Bens Flashcards
1
Q
Plataforma continental e ZEE
A
Apenas os RECURSOS NATURAIS delas são bens da União
2
Q
Potenciais de energia hidráulica (cachoeira)
A
União
3
Q
Subsolo
A
União
4
Q
Ilhas e águas relacionadas a mais de um estado ou que ligue para outro país
A
União
5
Q
Qual km de faixa é fundamental para a defesa nacional?
A
150 km
fr150nteira
6
Q
Terras devolutas
Devolvidas no regime de sesmarias
A
Estados
Excepcionalmente, da União: indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental
7
Q
Falta de matrícula gera presunção de que terra é devoluta?
A
Não!
