História das constituições Flashcards
Quem ficou encarregado do processo constituinte de 1988?
O “Congresso Constituinte” que tomou posse em 1987, permanecendo em seus cargos após o término da Constituição.
Não se fez uma Assembleia Constituinte exclusiva, que ocorre quando os membros da sociedade são eleitos apenas para fazer a Constituição, tendo o seu mandato expirado da finalização do texto constitucional.
O que foi o anteprojeto da Comissão Afonso Arinos? Ele foi para frente?
Não!
“Em setembro de 1986, alguns meses antes de a Assembleia Nacional Constituinte iniciar seus trabalhos - o que aconteceu em fevereiro de 1987 -, uma comissão provisória criada pelo Executivo concluiu a elaboração de um anteprojeto de Constituição que, no entanto, acabou não sendo enviado oficialmente ao Congresso. Embora tivesse o nome de Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, o grupo ficou conhecido como Comissão Afonso Arinos, pois seu presidente foi o jurista, ex-deputado federal e ex-senador Afonso Arinos de Melo Franco.
O anteprojeto elaborado pela Comissão de Sistematização presidida pelo deputado Bernardo Cabral foi emendado?
O anteprojeto elaborado pela Comissão de Sistematização, a qual era presidida por Bernardo Cabral, recebeu 5.624 emendas de mérito e adequação ao anteprojeto, 20.791 Emendas de Plenários e populares, e 35.111 Emendas ao Primeiro Substitutivo
Idade média = regresso constitucional?
Não!
Carta Magna de 1215
Pactos forais / cartas de franquia
Idade Média
Resguardar direitos individuais
Homens determinados (não universal)
Voto às mulheres
1934
República Federativa como forma de governo
1934
Voto secreto
1934
Ensino primário gratuito e obrigatório
1934
Além dos representantes diretos, havia representantes eleitos por organizações profissionais na Câmara dos Deputados
1934
Direitos indígenas
1934
Tombamento
1934
Justiça Eleitoral
1934
Justiça do Trabalho
1934
Mandado de segurança
1934
