Filosofia constitucional

Question 1

Peter Häberle

Answer 1

• C = processo político
• sociedade ABERTA de intérpretes da Constituição

Question 2

Ferninand Lassalle

Answer 2

• sentido sociológico
• ## soma dos fatores reais de poder

Question 3

Carl Schmitt

Answer 3

• C = decisão política fundamental

Question 4

Hans Kelsen

Answer 4

• sentido jurídico
• norma superior que dá validade às outras
• retira fundamento de validade de uma norma hipotética fundamental

Question 5

José Joaquim Gomes Canotilho

Answer 5

• constituição dirigente
• plano de transformação social
• políticas públicas

Question 6

Niklas Luhmann

Answer 6

• elemento funcional tanto do sistema jurídico, quanto do político

Question 7

Emmanuel-Joseph Sieyès

Answer 7

• “O que é o Terceiro Estado?”
• Poder Constituinte

Question 8

Totalitarismo constitucional

Answer 8

Constitucionalismo contemporâneo
Dirigirsmo comunitário
Conteúdo social
Direitos humanos

Question 9

Benjamin Constant

Answer 9

Teoria do Poder Moderador

Question 10

John Marshal

Answer 10

• controle judicial de constitucionalidade
• juiz do Marbury v. Madison

Question 11

Eficácia plena

Answer 11

= no momento em que a Constituição entra em vigor, estão aptas a produzir todos os seus efeitos

Aplicabilidade:
Direta
Imediata
Integral

Question 12

Eficácia contida

Answer 12

= prospectiva, redutível, restringível = Poderão sofrer uma redução de sua abrangência por uma outra norma (infraconstitucional ou mesmo constitucional)

Direta
Imediata
Possivelmente não integral

o Exemplo: livre exercício de qualquer trabalho x Estatuto da OAB restringe advogados aos aprovados em exame

Question 13

Eficácia limitada

Answer 13

= Precisam de uma lei integrativa infraconstitucional para produzir todos os seus efeitos

Aplicabilidade:
mediata
indireta
reduzida
diferida

Pode ser:
a) de princípio institutivo
b) de princípio programático

Question 14

Como concretiza uma norma de eficácia limitada?

Answer 14

Mandado de injunção

Question 15

Eficácia exaurida

Answer 15

= ADCT. Já cumpriram o seu papel.

Question 16

O que significa a aplicação imediata dos direitos e garantias fundamentais?

Answer 16

• aplicação (imediata) é diferente de aplicabilidade (plena, contida, mediata)
• José Afonso da Silva explica: “em primeiro lugar, significa que elas são aplicáveis até onde possam, INDEPENDENTEMENTE de lei reguladora, até onde as instituições ofereçam condições para seu atendimento. Em segundo lugar, significa que o Poder Judiciário, sendo
  invocado a propósito de uma situação concreta nelas garantida, não pode deixar de aplicá-las, conferindo ao interessado o direito reclamado, segundo as instituições existentes”.

Question 17

Konrad Hesse

Answer 17

• Força normativa da constituição
• Constituição é, a um só tempo, norma e fato
• Círculo hermenêutico

Question 18

Marcelo Naves

Answer 18

• Constituição simbólica
• Símbolo: confirma valores sociais; demonstra capacidade do Estado de resolver problemas (legislação-álibi)
• Adia solução, através de compromissos dilatórios

Question 19

Paulo Bonavides

Answer 19

• Constituição aberta
• Objeto dinâmico, conceitos abertos

Question 20

Gustavo Zagrebelsky

Answer 20

• Constituição pluralista
• princípios universais
• ligação entre a ciência constitucional e a história constitucional

Question 21

Robert Alexy

Direitos fundamentais com natureza prestacional são os…

Answer 21

direitos positivos

Question 22

Neoconstitucionalismo

Answer 22

• após 2 guerra
• pós-positivismo
• “força normativa da Constituição” - Konrad Hesse
• direitos fundamentais
• reaproxima da moral

Question 23

Materialização da Constituição

Answer 23

absorção de valores morais e políticos