RDC 222/2018 Flashcards
Sobre o que dispõe a RDC 222/2018?
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências
O que a RDC 222/2018 pretende?
Minimizar riscos inerentes ao gerenciamento de resíduos
A quem se aplica a RDC 222/2018?
Aos geradores de resíduos de serviços de saúde (públicos, privados, filantrópicos, civis, militares, ensino e pesquisa)
A RDC 222/2018 se aplica a fontes radioativas seladas?
Não, estas devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear
A RDC 222/2018 se aplica às indústrias de produtos sob vigilância sanitária?
Não.
Abrigo Externo
Conceito (RDC 222/2018)
Ambiente no qual ocorre o armazenamento externo dos coletores de resíduos
Abrigo Temporário
Conceito (RDC 222/2018)
Ambiente no qual ocorre o armazenamento temporário dos coletores de resíduos
Acondicionamento
Conceito (RDC 222/2018)
Ato de embalar os resíduos segregados em sacos ou recipientes que evitem vazamentos, e quando couber, sejam resistentes às ações de punctura, ruptura e tombamento, e que sejam adequados física e quimicamente ao conteúdo acondicionado
Agentes Biológicos
Conceito (RDC 222/2018)
Microrganismos capazes ou não de originar algum tipo de infecção, alergia ou toxicidade no corpo humano, tais como: bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas, parasitas e outros agentes, linhagens celulares, príons e toxinas
Armazenamento Externo
Conceito (RDC 222/2018)
Guarda dos coletores de resíduos em ambiente exclusivo, com acesso facilitado para a coleta externa
Armazenamento Interno
Conceito (RDC 222/2018)
Guarda do resíduo contendo produto químico ou rejeito radioativo na área de trabalho, em condições definidas pela legislação e normas aplicáveis a essa atividade
Armazenamento Temporário
Conceito (RDC 222/2018)
Guarda temporária dos coletores de resíduos de serviços de saúde, em ambiente próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta no interior das instalações e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa
Aterro de Resíduos Perigosos - Classe I
Conceito (RDC 222/2018)
Local de disposição final de resíduos perigosos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de engenharia para o confinamento destes;
Carcaça de Animal
Conceito (RDC 222/2018)
Produto de retalhação de animal
Cadáver de Animal
Conceito (RDC 222/2018)
Corpo animal após a morte
Classe de Risco 1
Conceito (RDC 222/2018)
(Baixo risco individual e para a comunidade)
Agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças no homem ou nos animais adultos sadios
Classe de Risco 2
Conceito (RDC 222/2018)
(Moderado risco individual e limitado risco para a comunidade)
Inclui os agentes biológicos que provocam infecções no homem ou nos animais, cujo potencial de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado, e para os quais existem medidas terapêuticas e profiláticas eficazes
Classe de Risco 3
Conceito (RDC 222/2018)
(Alto risco individual e moderado risco para a comunidade)
Inclui os agentes biológicos que possuem capacidade de transmissão por via respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção. Representam risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa a pessoa
Classe de Risco 4
Conceito (RDC 222/2018)
(Elevado risco individual e elevado risco para a comunidade)
Classificação do Ministério da Saúde que inclui agentes biológicos que representam grande ameaça para o ser humano e para os animais, implicando grande risco a quem os manipula, com grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes
Coleta e Transporte Externos
Conceito (RDC 222/2018)
Remoção dos resíduos de serviços de saúde do abrigo externo até a unidade de tratamento ou outra destinação, ou disposição final ambientalmente adequada, utilizando-se de técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento
Coletor
Conceito (RDC 222/2018)
Recipiente utilizado para acondicionar os sacos com resíduos
Coletor com Rodas ou Carro de Coleta
Conceito (RDC 222/2018)
Recipiente com rodas utilizado para acondicionar e transportar internamente os sacos com resíduos
Compostagem
Conceito (RDC 222/2018)
Processo biológico que acelera a decomposição do material orgânico, tendo como produto final o composto orgânico;
Decaimento radioativo
Conceito (RDC 222/2018)
Desintegração natural de um núcleo atômico por meio da emissão de energia em forma de radiação
