DA POLÍTICA RURAL Flashcards
1
Q
O Município, para operacionalizar sua política econômica e social assentada na livre iniciativa e
nos superiores interesses da coletividade, terá como instrumento básico o ( ), aprovado pela Câmara Municipal.
A
Plano Diretor
2
Q
O Município, em regime de co-participação com a União e o Estado, dotará o meio rural de infraestrutura de serviços sociais básicos nas áreas de:
A
saúde, educação, saneamento, habitação, transporte, energia, comunicação, segurança e lazer.
TODAS AS ÁREAS
3
Q
O Prefeito enviará à Câmara Municipal, no prazo de ( ) dias, projetos de lei para atender ao disposto neste Capítulo, incluindo a criação de Secretaria ou Departamento ou Seção de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A
180(cento e oitenta)
