Vigilância da Saúde e Notificações Flashcards
A emissão e distribuição das Declarações de Óbito são responsabilidades do MS ou das secretarias estaduais de saúde?
O Ministério da Saúde as emite e distribui para as secretarias de saúde.
Qual o documento emitido pelo médico: Declaração ou Certidão de Óbito?
A declaração é realizada pelo médico. Os familiares levam a declaração ao cartório, que emite a certidão de óbito.
Médicos podem cobrar pelo preenchimento de declarações de óbito?
Não.
Em que situações devemos emitir uma DO?
- Toda morte (violenta ou natural)
- Fetos que nasçam vivos e morram logo após o nascimento, independentemente de IG, peso e comprimento ao nascer.
- Natimortos com IG > 20 semanas, peso > 500 g e comprimento > 25 cm.
Em que situações não devemos emitir uma DO?
- Natimortos com IG < 20 semanas, peso < 500 g e comprimento < 25 cm.
- Peças anatômicas retiradas em cirurgia.
Na morte de causa natural, quem preenche a DO?
- Morte com assistência: médico que realizou a assistência ou algum substituto.
- Morte sem assistência: o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos). Caso não haja SVO na área, médico de serviço público mais próximo do local.
Como se conceitua morte por “causa natural”?
É aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido.
Na morte de causa externa, quem preenche a DO?
Médico legista do IML. No caso de não haver IML ou legista local: médico determinado pela justiça com função de perito legista eventual.
Como se conceitua morte por “causa externa”?
É aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente.
As normas diceológicas e deontológicas do código de ética médica expressam…
Direitos e deveres médicos respectivamente.
O que, de acordo com o Código de Ética Médica, é uma relação médico-paciente personalíssima?
Relação de confiança e não uma relação de consumo (“medicina não é comércio”).
O que é distanásia?
Prolongar o sofrimento (no caso, vida) de algum indivíduo que apresenta uma condição incurável.
Quando a obstinação terapêutica se mostra em indivíduos com risco de morte?
Quando a distanásia é adequada.
Quem é responsável por uma notificação de doenças ou agravos?
Qualquer cidadão.
A notificação do agravo/doença deve ser feita apenas após se confirmar o diagnóstico?
Não, suspeita já é suficiente.
Em quanto tempo deve ser feita uma notificação?
Normalmente dentro de 1 semana, excetuando-se os casos de notificação imediata, que devem ocorrer em 24h.
Quais são as doenças de notificação internacional? Dividir em notificação compulsória e entre aquelas que passarão por um algoritmo para avaliar se serão ou não notificadas?
- Compulsória: Varíola, Poliomielite por vírus selvagem, Influenza humana por novo subtipo de vírus e SARS (coronavírus). “VIPS”
- Cólera, Peste, Febre amarela (“CPF”), febres hemorrágicas virais (Ebola, Lassa e Marburg).
