Art. 22 ~23~ e 24

Question 1

Quanto ao art. 22 da LC 128/2021

A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito
da Corporação.

Answer 1

Art. 22. A AJUR é unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação.

Question 2

Quanto ao art. 22 da LC 128/2021

A AJUR é uma unidade administrativa?

Answer 2

Sim

Question 3

Quanto ao art. 22 da LC 128/2021

Art. 22. A AJUR é unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Chefe de Estado Maior da Corporação.

Answer 3

Art. 22. A AJUR é unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação.

Question 4

Art. 23. A AJUR é unidade administrativa de assessoramento direto e imediato aoComandante-Geral da Corporação.

Answer 4

ARTIGO 23 FOI REVOGADO

Art. 22. A AJUR é unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação.

Question 5

Art. 24. A AJUR é unidade administrativa de assessoramento indireto e mediato ao Chefe do Poder Executivo.

Answer 5

Art. 22. A AJUR é unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação.

Question 6

Quanto ao artigo 23 da LC 128

A AJUR é unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação.

Answer 6

ART 23 DA LC 128/2021

REVOGADO

Question 7

Art. 23 da LC 128/2021

Answer 7

REVOGADO

Question 8

Quanto ao artigo 24 da LC 128/2021

Art. 24. A ASTEF, unidade de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito da Corporação.

Answer 8

Art. 24. A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito
da Corporação.

Question 9

Art. 23. A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Coronel mais antigo da ativa, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito da Corporação.

Answer 9

ARTIGO 23 DA LC 128/2021 FOI REVOGADO.

Art. 24. A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito
da Corporação.

Question 10

Art. 24. A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do militar no âmbito
da Corporação.

Answer 10

Art. 24. A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito
da Corporação.

Question 11

Art. 24. A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito
militar.

Answer 11

Art. 24. A ASTEF, unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, é responsável pelas providências referentes à defesa do patrimônio público no âmbito
da Corporação.

Question 12

O art. 22 destaca a importância da Ajudância-Geral como uma unidade de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação. Essa disposição ressalta a relevância do poder de fogo militar na tomada de decisões estratégicas e na conformidade das ações da corporação com a legislação vigente.

Answer 12

O art. 22 destaca a importância da Assessoria Jurídica (AJUR) como uma unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação. Essa disposição ressalta a relevância da orientação jurídica na tomada de decisões estratégicas e na conformidade das ações da corporação com a legislação vigente.

Question 13

O art. 23 destaca a importância da Assessoria Jurídica (AJUR) como uma unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Chefe de Poder executivo. Essa disposição ressalta a relevância da polícia militar na tomada de decisões estratégicas e na conformidade das ações da corporação com a legislação futura.

Answer 13

Art. 23 - Revogado

O art. 22 destaca a importância da Assessoria Jurídica (AJUR) como uma unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação. Essa disposição ressalta a relevância da orientação jurídica na tomada de decisões estratégicas e na conformidade das ações da corporação com a legislação vigente.

Question 14

O art. 22 destaca a importância da Assessoria Jurídica (AJ) como uma unidade administrativa de assessoramento indireto e imediato ao Comandante-Geral do Estado. Essa disposição ressalta a relevância da orientação militar na tomada de decisões estratégicas e na conformidade das ações da corporação com a legislação vigente.

Answer 14

O art. 22 destaca a importância da Assessoria Jurídica (AJUR) como uma unidade administrativa de assessoramento direto e imediato ao Comandante-Geral da Corporação. Essa disposição ressalta a relevância da orientação jurídica na tomada de decisões estratégicas e na conformidade das ações da corporação com a legislação vigente.

Question 15

Art. 23 - Revogado

Answer 15

Art. 23 - Revogado

Question 16

O art. 24 destaca a Assessoria Técnica de Formação Policial (ASTEF) como uma unidade de assessoramento direto à Corporação, responsável pelas providências relacionadas à defesa pública no âmbito da Corporação. Esse papel reforça a importância do controle da autoridade militar e da transparência nas ações da corporação.

Answer 16

O art. 24 destaca a Assessoria Técnica de Análises de Processos e Procedimentos Financeiros (ASTEF) como uma unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, responsável pelas providências relacionadas à defesa do patrimônio público no âmbito da Corporação. Esse papel reforça a importância do controle financeiro e da transparência nas ações da corporação.

Question 17

O art. 22 destaca a Assessoria Técnica de Análises de Processos e Procedimentos Financeiros (ASTEF) como uma unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, responsável pelas providências relacionadas ao patrimônio público no âmbito da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Esse papel reforça a importância do controle financeiro e da transparência nas ações da corporação.

Answer 17

O art. 24 destaca a Assessoria Técnica de Análises de Processos e Procedimentos Financeiros (ASTEF) como uma unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, responsável pelas providências relacionadas à defesa do patrimônio público no âmbito da Corporação. Esse papel reforça a importância do controle financeiro e da transparência nas ações da corporação.

Question 18

O art. 24 destaca a Assessoria Técnica de Análises de Processos e Procedimentos Financeiros (ASTEF) como uma unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, responsável pelas providências relacionadas à defesa do patrimônio público no âmbito da Corporação. Esse papel reforça a importância do controle financeiro e da transparência nas ações da corporação.

Answer 18

O art. 24 destaca a Assessoria Técnica de Análises de Processos e Procedimentos Financeiros (ASTEF) como uma unidade de assessoramento direto ao Comandante-Geral, responsável pelas providências relacionadas à defesa do patrimônio público no âmbito da Corporação. Esse papel reforça a importância do controle financeiro e da transparência nas ações da corporação.