Estados Flashcards

1
Q

**

Subsídio do governados é de iniciativa…

A

da ALESP

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Gás canalizado

A

Estados exploram

VEDADA MP para regulamentação

Estado tá no gás

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Número de deputados da ALESP

A

Nº federais - lei complementar - de 8 a 70
Nº estaduais =
a) se nº federais menor que 36: nº federais x 3
b) se nº federais maior que 36: nº federais + 24

ALESP: tem 94

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Regiões metropolitanas, por meio de…

A

Lei complementar

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Pode obrigar Município a pertencer à região metropolitana?

A

Sim

Inclusive, é inconstitucional a exigência de plebiscito como condição para participar

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Formas de transformação dos estados previstas na CF

A
  1. Fusão
  2. Incorporação: come inteiro e extingue
  3. Cisão ou subdivisão: estado se extingue e se divide
  4. Desmembramento
    a. Anexação: da parte para outro, sem extinguir
    b. Criação: cria novo estado, sem extinguir outro
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly