SUS Flashcards
Qual a diferença entre o modelo Bismarckiano e o Beverigdiano?
Bismarckiano (modelo alemão) - saúde restrita a quem contribui
Beverigdiano (modelo inglês) - saúde para todos
Qual a diferença entre: assistência à saúde, seguro social e seguridade social?
Assistência à saúde:
- o Estado oferece saúde apenas a pessoas que não podem cuidar da própria assistência (Ex: EUA)
Seguro social:
- Financiamento por empregadores e empregados. Cobertura aos contribuintes e seus familiares. (Ex: Alemanha). Brasil antes do SUS.
Seguridade social:
- Acesso universal aos sistemas de Saúde. SUS segue esse modelo
Quais os 3 pilares do modelo de seguridade social no Brasil?
- Saúde
- Previdência (ex: aposentadoria)
- Assistência social (ex: bolsa família; minha casa, minha vida)
O que a Lei Elói Chaves significou?
Foi um ponta pé inicial da nossa previdência e do modelo Bismarckiano/ seguro social
1923 CAPs: Caixas de aposentadorias e pensões
Qual foi a mudança no sistema de saúde que Getulio Vargas implementou em seu governo ?
CAPs -> IAPs (Institutos de aposentadorias e pensões): CAPs + investimento do governo
- usavam esse dinheiro para construir hospitais, mas só quem tinha acesso era quem contribuía (hosp dos bancários, hosp. dos comerciários, hosp dos ferroviários etc)
- modelo Bismarckiano/seguro social
- População carente: Santas casas + Filantropia
- Ministério da Saúde 1953: só fazia campanha de vacinação
Qual foi a mudança no sistema de saúde que o Governo militar implementou em seu governo ?
IAPs -> INPS (1966): unificação das IAPs
- Após: desmembramento do INPS, virou INAMPS (cuidava só do sistema de saúde e não de previdência )
Qual década ocorreu a Reforma Sanitária ?
Década de 70.
Obs: Ela resultou na OITAVA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (1986)
Qual o ano de nascimento do SUS?
1988 !!!!!!!! Na Constituição Federal
Quais são as duas leis orgânicas que regulam o SUS?
8080/90
8142/90
Quais são as normas operacionais básicas ?
NOB 91
- centralização da gestão a nível federal (fez isso para que os municípios tivessem tempo para começar a se capacitar, para num segundo momento haver a descentralização novamente)
NOB 92
- reafirma os preceitos da NOB 91
NOB 93
- regulamenta o processo de descentralização e de financiamento
- institui transferência regular e automática (fundo a fundo )
- institui as Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite)
NOB 96
- Cria o PAB (piso da atenção básica) - AB ganha força
- Modelos de gestão
Quais são as Normas operacionais de Assistência à Saúde?
NOAS 2001
- Plano diretor de regionalização
- Instituiu o PAB ampliado
NOAS 2002
- Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
Quais foram as implantações do DECRETO 7508/ 2011?
- Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP) = acordo firmado entre os municípios da região de saúde
- Regiões de saúde
- Redes de Atenção à saúde
- Comissão intergestores:
» Comissão intergestores BIPARTITE (CIB): municípios e estados
» Comissão intergestores TRIPARTITE (CIT): municípios, estados e união/federal
Para ser considerada uma Região de Saúde, aquela área tem que ter no mínimo serviços de…? (6) 🚨🚨🚨
- Atenção primária
- Urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
- Vigilância em saúde
Sobre o DECRETO 7508/2011: Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das Regiões de Saúde?
Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)
Sobre o DECRETO 7508/2011: Quem pactua normas, diretrizes dessa gestão compartilhada?
As Comissões intergestores
Sobre o DECRETO 7508/2011: Qual o nome da lista de serviços e ações de saúde de uma Região de Saúde?
Redes de Atenção à Saude
Quais são as portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde ?
- Atenção primária
- Atenção de urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Especiais de acesso aberto (ex: serviços especializados em ISTs)
Quais são os princípios éticos doutrinários do SUS?
((Dica: começam por vogal))
- Universalidade: todos têm acesso à saúde
- Integralidade: ser integral, prevenção, cura, reabilitação
🚨- Equidade: tratar diferente os desiguais
Quais são os princípios organizacionais operativos do SUS?
((Dica: começam com consoante))
- Descentralização: dividir poder/direção única em cada esfera (Municipal, estadual, federal)
- Regionalização: recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão de redes
- Hierarquização: níveis de complexidade organizados (atenção primária, secundária, terciária)
- Resolubilidade: resolver problemas
- Participação social: conferências e conselhos de saúde
- Complementariedade do setor privado: se precisar, contratar o setor privado
O que são os Conselhos de Saúde ? 🚨🚨🚨🚨🚨
- São instâncias colegiadas (participam diversos setores da sociedade) que acontecem nos três níveis: municipal, estadual e federal
- Acompanham e fiscalizam as ações e utilização dos recursos
🚨- São DELIBERATIVOS (ou seja não são consultivos), PERMANENTES e PARITÁRIOS (50% usuários e 50% o resto) - Deve se reunir no mínimo 1 vez por mês
🚨Quais membros que NÃO podem ser conselheiros de saúde?
- Pessoas do poder legislativo (deputado, senador etc)
- Pessoas do poder judiciário
- Pessoas do ministério público
Do Conselho Nacional de Saúde fazem parte o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO
O que são as Conferências de Saúde?
- Nível municipal, estadual e federal
- Devem ser convocadas pelos conselhos de saúde, por ela mesma ou pelo poder executivo, a cada 4 ANOS
- Avalia a situação de saúde. Propor diretrizes de políticas de saúde
- Composição PARITÁRIA (50% usuários, 50% o resto)
O financiamento do SUS é proveniente do:
orçamento da seguridade social + orçamento da União, estados e municípios
Sobre o financiamento do SUS, o que a Emenda 95 diz?
