Competências e Subordinação

Question 1

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva;

II - executar, com exclusividade, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva e dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Answer 1

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 2

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de preservação da ordem pública;

II - executar, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a preservação da ordem pública;

Answer 2

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 3

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares ao Exército brasileiro, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Answer 3

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 4

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo para prevenção e repressão dos ilícitos penais e infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva ou repressiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Answer 4

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 5

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção dos ilícitos penais e infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Answer 5

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 6

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para repressão dos ilícitos penais e infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais específicos em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Answer 6

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 7

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Answer 7

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 8

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão das infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra a perturbação da ordem pública;

Answer 8

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 9

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, e controlar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da paz;

Answer 9

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

II - executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e
infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;

III - atuar de maneira preventiva, repressiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que ocorra ou se presuma possível a perturbação da ordem pública;

Question 10

Art. 2º Compete ao Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer a preservação da ordem pública e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária legislativa;

Answer 10

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 11

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia rodoviária militar, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia militar;

Answer 11

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 12

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito, no limite de sua competência, nas rodovias estaduais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa, na fiscalização, constatação e atuação de infrações ambientais e outras ações pertinentes e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia federal;

Answer 12

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 13

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais unidades administrativas na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à manutenção das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 13

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 14

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do cidadão comum;

VI - proceder, nos termos da lei, à relação das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 14

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 15

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações relativas, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 15

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 16

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na constatação e autuação de infrações ambientais e outras ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações ambientais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 16

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 17

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da paz no trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização e autuação de infrações ambientais e outras ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 17

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 18

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização e constatação de infrações ambientais e outras ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos do Estatuto, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 18

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 19

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações penais, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 19

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 20

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao pronto restabelecimento da ordem pública;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Answer 20

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;

Question 21

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes na preservação do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia ambiental militar;

Answer 21

Art. 2º Compete à Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO:

IV - exercer o policiamento ostensivo e a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais e, no limite de sua competência, nas vias urbanas e rurais, além de outras ações destinadas ao cumprimento da legislação de trânsito;

V - desempenhar, nos limites de sua competência, a polícia administrativa do meio ambiente, na fiscalização, constatação e autuação de infrações ambientais e outras
ações pertinentes, e colaborar com os demais órgãos ambientais na proteção do meio ambiente;

VI - proceder, nos termos da lei, à apuração das infrações penais de competência da polícia judiciária militar;