Lei do depoimento especial (Lei nº 13.431/2017)) Flashcards
A aplicação da Lei é facultativa para as vítimas e testemunhas de violência entre __________ e ____________, conforme disposto no ECA.
Entre 18 e 21 anos.
Quais as formas de violência? (5)
Física
Psicológia
Sexual
Patrimonial
Institucional
O bullying e a alienação parental são formas de violência institucional.
Falso. São violência psicológica.
E psicologica tbm
qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha;
Na hipótese de revelação espontânea da violência, a criança e o adolescente serão chamados a confirmar os fatos por meio de escuta especializada e depoimento especial, salvo em caso de intervenções de saúde.
Verdadeiro.
Nos depoimentos a criança e o adolescente devem ser resguardado e protegido de sofrimento, com direito a apoio, planejamento de sua participação, prioridade na tramitação do processo, celeridade processual, idoneidade do atendimento e (_____________) das intervenções;
e ser ouvido sempre em horário que lhe for mais adequado e conveniente
LIMITAÇÃO.
Falso.
(…) ser ouvido em horário que lhe for mais adequado e conveniente, SEMPRE QUE POSSÍVEL.
A criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência têm direito a pleitear ___________________ (diretamente/por meio de seu representante legal), medidas protetivas contra o autor da violência.
Por meio de seu representante legal
(___________________) é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
Escuta especializada.
(__________________) é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
Depoimento especial.
A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.
Verdadeiro.
A escuta especializada reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.
Falso. É odepoimento especial.
Quando que o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova? (2)
I - quando a criança ou o adolescente tiver menos de 7 anos;
II - em caso de violência sexual.
Não será admitida a tomada de novo depoimento especial, salvo quando justificada a sua imprescindibilidade pela autoridade competente e houver a concordância da vítima ou da testemunha, ou de seu representante legal.
Verdadeiro.
Nas hipóteses em que houver risco à vida ou à integridade física da vítima ou testemunha, o juiz tomará as medidas de proteção cabíveis, inclusive a restrição de quais observações do depoimento? (2)
III. no curso do processo judicial, o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo;
VI. o depoimento especial será gravado em áudio e vídeo.
Esses podem ser limitados.
Uma das diretrizes é a (máxima/mínima) intervenção dos profissionais envolvidos.
Mínima.
O poder público poderá criar delegacias especializadas no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Verdadeiro.
