 5 ac, enfase no direito do amor dos individuos;
-budismo introduziu codigo de conduta que prevaga o bem comum e sociedade pacifica;
-islamismo trouxe a prescrição da fraternidade e solidariedade.

Question 4

Quais os filosofos da antiguidade oriental?

Answer 4

Zaratustra (Pérsia),
Buda (Índia),
Confúcio (China),
Pitágoras (Grécia) e
Dêutero-Isaías (Israel).

Question 5

O que significa a antiguidade clássica/ocidental?

Answer 5

Traz a ideia de lei escrita como regra para sociedade organizada;
traz a ideia de que as pessoas devem ser respeitadas em razão de sua humanidadade.

Question 6

Qual a influencia da Grécia aos DHs?

Answer 6

A grecia com a democratica ateniense consolidou direitos politicos com a participação dos cidadãos nas escolhas da comunidade em SÉCULO DE PERICLES 5 ac.
Estimulou a superioridade de algumas normas sobre outras, mesmo diante do estado.
Organizou a primeira legislação social, mas tinha igualdade relativa, visto que defendia a escravidão, excluia mulheres, escravos e estrangeiros.

Question 7

Qual enredo da peça antigona?

Answer 7

Antígona, a protagonista, e sua luta para enterrar seu irmão Polinice, mesmo contra ordem do tirano da cidade, Creonte, que havia promulgado uma lei proibindo que aqueles que atentassem contra a lei da cidade fossem enterrados. Para Antígona, não se pode cumprir as leis humanas que se chocarem com as leis divinas. O confronto de visões entre Antígona e Creonte é um dos pontos altos da peça.

Question 8

Qual a influencia da roma dos DHs?

Answer 8

Buscou mais igualdade e respeito pelos direitos dos cidadãos (ius civile/ ius naturale).
Sua grande contribuição foi sedimentar a legalidade, pela lei de 12 tabuas que estipulou a lei escrita;
consagrou direitos como liberdade, propriedade, personalidade juridica e igualdade entre as pessoas;
depois adotou o cristianismo como religão oficial do império.

Question 9

O que é viver reto de marcos tulio?

Answer 9

a verdadeira lei é a lei da razão, inviolável
mesmo em face da vontade do poder. Ainda no seu De Legibus (Sobre as leis,
52 a.C.), Cícero sustentou que, apesar das diferenças (raças, religiões e opiniões),
os homens podem permanecer unidos caso adotem o “viver reto”, que evitaria
causar o mal a outros.

Question 10

Quais os 3 principios passaram a sintetizar o direito priavado romano?

Answer 10

✓ Viver honestamente
✓ Não lesar a outrem
✓ Dar a cada um o que é seu.

Question 11

Qual a influencia do cristianismo?

Answer 11

Os 5 livros de moises (torah) pregavam solidariedade e preocupação com bem estar de todos (1800 a 1500 a.c), inclusive no antigo testamento.
No novo testamento, pregou igualdade e solidariedade entre semelhantes.

Question 12

O que o imperador justiniano fez e o que significou?

Answer 12

No século 6, ele mandou reunir todas as legis romanas no chamado corpus iuris civilis (corpo do direito civil). Surgiu uma nova ordem economica, politica e social.
Consolidou o poder da igreja catolica e a nova moral.

Question 13

O que são tomas de aquino pregou?

Answer 13

Na Suma teológica em 1273, defendeu igualdade dos seres humanos e aplicação justa da lei.

Question 14

Qual o conceito de direito natural?

Answer 14

Direito Natural é uma espécie de Justiça
superior, que designa o que é bom e o que é justo através dos tempos.
O Direito Natural é, de certa forma, uma referência que permite analisar o Direito
Positivo sob o critério da justiça.

Apesar de antagônicos, os dois conceitos se complementam e são imprescindíveis para a efetivação da justiça em uma
sociedade.

Question 15

Qual conceito de direito positivo?

Answer 15

o Direito Positivo é o conjunto de normas impostas pelo Estado em uma sociedade, em determinada época, inclusive com poder de sanção e força coercitiva.
É o Direito vigente e eficaz de uma dada sociedade, é a própria legislação positiva. O Direito Positivo, que se identifica com o ordenamento jurídico, determina o direito como fato e não como valor, como acontece no Direito Natural

Question 16

diferença de liberdade dos antigos x liberdade dos modernos?

Answer 16

“liberdade dos antigos” era composta
pela possibilidade de participar da vida social na cidade.

Já a “liberdade dos
modernos” (referindo-se aos iluministas, no século XVIII e pensadores do século
XIX) entendiam a liberdade como sendo a possibilidade de atuar sem amarras
na vida privada.

A visão de liberdade dos antigos resultou na ausência da discussão sobre a limitação do poder estatal, o que só viria a ser feito na Idade Moderna.