Destinação Final Ambientalmente Adequada
Conceito (RDC 222/2018)
Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), entre elas a disposição final ambientalmente adequada, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
Disposição final ambientalmente adequada
Conceito (RDC 222/2018)
Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Conceito (RDC 222/2018)
Dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho
Equipamento de Proteção Coletiva (EPC)
Conceito (RDC 222/2018)
Dispositivos ou produtos de uso coletivo utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho e de terceiros
Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ)
Conceito (RDC 222/2018)
Ficha que contém informações essenciais detalhadas dos produtos químicos, especialmente sua identificação, seu fornecedor, sua classificação, sua periculosidade, as medidas de precaução e os procedimentos em caso de emergência
Fonte Radioativa Selada
Conceito (RDC 222/2018)
Fonte radioativa encerrada hermeticamente em uma cápsula, ou ligada totalmente a material inativo envolvente, de forma que não possa haver dispersão de substância radioativa em condições normais e severas de uso;
Forma Livre
Conceito (RDC 222/2018)
Saturação de um líquido em um resíduo que o absorva ou o contenha, de forma que possa produzir gotejamento, vazamento ou derramamento espontaneamente ou sob compressão mínima
Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde
Conceito (RDC 222/2018)
Conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente
Hemoderivados
Conceito (RDC 222/2018)
Produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico
Identificação dos resíduos de serviços de saúde
Conceito (RDC 222/2018)
Conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos riscos presentes nos resíduos acondicionados, de forma clara e legível em tamanho proporcional aos sacos, coletores e seus ambientes de armazenamento, conforme disposto no Anexo II desta Resolução
Instalação Radiativa
Conceito (RDC 222/2018)
Unidade ou serviço no qual se produzam, processam, manuseiam, utilizam, transportam ou armazenam fontes de radiação, excetuando-se as Instalações Nucleares definidas em norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Licença ambiental
Conceito (RDC 222/2018)
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser obedecidas para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental
Licença Sanitária
Conceito (RDC 222/2018)
Documento emitido pelo órgão sanitário competente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos que exerçam atividades sob regime de vigilância sanitária;
Líquidos Corpóreos
Conceito (RDC 222/2018)
Líquidos originados no corpo humano, limitados para fins desta resolução, em líquidos cefalorraquidiano, pericárdico, pleural, articular, ascítico e amniótico
Logística Reversa
Conceito (RDC 222/2018)
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada
Manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde
Conceito (RDC 222/2018)
Atividade de manuseio dos resíduos de serviços de saúde, cujas etapas são a segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, armazenamento externo, coleta interna, transporte externo, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde
Metal pesado
Conceito (RDC 222/2018)
Qualquer substância ou composto contendo antimônio, cádmio, cromo (IV), chumbo, estanho, mercúrio, níquel, prata, selênio, telúrio e tálio
Nível de dispensa
Conceito (RDC 222/2018)
Valor estabelecido por norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), tal que fontes de radiação com concentração de atividade ou atividade total igual ou inferior a esse valor podem ser dispensadas de controle regulatório e ser liberado pelas vias convencionais, sob os aspectos de proteção radiológica
Nível III de Inativação Microbiana
Conceito (RDC 222/2018)
Processo físico ou outros processos para a redução ou eliminação da carga microbiana, tendo como resultado a inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias com redução igual ou maior que 6Log10, e inativação de esporos do B. stearothermophilus ou de esporos do B. subtilis com redução igual ou maior que 4Log10
Patogenicidade
Conceito (RDC 222/2018)
É a capacidade que tem o agente infeccioso de, uma vez instalado no organismo do homem e dos animais, produzir sintomas em maior ou menor proporção dentre os hospedeiros infectados;
