Art. 28, 29 e 30

Question 1

● Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM: Oficiais da carreira de combatentes, iniciando como 2º Tenente após o aspirantado, podendo chegar ao Posto de Coronel PM. Aqui estão os oficiais que, como segunda função, vão combater o crime logo atrás da linha de frente, gerenciando tropas de acordo com a lotação em que estiverem.

Answer 1

● Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM: Oficiais da carreira de combatentes, iniciando como 2º Tenente após o aspirantado, podendo chegar ao Posto de Coronel PM. Aqui estão os oficiais que, prioritariamente, vão combater o crime na linha de frente, gerenciando tropas de acordo com a lotação em que estiverem.

Question 2

● Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM: Oficiais da carreira de combatentes, iniciando como 3º Tenente após o aspirantado, podendo chegar ao Posto de General PM. Aqui estão os oficiais que, prioritariamente, vão combater o crime na linha de frente, gerenciando organizações de acordo com a lotação em que estiverem.

Answer 2

● Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM: Oficiais da carreira de combatentes, iniciando como 2º Tenente após o aspirantado, podendo chegar ao Posto de Coronel PM. Aqui estão os oficiais que, prioritariamente, vão combater o crime na linha de frente, gerenciando tropas de acordo com a lotação em que estiverem.

Question 3

● Quadro de Oficiais de Saúde - QOS: Oficiais de diversas áreas da saúde, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente.
Trata-se de médicos, dentistas, psicólogos, cientistas integrados como oficiais da PM, cuidando apenas da área da saúde.

Answer 3

● Quadro de Oficiais de Saúde - QOS: Oficiais de diversas áreas da saúde, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente após o aspirantado.
Trata-se de médicos, dentistas, psicólogos, integrados como oficiais da PM, cuidando apenas da área da saúde.

Question 4

● Quadro de Oficiais de Saúde - QOS: Oficiais de diversas áreas da saúde, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente após o aspirantado.
Trata-se de médicos, dentistas, psiquiátras, integrados como oficiais da PM, cuidando apenas da área da saúde.

Answer 4

● Quadro de Oficiais de Saúde - QOS: Oficiais de diversas áreas da saúde, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente após o aspirantado.
Trata-se de médicos, dentistas, psicólogos, integrados como oficiais da PM, cuidando apenas da área da saúde.

Question 5

Quadro de Oficiais Especiais - QOE: Oficiais de diversas áreas, como Administração, Direito, Economia, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente
após o aspirantado, podendo alcançar o Posto de Coronel PM.

Answer 5

Quadro de Oficiais Especialistas - QOE: Oficiais de diversas áreas, como Administração, Direito, Economia, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente
após o aspirantado, podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Question 6

Quadro de Oficiais Especialistas - QOE: Oficiais de diversas áreas, como Administração, Direito, Economia, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente
após o aspirantado, podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Answer 6

Quadro de Oficiais Especialistas - QOE: Oficiais de diversas áreas, como Administração, Direito, Economia, admitidos por concurso público específico, iniciando como 2º Tenente
após o aspirantado, podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Question 7

Quadro de Oficiais de Administração - QOA: Oficiais habilitados em Cursos de Administração, selecionados entre Subtenentes com Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, podendo alcançar o Posto de Subtenente PM.

Answer 7

Quadro de Oficiais de Administração - QOA: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais de Administração, selecionados entre Subtenentes com Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Question 8

Quadro de Oficiais de Administração - QOA: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Administração, selecionados entre Subtenentes com Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Answer 8

Quadro de Oficiais de Administração - QOA: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais de Administração, selecionados entre Subtenentes com Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Question 9

Quadro de Oficiais Músicos - QOM: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Músicos, selecionados entre Aspirantados do QPE, podendo alcançar o Posto de
Tenente-Coronel PM.

Answer 9

Quadro de Oficiais Músicos - QOM: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais Músicos, selecionados entre Subtenentes do QPE, podendo alcançar o Posto de
Tenente-Coronel PM.

Question 10

Quadro de Oficiais Músicos - QOM: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais Militares, selecionados entre Subtenentes do CFP, podendo alcançar o Posto de
Major PM.

Answer 10

Quadro de Oficiais Músicos - QOM: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais Músicos, selecionados entre Subtenentes do QPE, podendo alcançar o Posto de
Tenente-Coronel PM.

Question 11

Quadro de Oficiais da Administração da Saúde - QOAS: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais da Saúde (CHOS), selecionados entre Tenentes do QOS,
podendo alcançar o Posto de Subtenente PM.