Question 17

Qual o pensamento da doutrina sobre a fase pre-constitucional do Estado sobre DH?

Answer 17

parte da doutrina afirma que
não há normas de proteção dos direitos humanos nesta época. Contudo, a crítica
não afasta a valiosa contribuição das culturas antigas na afirmação dos
direitos humanos, através de costumes e instituições sociais que valorizam e
respeitam valores como a igualdade a justiça.

Question 18

O que é o direito canônico?

Answer 18

é a junção do direito romano com a moral biblica. O Direito Canônico é o conjunto de leis e regulamentos que regem a Igreja Católica Apostólica Romana, assim como outras igrejas cristãs. Ele regulamenta todos os aspectos da vida eclesiástica, desde a organização e o governo, até o culto, a disciplina e as práticas processuais

Question 19

Documentos ingleses da idade média?

Answer 19

A idade média tinha poder ilimitado dos governantes baseado em leis divinas.
Surgiram reinvindicações por liberdade atraves dos documentos:
- declaração das cortes de leão em 1188
-carta magna de 1215

Question 20

O que diz a declaração de leão de 1188?

Answer 20

luta dos feudais contra a centralização do poder, contra a ideia de um rei soberano.

Question 21

O que defendia a carta magna de 1215?

Answer 21

é considerada a certidão de nascimento dos dhs. Foi imposta ao rei joao sem terra pelo barões, que exigiram direitos em troca de campanha belica.
Essa carta os protegia contra tirania do rei, trazia uma limitação ao poder soberano e vinculava o rei as proprias leis.

Question 22

A carta magna de 1215 trouxe diversos direitos, quais são eles?

Answer 22

devido processo legal,
a limitação do poder de tributar e do confisco,
o Tribunal do Júri,
o princípio da legalidade,
o acesso à justiça e
a proporcionalidade entre delito e pena.

Question 23

O que siginifica a idade moderna? quais documentos surgiram?

Answer 23

a idade média deu lugar aos estados nacionais absolutistas, poder nas mãos do rei. Passaram a buscar limitação atraves dos seguintes documentos:
-petiton of rights 1628
- habeas corpus act 1679
-Bill of rights 1689
-act of settlement em 1701

Question 24

O que é a petition of rights de 1628?

Answer 24

No seculo 17, houve questionamento ao poder absoluto do rei, atraves da petition, buscando limitação.
Em 1628 o parlamento obrigou o rei a aceitar a petição de direitos, os barões atraves do parlamento obrigaram o rei a não cobrar impostos sem autorização do parlamento, não fazer prisões sem julgamento e a proibição de leis marciais (leis militares no lugar das leis comuns).

Question 25

o que é o HC act de 1679?

Answer 25

esse documento regulamentava a proteção judicial dos presos injustamente. Já existia antes, mas com pouca efetividade.
São as garantias processuais que criam direito e não o contrario. Era para proteger a liberdade de locomoçõa;
Na américa latina surgiu MS e judicio amparo com caracteristicas semelhantes.

Question 26

o que é o bill of rights/declaração de direitos de 1689?

Answer 26

Ocorreu a revolução gloriosa, onde o parlamento rompeu com o rei e declarou o trono vago.
Convidaram um principe protestante para governar, desde que ele aceitasse a declaração de direitos, ele aceitou.
Esse doc reduziu os poderes do rei, condicionou as decisões dele a deliberação do parlamento. Representou a separação dos poderes.

Question 27

o que é a act settlement de 1701?

Answer 27

reafirmou o poder do parlamento fixando linha sucessoria para coroa. O parlamento defendia os suditos do rei e o respeito a lei.

Question 28

Qual a diferença de concepções dos grandes sistemas jurídicos europeus?

Answer 28

Com relação aos direitos humanos, essas duas correntes originaram duas linhas
tradicionais distintas:

Os ingleses acreditavam que a proteção mais eficaz dos direitos humanos se dava através das garantias judiciais, em detrimento das declarações de direitos.

Já para os franceses, as declarações de direitos são muito importantes e têm grande força política, além de realizarem a função de mudança de mentalidade da sociedade

Question 29

Quais direitos o bill of rights fortaleceu?

Answer 29

fortaleceu a instituição do júri e reafirmou
alguns direitos fundamentais dos cidadãos que são reproduzidos pelas Constituições modernas, como o direito de petição (art. 5.º, inciso XXXIV, CRFB/88) e a proibição de penas cruéis (art. 5.º, inciso XLVII, CRFB/88)

Question 30

O que foi o iluminismo?

Answer 30

Foi na França que as ideias dos dhs floreceram, atraves dmovimento intelectual iluminista.
Esse movimento era contra poder absoluto do rei e intolerancia religiosa, politica mercantil e desigualdade.
Lema: liberdade, igualdade e fratenidade.

