Territórios Flashcards
1
Q
Território federal tem natureza jurídica de…
A
autarquia
integra União
Não é ente federativo
2
Q
Representantes do território
A
4 deputados
Não tem senador
3
Q
Tem governador?
A
Sim, NOMEADO
4
Q
Contas do território vão para…
A
Congresso Nacional (pq é da União)
5
Q
Quais territórios tem judiciário de 1 e 2 grau, MP e defensores?
A
Acima de 100 mil habitantes