Answer 11

Quadro de Oficiais da Administração da Saúde - QOAS: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais da Saúde (CHOAS), selecionados entre Subtenentes do QPS,
podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Question 12

Quadro de Oficiais da Administração da Saúde - QOAS: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais da Saúde (CHOAS), selecionados entre Subtenentes do QPS,
podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Answer 12

Quadro de Oficiais da Administração da Saúde - QOAS: Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais da Saúde (CHOAS), selecionados entre Subtenentes do QPS,
podendo alcançar o Posto de Tenente-Coronel PM.

Question 13

Há, ainda, o que poderíamos chamar de militares demitidos ou aposentados, mas que, no âmbito militar, têm outro status:

I - Civis inativos:
a) Reserva Remunerada: Composto por Oficiais e Praças transferidos para a reserva remunerada.
b) Reformados: Inclui Oficiais e Praças que foram reformados

Answer 13

Há, ainda, o que poderíamos chamar de militares aposentados, mas que, no âmbito militar, têm outro status:

I - Pessoal Inativo:
a) Reserva Remunerada: Composto por Oficiais e Praças transferidos para a reserva remunerada.
b) Reformados: Inclui Oficiais e Praças que foram reformados

Question 14

Há, ainda, o que poderíamos chamar de militares afastados ou aposentados, mas que, no âmbito militar, têm outro status:

I - Pessoal Inativo:
a) Reserva Remunerada: Composto por Oficiais transferidos para a reserva remunerada.
b) Reformados: Inclui Praças que foram reformados

Answer 14

Há, ainda, o que poderíamos chamar de militares aposentados, mas que, no âmbito militar, têm outro status:

I - Pessoal Inativo:
a) Reserva Remunerada: Composto por Oficiais e Praças transferidos para a reserva remunerada.
b) Reformados: Inclui Oficiais e Praças que foram reformados

Question 15

Convocação e Designação para trabalhos que saem da sua área prioritária: é possível que um militar músico seja escalado para policiamento em um local de evento com grande público, por exemplo?

Answer 15

A LC 128 responde: os policiais militares da PMTO, pertencentes aos diferentes quadros, podem ser convocados, designados, instruídos, mobilizados ou colocados de prontidão para trabalhos específicos, desde que possuam a capacitação necessária.

Question 16

Carreira dos Oficiais do QOS:
Os Oficiais do QOS têm a possibilidade de alcançar o posto de Coronel para os que ingressaram nas áreas de Medicina, Psicologia e Odontologia, e o posto de Tenente-Coronel para os demais.

Answer 16

Carreira dos Oficiais do QOS:
Os Oficiais do QOS têm a possibilidade de alcançar o posto de Coronel para os que ingressaram nas áreas de Medicina e Odontologia, e o posto de Tenente-Coronel para os demais.

Question 17

Carreira dos Oficiais do QOS:
Os Oficiais do QOS têm a possibilidade de alcançar o posto de Tenente-Coronel para os que ingressaram nas áreas de Medicina e Odontologia, e o posto de Coronel para os demais.

Answer 17

Carreira dos Oficiais do QOS:
Os Oficiais do QOS têm a possibilidade de alcançar o posto de Coronel para os que ingressaram nas áreas de Medicina e Odontologia, e o posto de Tenente-Coronel para os demais.

Question 18

QOPM: Realizam a convocação, a chefia, a assessoria e a direção das unidades da PMTO.
QOS: Desempenham os serviços específicos de cada habilitação na área da saúde e afins, além de outras responsabilidades militares.

Answer 18

QOPM: Realizam o comando, a chefia, a assessoria e a direção das unidades da PMTO.
QOS: Desempenham os serviços específicos de cada habilitação na área da saúde, além de outras responsabilidades militares.

Question 19

QOE: Exercem atividades administrativas relacionadas à habilitação específica, incluindo a assistência religiosa dos Oficiais Capelães, além de outros encargos próprios da carreira policial.
QOAS: Sem prejuízo ao policiamento ostensivo, exercem atividades administrativas, além de outras responsabilidades militares.

Answer 19

QOE: Exercem atividades técnico-administrativas relacionadas à habilitação específica, incluindo a assistência religiosa dos Oficiais Capelães, além de outros encargos próprios da carreira militar.
QOAS: Sem prejuízo da atividade operacional, exercem atividades administrativas, além de outras responsabilidades militares.