Apesar de defender dh, era só para consolidar direitos da burguesia.

Question 31

O que foi o iluminismo na politica?

Answer 31

Para Thomas Hobbie em 1651, o direito de usar o proprio corpo era livre para salvar a sua vida. Para sobreviver o ser humano abria mão da sua liberdade e se submetia ao poder estatal (leviatã). Era a teoria contratualista, o ser humano fazia um contrato com estado. O estado tudo pode.
Nao defendia dhs.

Question 32

o que hugo grocio defendeu em 1625?

Answer 32

defendeu a existencia de direito natural racionalista. As normas decorrem de principios inerentes (essenciais) ao ser humano.

contribuição jusnaturalista

Question 33

o que john locke defendeu em 1689?

Answer 33

defendeu os direitos dos individuos contra o estado. O governo não poder ser arbitrario, deve ter limitação;
teoria da separação dos poderes.

Question 34

o que jean rosseau defendeu?

Answer 34

teoria contratualista democratica, isto é, não é possivel renuncia a liberdade e igualdade. O governo deve respeitar a vontade da maioria.

Question 35

O que voltarie defendeu?

Answer 35

se opos a intolerancia religiosa e defendeu a liberdade contra censura de opinião.

Question 36

Qual a contribuição de beccaria no iluminismo para direito penal?

Answer 36

contribuiu em 1766 com a outra dos delitos e das penas, defendendo limite ao direito de punir estatal (ius puniendi)

Question 37

V ou F
Antes mesmo da Declaração de Independência, cabe destacar a Declaração do Bom Povo da Virgínia, em 1776, que conferiu aos direitos humanos um viés jusnaturalista, alegando, por exemplo, que “todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes”

Answer 37

VERDADEIRO

Question 38

V ou F
A Revolução Americana retrata o processo de independência das colônias britânicas, com a Declaração de Independência, em 1776 e a Constituição norte-americana, de 1787.

Answer 38

verdadeiro

Question 39

V ou F
A característica mais importante da Declaração de Independência dos EUA, de 1776, reside no fato de ser ela o primeiro documento a afirmar os princípios democráticos na história política moderna. Surge o princípio da nova legitimidade política: a soberania popular

Answer 39

verdadeiro

Question 39

Quais as duas caracteristicas marcantes da declaração de independencia dos estados unidos?

Answer 39

1) a defesa das liberdades individuais;

2) submissão dos poderes governamentais ao consentimento popular (início da ideia de sufrágio universal).

Question 40

V ou F
O texto (declaração de independencia dos usa) previa o direito de revolução dos povos, previstos por John Locke, segundo o qual o povo podia alterar ou abolir toda forma de governo que fosse contrária aos fins naturais da vida em sociedade. Foram reconhecidos direitos inalienáveis de todos os homens

Answer 40

verdadeiro

Question 41

V ou F
os EUA não admitiam o terceiro elemento da Revolução Francesa: a fraternidade ou solidariedade.

Answer 41

verdadeiro

Question 41

Depois da Declaração de Independência, foi discutida e aprovada pela Convenção Constitucional de Filadélfia, no estado da Pensilvânia, entre 25 de maio e 17 de setembro de 1787, ——. É a primeira e única Constituição do país.

Answer 41

a Constituição dos Estados Unidos.

Question 42

V ou F
O texto original da constituição dos estados unidos não tinha uma declaração de direitos fundamentais do cidadão, que só foi inserida na Constituição norte-americana em 1791

Answer 42

verdadeiro

Question 43

O que é o bill of rights americano?

Answer 43

São as 10 emendas que resguardam direitos à liberdade de palavra, de imprensa e de religião, direito de portar armas, de ser julgado pelo tribunal do júri e direitos de titularidade coletiva.

Question 44

O que é due process of law?

Answer 44

O mais importante dos direitos fundamentais nos EUA, continua sendo, inegavelmente o respeito ao “due process of law” (devido processo legal), tanto em sua versão formal quanto material (respeito aos direitos fundamentais). Atualmente, o texto, vigente em sua versão original, conta com 27 emendas. (constituição dos estados unidos)

Question 45

Qual o significado da palavra revolução para França?

Answer 45

Na França, o termo foi utilizado para indicar uma renovação completa, não só de um regime político, mas de toda a estrutura social, “para induzir uma sociedade sem precedentes históricos’’.

Question 46

V ou F
A Revolução Francesa pregou o fim das desigualdades entre indivíduos e grupos sociais. Da tríade liberdade, igualdade e fraternidade, a igualdade foi o ponto central do movimento. A fraternidade seria a virtude necessária para a abolição de todos os privilégios. Tinham como principal objetivo a supressão das desigualdades estamentais e não a consagração das liberdades individuais tão almejada pelos norte-americanos

Answer 46

verdadeiro

Question 47

V ou F
As mulheres também passaram a reivindicar igualdade de direitos, representadas, principalmente pela figura de Olympe de Gouges, que redigiu e publicou, em 1791, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, com base na Declaração de 1789. Olympe de Gouges defendia o direito da mulher de subir ao cadafalso e à tribuna. Foi guilhotinada, em 1793, depois de ter sido presa e condenada por se manifestar contra o governo revolucionário.

