DO MEIO AMBIENTE Flashcards
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
certo
Os agentes públicos respondem ( ) pela atitude comissiva ou omissiva, que descumpra os preceitos aqui estabelecidos.
pessoalmente
Os bens do patrimônio natural e cultural, uma vez tombados pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, gozam de isenções de impostos e contribuições de melhorias municipais, desde que
sejam preservados por seu titular.
certo
Em relação ao meio ambiente cabe ao Poder Público Municipal:
I - reduzir ao máximo a aquisição e utilização de material não reciclável e não biodegradável, além de
divulgar os malefícios deste material sobre o meio ambiente;
II - fiscalizar a emissão de poluentes por veículos automotores e estimular a implantação de medidas
e uso de tecnologias que venham minimizar seus impactos;
III - implantar medidas corretivas e preventivas para recuperação dos recursos hídricos;
IV - estimular a adoção de alternativas de pavimentação como forma de garantir menor impacto à
PERMEABILIZAÇÃO do solo. (NÃO É IMpermeabilização)
O Município de Conselheiro Lafaiete poderá formalizar ações integradas com os Municípios dos Vales do ( ) e do ( ) na preservação do ecossistema desses rios, envolvendo todos os
mananciais hídricos pertencentes à bacia desses rios.
Rio Paraopeba
Rio Piranga
