Instrumentos de ação da vigilância sanitária Flashcards
Quais são os objetos de atuação da VISA?
Alimentos, cosméticos, saneantes, tabaco, serviços de saúde, medicamentos, produtos para saúde, laboratórios, vigilância pós-uso, sangue, tecidos, órgãos, toxicologia, laboratórios
Quais são os meios para a VISA realizar a vigilâncias sanitária dos produtos e serviços?
Instrumentos materiais ou tecnologias de intervenção
Qual a lei que afirma que os medicamentos para serem comercializados precisam de registro?
LEI 6.360/1973
Quais os instrumentos da VISA? 8
Legislação sanitária
Regularização de estabelecimentos
Regularização de produto
Inspeção sanitária
Educação
Monitoramento de produtos no mercado
Monitoramento de estabelecimentos
Monitoramento de propaganda
Do que se trata a regularização de estabelecimentos?
Autorização de funcionamento
Licença de funcionamento
Aprovação de projetos
Cadastro
Do que se trata a regularização de produto?
O registro
Quais as normas de regulamentação dos serviços de saúde?
RDC 50/2002
RDC 51/2011
RDC 63/2011
Para o licenciamento dos estabelecimentos de serviço de saúde de alto risco, do que é necessário?
Projeto básico de arquitetura
Quais os exemplos de medidas preventivas que a vigilância sanitária utiliza?
Registro
Autorização
Licença
Quais os exemplos de medidas repreensivas que a vigilância sanitária utiliza?
Interditar
Apreender
Determinar a inutilização
O que significa dizer que o poder de polícia é auto-executório?
Que o poder de polícia não depende de nenhuma outra instância para fazer valer suas ações.
O laboratório é ponto de apoio da vigilância sanitária?
Sim
Os estudos epidemiológicos, pesquisas de laboratórios com base em experimentos com modelos animais e monitorização são exemplos de instrumentos de apoio para a ação em vigilância sanitária?
Sim
Como pode ser definida a inspeção sanitária?
Uma prática de observação sistemática, orientada por conhecimento técnico-científico, destinada a examinar as condições sanitárias e ambientais e sua conformidade com padrões e requisitos de Saúde Pública que visam a proteger a saúde individual e coletiva.
