VOD - Apuração Disciplinar

Question 1

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

Somente o caso A)

Answer 1

a) o Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os integrantes das Corporações Militares Estaduais, as sanções previstas nesta Lei;

Question 2

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

Somente o caso B)

Answer 2

b) o Comandante-Geral, em relação a todos que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

Question 3

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

Somente o caso C)

Answer 3

c) o Chefe do Estado Maior, em relação a todos militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão;

Question 4

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

Somente o caso D)

Answer 4

d) o Corregedor-Geral, em relação a todos militares sujeitos a esta Lei, exceto o Comandante-Geral, o Chefe do Estado Maior, o Subchefe do Estado Maior e todos os integrantes da Casa Militar, as sanções disciplinares até trinta dias de
prisão;

Question 5

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

Somente o caso E)

Answer 5

e) o Secretário-Chefe e o Subchefe da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

Question 6

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

Somente o caso F)

Answer 6

f) o Diretor, o Subdiretor, o Chefe de Seção do Estado Maior, os Comandantes ou Subcomandantes de OM, em relação a todos os militares que lhes forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.

Question 7

Corrija, se necessário

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

a) o Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os integrantes das graduações, as sanções previstas nesta Lei;

b) o Comandante-Geral, em relação a todos que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções previstas nesta Lei, inclusive a demissão de oficial;

Answer 7

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

a) o Chefe do Poder Executivo, em relação a todos os integrantes das Corporações Militares Estaduais, as sanções previstas nesta Lei;

b) o Comandante-Geral, em relação a todos que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

Question 8

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

c) o Subchefe do Estado Maior, em relação a todos militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão;

d) o Corregedor-Geral, em relação a todos militares sujeitos a esta Lei, exceto o Comandante-Geral e todos os integrantes da Casa Militar, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão;

Answer 8

c) o Chefe do Estado Maior, em relação a todos militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão;

d) o Corregedor-Geral, em relação a todos militares sujeitos a esta Lei, exceto o Comandante-Geral, o Chefe do Estado Maior, o Subchefe do Estado Maior e todos os integrantes da Casa Militar, as sanções disciplinares até trinta dias de
prisão;

Question 9

A apuração disciplinar se dá por meio de sindicância, que poderá ter sua instauração determinada pelas seguintes autoridades:

e) o Secretário-Chefe e o Subchefe da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente superiores, as sanções disciplinares previstas nesta Lei, incluindo a demissão de oficial;

f) o Diretor, o Subdiretor, o Chefe de Camarote do Estado Maior, os Comandantes ou Subcomandantes de OM, em relação a todos os militares que lhes forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.

Answer 9

e) o Secretário-Chefe e o Subchefe da Casa Militar, em relação a todos os militares que lhe forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares previstas nesta Lei, exceto a demissão de oficial;

f) o Diretor, o Subdiretor, o Chefe de Seção do Estado Maior, os Comandantes ou Subcomandantes de OM, em relação a todos os militares que lhes forem funcionalmente subordinados, as sanções disciplinares até trinta dias de prisão.