identificação criminal e lei do delegado

Question 1

A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos

Answer 1

I. carteira de identidade;
II. carteira de trabalho;
III. carteira profissional;
IV. passaporte;
V. carteira de identificação funcional;
VI. outro documento público que permita a identificação do indiciado.

Question 1

V ou F
equiparam-se aos documentos de identificação civis os documentos de identificação militares.

Answer 1

verdadeiro

Question 2

Embora apresentado documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando:

Answer 2

I. o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação;

II. o documento apresentado for insuficiente para identificar cabalmente o indiciado;

III. o indiciado portar documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si;

IV. a identificação criminal for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou mediante representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa;

V. constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações;

VI. o estado de conservação ou a distância temporal ou da localidade da expedição do documento apresentado impossibilite a completa identificação dos caracteres essenciais.

Question 3

V ou F
O Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais será integrado pelos registros biométricos, de impressões digitais, de íris, face e voz colhidos em investigações criminais ou por ocasião da
identificação criminal.

Answer 3

verdadeiro

Question 4

V ou F
Poderão ser colhidos os registros biométricos, de impressões digitais, de íris, face e voz dos presos
provisórios ou definitivos quando não tiverem sido extraídos por ocasião da identificação criminal

Answer 4

verdadeiro

Question 5

V ou F
A autoridade policial e o Ministério Público poderão requerer ao juiz competente, no caso de inquérito ou ação penal instaurados, o acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais

Answer 5

verdadeiro

Question 6

O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por __________, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação

Answer 6

superior hierárquico