Periculosidade
Conceito (RDC 222/2018)
Qualidade ou estado de ser perigoso
Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
Conceito (RDC 222/2018)
Documento que aponta e descreve todas as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, observadas suas características e riscos, contemplando os aspectos referentes à geração, identificação, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada, bem como as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente;
Plano de Proteção Radiológica (PPR)
Conceito (RDC 222/2018)
Documento exigido para fins de licenciamento de instalações radiativas, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);
Príon
Conceito (RDC 222/2018)
Estrutura proteica alterada relacionada como agente etiológico das diversas formas de encefalite espongiforme
Produto para diagnóstico de uso in vitro
Conceito (RDC 222/2018)
Reagentes, padrões, calibradores, controles, materiais, artigos e instrumentos, junto com as instruções para seu uso, que contribuem para realizar uma determinação qualitativa, quantitativa ou semiquantitativa de uma amostra biológica e que não estejam destinados a cumprir função anatômica, física ou terapêutica alguma, que não sejam ingeridos, injetados ou inoculados em seres humanos e que são utilizados unicamente para provar informação sobre amostras obtidas do organismo humano
Quimioterápicos Antineoplásicos
Conceito (RDC 222/2018)
Produtos químicos que atuam ao nível celular com potencial de produzirem genotoxicidade, citotoxicidade, mutagenicidade, carcinogenicidade e teratogenicidade
Reciclagem
Conceito (RDC 222/2018)
Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos
Recipiente vazio de medicamento
Conceito (RDC 222/2018)
Embalagem primária de medicamentos usada em sua preparação ou administração, que tenha sido esvaziado em decorrência da total utilização ou transferência de seu conteúdo deste para outro recipiente;
Redução de Carga Microbiana:
Conceito (RDC 222/2018)
Aplicação de processo que visa à inativação microbiana das cargas biológicas contidas nos resíduos
Rejeitos
Conceito (RDC 222/2018)
Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresente outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;
Rejeito Radioativo
Conceito (RDC 222/2018)
Material que contenha radionuclídeo em quantidade superior aos limites de dispensa especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para o qual a reutilização é imprópria ou não prevista
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
Conceito (RDC 222/2018)
Todos os resíduos resultantes das atividades exercidas pelos geradores de resíduos de serviços de saúde
Resíduo Perigoso
Conceito (RDC 222/2018)
Aquele que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresenta significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental ou à saúde do trabalhador, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica
Resíduo Sólido
Conceito (RDC 222/2018)
Material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível
Resíduos de serviços de saúde do Grupo A
Conceito (RDC 222/2018)
Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção, elencados no Anexo I desta Resolução
Resíduos de serviços de saúde do Grupo C
Conceito (RDC 222/2018)
Rejeitos radioativos, elencados no Anexo I desta Resolução
Resíduos de serviços de saúde do Grupo D
Conceito (RDC 222/2018)
Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares, elencados no Anexo I desta Resolução
Resíduos de serviços de saúde do Grupo E
Conceito (RDC 222/2018)
Resíduos perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, fios ortodônticos cortados, próteses bucais metálicas inutilizadas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri), elencados no Anexo I desta Resolução
Reutilização
Conceito (RDC 222/2018)
Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química
Sala de Utilidades
Conceito (RDC 222/2018)
Ambiente destinado à limpeza, desinfecção e guarda dos materiais e roupas utilizados na assistência ao usuário do serviço e guarda temporária de resíduos
Segregação
Conceito (RDC 222/2018)
Separação dos resíduos, conforme a classificação dos Grupos estabelecida no Anexo I desta Resolução, no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos
Quando deve ser realizada a segregação?