Question 20

QOM: Sem prejuízo da execução da habilidade musical, desempenham atividades administrativas e a regência nas orquestras de música, além de outras atribuições militares.
OAS: Sem prejuízo das atividades da saúde da área da saúde, executam atividades administrativas, além de outras responsabilidades militares.

Answer 20

QOM: Sem prejuízo da execução da habilidade instrumental, desempenham atividades administrativas e a regência nas bandas de música, além de outras atribuições militares.
OAS: Sem prejuízo das atividades específicas da área da saúde, executam atividades administrativas, além de outras responsabilidades militares.

Question 21

QPPM: Executam atividades operacionais, além de outras responsabilidades militares.
QPE: Desempenham atividades na área de música, além de outras atribuições militares.
QPS: Obedecem ordens na área de saúde, além de outras responsabilidades militares.

Answer 21

QPPM: Executam atividades operacionais, além de outras responsabilidades militares.
QPE: Desempenham atividades na área de música, além de outras atribuições militares.
QPS: Executam atividades na área de saúde, além de outras responsabilidades militares.

Question 22

Sobre a Fixação do Efetivo da PMTO: que documento define
quantos policiais devem existir, em número, na corporação?

Answer 22

O efetivo da PMTO é determinado por lei, estabelecendo o número total de policiais militares que compõem a corporação.

Question 23

O efetivo da PMTO é determinado pelo Chefe do Poder Executivo, estabelecendo o número total de policiais militares que compõem a corporação.

Answer 23

O efetivo da PMTO é determinado por lei, estabelecendo o número total de policiais militares que compõem a corporação.

Question 24

O efetivo da PMTO é determinado por cada Casa do Congresso Estadual, estabelecendo as funções dos
policiais militares que compõem a corporação.

Answer 24

O efetivo da PMTO é determinado por lei, estabelecendo o número total de policiais militares que compõem a corporação.

Question 25

Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD): é um instrumento que organiza e distribui o efetivo, indicando a alocação de recursos humanos em diferentes unidades e áreas de atuação.

Answer 25

Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD): é um instrumento que organiza e distribui o efetivo, indicando a alocação de recursos humanos em diferentes unidades e áreas de atuação.

Question 26

Quadro de Organização e Distribuição (QOD): é um instrumento que organiza o efetivo, indicando a locação de recursos humanos em diferentes unidades e áreas de atuação.

Answer 26

Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD): é um instrumento que organiza e distribui o efetivo, indicando a alocação de recursos humanos em diferentes unidades e áreas de atuação.

Question 27

Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD): é um instrumento que organiza e distribui o efetivo, indicando a alocação de policiais militares em diferentes unidades e áreas de atuação ao final do Curso de Formação de Policiais Militares (CFP).

Answer 27

Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD): é um instrumento que organiza e distribui o efetivo, indicando a alocação de recursos humanos em diferentes unidades e áreas de atuação.

Question 28

Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD): é um instrumento que distribui o efetivo, indicando a alocação de recursos humanos em iguais unidades e áreas de autuação.

Answer 28

Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo (QOD): é um instrumento que organiza e distribui o efetivo, indicando a alocação de recursos humanos em diferentes unidades e áreas de atuação.

Question 29

As graduações de Cadetes e Aluno-Praça ocupam vagas no QOD. Isso porque essas categorias são contabilizadas como parte do efetivo distribuído nas diferentes unidades, mesmo tendo um caráter temporário ou de formação para essas graduações. Assim que se formam, são contabilizados de acordo com a graduação ou posto alcançados após a formação militar inicial.

Answer 29

As graduações de Cadetes e Aluno-Praça não ocupam vagas no QOD. Isso sugere que essas categorias não são contabilizadas como parte do efetivo distribuído nas diferentes unidades, pois têm um caráter temporário ou de formação para essas graduações. Assim que se formam,
são contabilizados de acordo com a graduação ou posto alcançados após a formação militar inicial.

Question 30

As graduações de Cadetes e Aluno-Praça não ocupam vagas no QOD. Isso sugere que essas categorias são contabilizadas apenas como parte do efetivo distribuído nas diferentes unidades, pois têm um caráter temporário ou de formação para essas graduações. Assim que se formam,
são contabilizados de acordo com a graduação ou posto alcançados após a formação militar inicial.

Answer 30

As graduações de Cadetes e Aluno-Praça não ocupam vagas no QOD. Isso sugere que essas categorias não são contabilizadas como parte do efetivo distribuído nas diferentes unidades, pois têm um caráter temporário ou de formação para essas graduações. Assim que se formam,
são contabilizados de acordo com a graduação ou posto alcançados após a formação militar inicial.