STANDARDS DE PROVA Flashcards

1
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Indícios veementes da proveniência ilícita dos bens

A

Sequestro.

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2
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: certeza da infração e indício de autoria

A

Hipoteca.

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3
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Indícios suficientes de autoria e prova da materialidade

A

Cautelares do CPP

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4
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Indícios razoáveis de autoria

A

Escuta e ambiental.

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5
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Itinerário provável e a identificação:

A

Drogas, não atuação.

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6
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Indícios de infração penal

A

Infiltração.

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7
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Elementos probatórios razoáveis

A

Droga e arma para agente disfarçado

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8
Q

A representação (a “denúncia” em casos do ECA) exige qual standard probatório?

A

Independe de prova pré-constituída da autoria e materialidade.

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9
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: fundadas razões.

A

Mandado de busca e apreensão, dúvida sobre autoridade de outra localidade com mandado, prisão temporária.

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10
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Fundada suspeita.

A

Busca pessoal, prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita em videoconferência.

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11
Q

Indique qual medida exige o seguinte standard probatório: Indícios suficientes.

A

lavagem (da existência da infração penal antecedente e da infração dela para assecuratória).

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