EC 95 (2016):
- Municípios - 15%
- Estados - 12 %
- União- ano anterior + IPCA (inflação)
OBS: antes (2012): União- ano anterior + PIB (era muito mais dinheiro)
OBS2: Distrito federal se comporta como município ou estado (ele q escolhe)
Quais as mudanças que ocorreram com o Previne Brasil (2019)?
- Extinção do PAB fixo e variável
- Objetivo: redistribuição dos recursos federais aos municípios
- 4 braços de pagamento:
» Capitação ponderada
» Pagamento por desempenho
» Incentivo para ações estratégicas
» Incentivo por critério populacional🚨
O que consiste a Capitação ponderada? (Previne Brasil - Portaria 2979/19)
CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO - VULNERABILIDADE:
- Número de pessoas cadastradas
- Vulnerabilidade socioeconômica
- Perfil de idade
- Classificação rural-urbana do município
O que consiste o PAGAMENTO POR DESEMPENHO? (Previne Brasil - Portaria 2979/19) 🚨🚨🚨🚨🚨
- Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas
- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
- Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
- Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza tipo b e Poliomielite inativada
- Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
- Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre
O que consiste o INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS? (Previne Brasil - Portaria 2979/19)
AÇÕES DO GOVERNO
- Programa Saúde na Hora
- Equipe de Saúde Bucal (eSB)
- Unidade Odontológica Móvel (UOM)
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
- Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
- Equipe de Consultório na Rua (eCR)
- Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)
- Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (Esfr)
- Microscopista
- Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)
- Custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Situação de Privação de Liberdade
- Programa Saúde na Escola (PSE)
- Programa Academia da Saúde
- Programas de apoio à informatização da APS
- Incentivo aos municípios com residência médica e multiprofissional
- Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo
específico
O que consiste o INCENTIVO POR CRITÉRIO POPULACIONAL? (Previne Brasil - Portaria 2979/19) 🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨 novoooo
- Momento da pandemia
- Valor recebido para combate à pandemia
- Atualmente: valor por pessoa
O que consiste o programa Saúde na Hora?
Horário ampliado de atendimento nas unidades de atenção básica (horário noturno ou no fds)
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência…. ?
…. as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Como deve se dar a composição percentual dos Conselhos de Saúde?
Organização paritária:
50% usuários
25% trabalhadores de saúde;
25% representantes de entidades ou instituições prestadoras de serviços e gestores.
Complete a lacuna: No Programa ___________há carreira com progressão
salarial, contrato CLT e gratificação por desempenho.
Médicos pelo Brasil
Cite as 05 doenças incluídas nas “doenças emergentes e endêmicas”, um dos pontos enfatizados no Pacto pela Vida
Tuberculose, hanseníase, dengue, malária e influenza
Os artigos da Constituição Federal que tratam da Saúde, estão nos capítulos 196 a 200. VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO
Cerca de 50% da população brasileira têm exclusivamente o SUS como possibilidade de serviços de saúde. VERDADEIRO ou FALSO?
FALSO! Na realidade 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS
A institucionalização da Atenção Primária à Saúde em escala planetária ocorreu mediante a realização de um fato histórico conhecido como…?
Conferência de Alma Ata (1978)
As diretrizes para as instituições privadas serão estabelecidas mediante contrato de direito privado ou convênio. VERDADEIRO ou FALSO?
FALSO. Os contratos são de direito PÚBLICO e não privado
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO
- A Lei 8080 de 1990, considerada como a Lei Orgânica da Saúde, “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”. Sobre essa Lei, leia as sentenças a seguir: l. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde - sus, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente. II. As ações e serviços de saúde da iniciativa privada não são regidos por essa Lei. III. A direção do Sistema Único de Saúde é única. IV. No âmbito dos Municípios, a direção é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. V. No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.
Quantas afirmativas estão corretas?
I - CORRETO, a regionalização e hierarquização são principios operativos organizacionais do SUS;
II - INCORRETO, essa é a Lei Orgânica da Saúde, é a Lei maior da saúde, e por isso a iniciativa privada também está subordinada a essa lei
III - CORRETO, a direção é única, mas lembrar que ela é única em cada esfera do governo (união, estado, municipio);
IV e V - CORRETOS, nos municípios e estados a direção é feita pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente, na união é feito pelo Ministério da saúde.
A Lei 8080/90 do sus veio para trazer os campos de atribuição e competência do SUS como a vigilância sanitária, assistência integral, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador. Mas ainda não trazia a participação da população no sus, não trazia o controle social do sus, isso só foi estabelecido pela Lei 8142/90. VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO
Existe Diretórios de saúde. VERDADEIRO ou FALSO?
FALSO
Em 2018 uma conferência reafirmou o compromisso da OMS com a Atenção Primária à Saúde com o lema “Saúde para todos”. Qual o nome dessa conferência?
Conferência de Astana
Qual dos seguintes modelos de sistema de saúde é orientado pela lógica de mercado?
Assistência social
Quais desses dois órgãos é de caráter deliberativo? Conselho de saúde ou Conferência de Saúde?
Conselho de Saúde
De acordo com a Lei 8142/90, a
Conferência é responsável pela formulação das diretrizes para as políticas de saúde, enquanto o Conselho atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, na instância correspondente. VERDADEIRO ou FALSO?
VERDADEIRO
Para ser considerado filantrópico pelo menos quantos % dos atendimentos oferecidos devem ser destinados ao SUS?
60%
O princípio do SUS que possibilita a maior parte da judicialização dos custos envolvidos na assistência à saúde é o da….?
Integralidade