No momento da utilização, no local de geração
Transporte Interno
Conceito (RDC 222/2018)
Traslado dos resíduos dos pontos de geração até o abrigo temporário ou o abrigo externo
Tratamento
Conceito (RDC 222/2018)
Etapa da destinação que consiste na aplicação de processo que modifique as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de dano ao meio ambiente ou à saúde pública;
Unidade Geradora de Resíduos de Serviço de Saúde
Conceito (RDC 222/2018)
Unidade funcional dentro do serviço no qual é gerado o resíduo.
Existe alguma exceção de algum serviço gerador de resíduos que não precisa de um Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS)?
Apesar de todos que produzem resíduos precisem, os estabelecimentos que produzam exclusivamente resíduos do tipo D não precisam, basta uma notificação ao órgão de vigilância sanitária.
Como ficam os serviços geradores de resíduos que produzam os resíduos que abrangem a RDC 222/2018 mais também possuem instalação radioativa?
Devem atender às regulamentações específicas do CNEN
Quanto tempo um novo gerador de resíduos possui para apresentar um PGRSS?
180 dias do início de funcionamento.
Por quanto tempo os documentos comprovatórios de operação de venda ou doação dos resíduos dos serviços de saúde devem ser arquivados?
5 anos, no mínimo
Caso um estabelecimento possua vários serviços geradores de resíduos com licenças sanitárias individualizadas o PGRSS deverá ser realizado para cada um desses estabelecimentos?
Não, é único para todos os serviços.
Caso um edifício não hospitalar contenha serviços individualizados que produzam resíduos do grupo A e E, como deve ser o armazenamento do resíduo?
Pode ser externo compartilhado.
Para quem servirão as cópias dos PGRSS que estarão nos serviços geradores?
Órgãos de vigilância sanitária ou ambientais
Funcionários
Pacientes
Público em geral
A elaboração, a implantação e o monitoramento do PGRSS pode ser terceirizada?
Sim
Qual a única responsabilidade do serviço gerador de resíduos que não pode ser terceirizada?
A implementação do PGRSS.
Qual as três primeiras etapas do manejo?
Segregação
Acondicionamento
Identificação
Quando, no momento da geração de RSS, não for possível a segregação de acordo com os diferentes grupos, o que deve ser feito?
Os coletores e os sacos devem ter seu manejo com observância das regras relativas à classificação do Anexo I desta Resolução.
Resíduos gasosos em recipientes sólidos são resíduos sólidos?
Sim.
Resíduos líquidos em recipientes sólidos são resíduos sólidos?
Sim.
Qual o limite da capacidade que deve ser respeitado para os sacos?
2/3
É permitido o reaproveitamento de sacos?
Não.
Em que casos os sacos para acondicionamento do RSS do grupo A devem ser substituídos?
Ao atingirem o limite de 2/3
A cada 48 horas, independente do volume
A cada 24, se de fácil putrefação
O que o resíduo do grupo A é considerado se não precisarem ser obrigatoriamente tratados?
Tratados como rejeitos.
Em que cor de saco os resíduos do Grupo A que não precisam ser tratados devem ser acondicionados?
Branco leitoso
Qual grupo de resíduos que sempre será rejeito?
Grupo A e C
Para onde os rejeitos devem ser encaminhados?
Disposição final
Aterro sanitário
Caso o resíduo do grupo A tenha obrigação de ser tratado antes de encaminhado para disposição final, qual a cor do saco de acondicionamento?
Vermelho
Qual a cor do saco para acondicionamentos dos resíduos do grupo A após o tratamento?
Branco leitoso
O saco vermelho com resíduos do Grupo A pode ser substituído pelo branco em que casos? Quais as exceções?
Quando as regulamentações estaduais, municipais e do Distrito Federal exigirem o tratamento indiscriminado de todos os resíduos do Grupo A (todos devem ser tratados), exceto para acondicionamento do subgrupo A5.
Em que situações é dispensável lixeiras sem tampa?
Sempre que ocorrer a substituição imediata do saco para acondicionamento após a realização de cada procedimento
Pode ser colocados os sacos com resíduos diretamente no chão da sala de armazenamento?
Não.