Art. 16

Question 1

O Estado Maior Especial é composto por quais diretorias?

Answer 1

DAL, DEIP, DGP, DOF, DSPS e DPS

Question 2

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Answer 2

I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Question 3

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:
I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento ou controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Answer 3

I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela execução, coordenação,
fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de
suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Question 4

Art. 16. O Estado Maior Especial – EMG é composto pelas seguintes Diretorias:
I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pelo controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras ou de patrimônio;

Answer 4

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:
I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Question 5

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:
I - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DAL: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Answer 5

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:
I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Question 6

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:
I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Answer 6

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:
I - Diretoria de Apoio Logístico – DAL: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de suprimento e manutenção de material, de obras e de patrimônio;

Question 7

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP: responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao
ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia Policial Militar Tiradentes - APMT e dos Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

Answer 7

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP: responsável pelo planejamento,
coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia
Policial Militar Tiradentes - APMT e dos Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

Question 8

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEP: responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao
bom funcionamento de trabalhos desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia Policial Militar Tiradentes - APMT e dos Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

Answer 8

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP: responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao
ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia Policial Militar Tiradentes - APMT e dos Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

Question 9

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP: responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao
ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia de Formação de Policiais Militares - AFPM e dos Colégios Policiais do Estado Tocantins - CPTO;

Answer 9

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP: responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao
ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia Policial Militar Tiradentes - APMT e dos Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

Question 10

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP: responsável pelo controle das matérias relativas ao
ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia Policial Militar Tiradentes - APMT e dos Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

Answer 10

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

II - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP: responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas ao
ensino, instrução e pesquisa desenvolvidos na Corporação, bem como da Academia Policial Militar Tiradentes - APMT e dos Colégios Militares do Estado Tocantins - CMTO;

Question 11

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Profissional – DGP: responsável pela gestão especial e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Answer 11

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Profissional – DGP: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Question 12

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Profissional – DGP: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Answer 12

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Profissional – DGP: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Question 13

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Policial – DGP: responsável pela gestão policial e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Answer 13

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Profissional – DGP: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Question 14

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Profissional – DGP: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Investigações e a identificação e expedição da funcional dos Policiais Militares;

Answer 14

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

III - Diretoria de Gestão Profissional – DGP: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Question 15

Art. 15. O Estado Maior Especial – EMG não é composto pelas seguintes Diretorias:

IV - Diretoria de Orçamento e Fubocas – DOF: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da Corporação;

Answer 15

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

IV - Diretoria de Orçamento e Finanças – DOF: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da Corporação;

Question 16

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

IV - Diretoria de Orçamento e Finanças – DOF: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da unidade administrativa.

Answer 16

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

IV - Diretoria de Orçamento e Finanças – DOF: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da Corporação;

Question 17

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes unidades administrativas:

IV - Diretoria de Orçamento e Finanças – DOF: responsável pela execução e controle das matérias relativas às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da Corporação;

Answer 17

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

IV - Diretoria de Orçamento e Finanças – DOF: responsável pela execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas às atividades de administração financeira, orçamentária e contábil da Corporação;

Question 18

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes unidades administrativas:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Answer 18

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pelo planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento, controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares Estaduais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, pela Junta Militar Central de Saúde – JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

Question 19

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pelo planejamento, execução, coordenação, acompanhamento, controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares Estaduais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, pela Junta Militar Central de Saúde – JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

Answer 19

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pelo planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento, controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares Estaduais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, pela Junta Militar Central de Saúde – JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

Question 20

Art. 16. O Estado Maior Geral – EME é composto pelas seguintes unidades administrativas:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pelo planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relativas aos serviços de saúde, pela Junta Militar Central de Saúde – JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

Answer 20

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pelo planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento, controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares Estaduais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, pela Junta Militar Central de Saúde – JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

Question 21

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pelo planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento, controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares Estaduais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, pela Junta Ministerial Central de Saúde – JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

Answer 21

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

V - Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS: responsável pelo planejamento, execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento, controle das matérias relativas aos serviços de saúde e à promoção social dos Policiais Militares Estaduais ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas, pela Junta Militar Central de Saúde – JMCS e Capelania Militar - CAPMIL.