Answer 47

verdadeiro

Question 48

Diante da tamanha desigualdade na frança, como colocar a soberania popular?

Answer 48

O meio encontrado foi o da manifestação do Poder Constituinte através de uma Assembleia Nacional formada por deputados eleitos igualmente. Assim, a burguesia, em maior número, exercia efetivamente o poder, em nome de todos os cidadãos.

Question 49

V ou F
A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789 (primeiro documento de vocação universal, serviu como alicerce para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948), consagra os valores de liberdade, igualdade e fraternidade, com clara influência jusnaturalista.

Answer 49

verdadeiro

Question 50

O que era consagrado na declaração do homem e cidadão de 1789?

Answer 50

soberania popular, sistema de governo representativo, igualdade de todos perante a lei, presunção de inocência, direito à propriedade, à segurança, liberdade de consciência, de opinião, de pensamento, bem como o dever do Estado Constitucional de garantir os direitos humanos.

Question 51

No campo penal fixou-se o que?

Answer 51

o princípio de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena que não seja fixada em lei (art. 8.º). Duas preocupações da burguesia foram atendidas: a garantia da propriedade privada contra expropriações abusivas e a estrita legalidade na criação e cobrança de tributos

Question 52

Como era a Constituição Francesa de 1791?

Answer 52

Reconheceu-se, pela primeira vez na história, a existência de direitos humanos de caráter social, surge a primeira noção de controle de constitucionalidade judicial;
Previa direitos como a soberania popular, o sistema de governo representativo, a igualdade de todos perante a lei, a presunção de inocência e o voto censitário.

Question 53

O que fez a constituição francesa de 1793?

Answer 53

limitou-se a enfatizar:

a) reconhecimento de que a soberania política pertence ao povo

b) proclamação de que “a lei deve proteger a liberdade pública e individual contra a opressão dos que governam”.

c) a afirmação de que a insurreição do povo contra os governantes que violam os seus direitos é “o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres”.

A Constituição de 1793 não chegou a ser aplicada. Foi instituído um governo provisório, chamado de governo republicano. Existiam duas comissões de deputados.

Question 54

O que fez a constituição francesa de 1795?

Answer 54

é reforçado o mecanismo de separação e controle dos poderes proposto por Montesquieu. Essa Constituição contém uma declaração de direitos e uma de deveres dos cidadãos
Representou um retrocesso em direitos fundamentais e garantias sociais, que foram desconsideradas. Ademais, consistiu na consagração constitucional explícita da ordem privatista burguesa e do sistema capitalista de produção

Question 55

Quais os 2 documentos importantes do seculo 19?

Answer 55

A Convenção de Genebra de 1864

O Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890 (sobre a repressão ao tráfico de escravos africanos)

Question 56

O que é O Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890 (sobre a repressão ao tráfico de escravos africanos)?

Answer 56

O tráfico de escravos africanos teve início no século IX, com os muçulmanos, e expandiu-se com a fixação dos entrepostos portugueses na África, no século XV
A repressão ao tráfico somente teve início no século XIX. Merecem destaque os tratados de Paris (1814-1815) e o Congresso de Viena (1815), que reconheciam que o tráfico de escravos violava princípios de justiça e humanidade.

Question 57

O Brasil assinou com a Inglaterra uma Convenção, em 1826, estabelecendo que, o tráfico, após três anos da troca de ratificações, seria considerado pirataria. Devido ao descumprimento sucessivo por parte do Brasil, a Inglaterra votou, em 1845, o Bill Aberdeen. Que significa o que?

Answer 57

Tal ato autorizava os cruzadores ingleses a aprisionarem navios negreiros brasileiros e submetê-los a julgamento perante as cortes do Almirantado.

Question 58

V ou F
Em 1850, a Assembleia Geral do Rio de Janeiro votou a lei Eusébio de Queiroz proibindo o tráfico negreiro e estabelecendo severas punições. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assina a Lei Áurea (Lei n. 3.353), determinando o fim da escravidão no Brasil.

Answer 58

VERDADEIRO

Question 59

V ou F
uma série de convenções culminou na assinatura do Ato Geral da Conferência de Bruxelas, de 1890, subscrita por 17 Estados e prevendo, pela primeira vez, no âmbito internacional, repressões ao tráfico de escravos. Entretanto, tal acordo admitia a continuidade da escravidão doméstica nos países signatários onde ela já existia.

Answer 59

VERDADEIRO