Medicina legal - conceitos/peritos/documentos Flashcards
O conceito de medicina legal é tratado de maneira geral, como ciência e como arte.
Verdadeiro.
LACASSAGNE → é a arte de pôr os conceitos médicos ao serviço da administração da justiça.
FRANÇA → é a contribuição da medicina, da tecnologia e outras ciências afins, às questões do
Direito na elaboração das leis, na administração judiciária e na consolidação da doutrina.
HOFFMAN → é a ciência que tem por objetivo o estudo das questões no exercício da jurisprudência
civil e criminal e cuja solução depende de certos conhecimentos médicos.
HYGINO → medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais, enquanto arte e ciência, destituída
de método e objeto próprio, mas que carece de especialização, sob pena de prejuízo do laudo (conceito
mais restritivo).
A medicina legal pode ser conceituda como a arte de fazer relatórios em juízo.
Sim. Já cobraram em prova.
O pai da medicina legal é Ambroise Paré (França) e no Brasil a ML foi influenciada principalmente por Portugual.
O pai da ML é PARÉ mas portugal não influenciou.
Teve influência da FRANÇA, ITÁLIA E ALEMANHA!
Raymundo Nina Rodrigues tornou a ML uma pesquisa científica, tornando a medicina legal uma
ciência acadêmica no BR.
Verdadeiro.
A Medicina Legal aplica-se somente ao direito penal e processual penal.
Falso. Aplica no âmbito criminal, civil, trabalhista, previdenciário, penitenciário e processual.
__________________ é a parta da ML que estuda os restos mortais com objetivo de esclarecer sua identidade,
causa de morte e ascendência.
Antropologia forense.
______________________estuda as energias vulnerantes, seus mecanismos de ação e suas
consequências
______________________ estuda a morte, sua causa jurídica e os fenômenos cadavéricos.
Traumatologia forense
Tanatologia
Na perícia a parte __________ está relacionada às alterações visíveis encontradas nas lesões e, nos laudos, serão destacadas na descrição.
Já a parte _______________ é onde podem surgir divergências que serão destacadas
na parte de discussão dos laudos.
Objetiva e subjetiva.
Finalidades da perícia? (3)
(1) Retratação: narrativa (percipiendi), na qual o perito analisa a situação e narra em palavras suas
percepções.
(2) Interpretativa: viés científico (deducendi), é a mais comum, em que o perito fornece o retrato da
cena e suas deduções técnicas.
(3) Opinativa: o perito, além de narrar a cena e apresentar suas deduções, expõe de forma conclusiva
sua opinião científica. Vale dizer que o perito não julga, mas apenas apresenta sua opinião
A finalidade da perícia é produzir a prova, que nada mais é do que a materialização do fato.
Verdadeiro.
No Processo Penal, como regra, o laudo médico-legal é documento sigiloso.
Falso. No Processo Penal, como regra, o laudo médico-legal não é documento sigiloso. Porém, a
depender do caso concreto, pode ter decretação de segredo de justiça.
Terá prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva? (5)
- Violência doméstica e familiar contra mulher;
Violência contra: - Criança
- Adolescente
- Idoso
- Deficiente
Com relação à cadeia de custórida, sua sequência não pode ser invertida.
Segundo Wilson Palermo, embora a lei tenha previsto sequencialidade, deve-se se ater a critérios lógicos,
entendendo que é possível que as etapas de reconhecimento e isolamento podem ser invertidas.
O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Já a autópsia será feita pelo menos ________ horas depois do __________, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no ____________(laudo/auto).
6 horas depois do ÓBITO.
AUTO!
No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurado autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial. (Lei que dispõe sobre as perícias criminais, não está no CPP).
Verdadeiro.
Em decisão exarada pelo Plenário do STF no bojo da ADI 2.575/PR, julgada em 24.06.2020, entendeuse que a Polícia Científica, embora possua estrutura própria e incumbência de realizar as perícias de criminalística e médico-legais, não pode ter caráter de órgão de segurança pública. Por esse motivo, os
ministros julgaram inconstitucional dispositivo da Constituição do Paraná que colocava a Polícia Científica como órgão de segurança pública estadual ao lado das polícias civil e militar.
Verdadeiro.
O assistente técnico, que atua somente na fase do processual, deve agir com imparcialidade.
Falso. Ele tem parcialidade justamente por ser de confiança de uma das partes.
Na lei de Drogas, para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da
materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por duas pessoas idôneas.
Falso. CUIDAR! Apesar de no CPP prever um perito oficial ou na falta DUAS pessoas na LEI DE DROGAS É UMA SÓ PESSOA NA FALTA.
Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e
quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea (DROGAS).
Quando que os peritos estarão IMPEDIDOS de atuar? (3)
- Se estiverem sob a interdição temporária de direitos
- Se tiverem prestado depoimento ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia ou
- Analfabetos ou menores de 21 anos.
É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre ____________________ (impedimentos/suspeição) dos juízes.
Suspeição.
O Relatório pode ser dividido em quais partes? (7)
Preâmbulo
Quesitos
Histórico (comemorativo)
Descrição
Discussão
Conclusão
Resposta ao quesitos
É a parte mais importante do relatório médico-legal, porque é nele que o perito coloca em
pratica o “visum et repertum” (ver e reportar), qual?
Descrição.
_______________ relato dos fatos ocorridos, por informações colhidas do interessado ou de terceiros.
Histórico/comemorativo.
O __________é um documento utilizado para dirimir dúvidas na interpretação dos achados de
uma perícia, sendo solicitado a uma pessoa de renome. Sua parte mais importante é a__________.
Parecer médico-legal e discussão.
O Atestado é uma afirmação pura e simples, por escrito, de um fato médico e suas consequências,
ou de um estado de sanidade. O documento exige o compromisso legal.
Falso.
Não exige compromisso legal mas mas não significa que o médiconão esteja obrigado a relatar a verdade.
O atestado de óbito fetal não é obrigatório se o feto contar com? (3)
Menos de 500 grama
Menos de 25 centímetros
Menos que 20 semanas
______________trata-se de um documento histórico que não se resume apenas ao registro da anamnese do paciente mas analisa a amnese.
Prontuário. NÃO É DOCUMENTO MÉDICO LEGAL.