Question 22

Art. 17. O Estado Maior Geral – EMG é composto pelas seguintes Instituições:

VI - Unidade Administrativa de Programas Sociais da PMTO - UAPSPMTO: responsável pela gestão, acompanhamento de controle das matérias relacionadas aos Programas e Fins Sociais, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Answer 22

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Question 23

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PERD, à Corporação, às políticas de Polícia Periférica e de Direitos Humanos - PPDH, à Coordenação Estadual da Patrulha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Answer 23

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Question 24

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Answer 24

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Question 25

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão profissional e a execução, coordenação, fiscalização, acompanhamento e controle das matérias relacionadas aos militares e demais servidores civis da Instituição, bem como o assessoramento de Comissões e a identificação e expedição da identidade funcional dos Policiais Militares;

Answer 25

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Question 26

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPSP: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos seguintes órgãos: ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical da Tropa Militar - CMTM, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Estadual - CEPE, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes à realização do patrulhamento ostensivo.

Answer 26

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Question 27

Art. 16. O Estado Maior Geral – EME é composto pelos seguintes órgãos:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento ou controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária ou de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das polícias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Answer 27

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

VI - Diretoria de Programas Sociais da PMTO - DPS: responsável pela gestão, coordenação, fiscalização, pelo acompanhamento e controle das matérias relacionadas
aos Colégios Militares do Estado do Tocantins - CMTO, ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, ao Corpo Musical, às políticas de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos - CPCDH, à Coordenação Estadual da Patrulha Maria da Penha - CPMP, da gestão dos Programas Sociais da PMTO, bem como pela gestão das parcerias da PMTO referentes aos Colégios Militares.

Question 28

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§1º O Chefe do Poder executivo poderá propor ao Comandante Geral a criação de programas sociais.

Answer 28

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§1º O Comandante Geral poderá propor ao Chefe do Poder Executivo a criação de programas sociais.

Question 29

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§1º O Comandante Geral poderá propor ao Chefe do Poder Executivo a criação de programas para o prazer masculino.

Answer 29

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§1º O Comandante Geral poderá propor ao Chefe do Poder Executivo a criação de programas sociais.

Question 30

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§1º O Chefe de Estado Maior poderá propor ao Comandante Geral a criação de programas sociais.

Answer 30

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§1º O Comandante Geral poderá propor ao Chefe do Poder Executivo a criação de programas sociais.

Question 31

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º O Chefe de Estado Maior poderá propor ao Comandante Geral a criação de programas sociais.

Answer 31

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§1º O Comandante Geral poderá propor ao Chefe do Poder Executivo a criação de programas sociais.

Question 32

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Monetária Central de Saúde – JMCS, composta por Oficiais e Praças do Quadro de Saúde e proporção financeira civis, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse do Estado, destinadas ao acompanhamento da saúde física e/ou mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.

Answer 32

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Militar Central de Saúde – JMCS, composta por Oficiais e Praças do Quadro de Saúde e por profissionais civis, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento da saúde física e/ou mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.

Question 33

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Militar Central de Saúde – JMCS, composta por Oficiais do Quadro de Saúde e por policiais civis, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento da saúde física e/ou mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.

Answer 33

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Militar Central de Saúde – JMCS, composta por Oficiais e Praças do Quadro de Saúde e por profissionais civis, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento da saúde física e/ou mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.

Question 34

Art. 16. O Estado Maior Especial – SCHEM é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Militar Central de Saúde – JCMS, composta por Oficiais e Praças do Quadro Geral, exclusivamente, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento da saúde física ou mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.

Answer 34

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Militar Central de Saúde – JMCS, composta por Oficiais e Praças do Quadro de Saúde e por profissionais civis, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento da saúde física e/ou mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.

Question 35

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Militar Central de Saúde – JMCS, composta por Oficiais e Praças do Quadro de Saúde e por profissionais civis, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento da saúde mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.

Answer 35

Art. 16. O Estado Maior Especial – EME é composto pelas seguintes Diretorias:

§2º A Junta Militar Central de Saúde – JMCS, composta por Oficiais e Praças do Quadro de Saúde e por profissionais civis, é responsável pela execução das inspeções de saúde de interesse da PMTO, destinadas ao acompanhamento da saúde física e/ou mental dos militares da corporação, quando determinado por autoridade competente.