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Meus Flashcards > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Qual a diferença entre o modelo Bismarckiano e o Beverigdiano?

A

Bismarckiano (modelo alemão) - saúde restrita a quem contribui
Beverigdiano (modelo inglês) - saúde para todos

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2
Q

Qual a diferença entre: assistência à saúde, seguro social e seguridade social?

A

Assistência à saúde:
- o Estado oferece saúde apenas a pessoas que não podem cuidar da própria assistência (Ex: EUA)

Seguro social:
- Financiamento por empregadores e empregados. Cobertura aos contribuintes e seus familiares. (Ex: Alemanha). Brasil antes do SUS.

Seguridade social:
- Acesso universal aos sistemas de Saúde. SUS segue esse modelo

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3
Q

Quais os 3 pilares do modelo de seguridade social no Brasil?

A
  • Saúde
  • Previdência (ex: aposentadoria)
  • Assistência social (ex: bolsa família; minha casa, minha vida)
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4
Q

O que a Lei Elói Chaves significou?

A

Foi um ponta pé inicial da nossa previdência e do modelo Bismarckiano/ seguro social
1923 CAPs: Caixas de aposentadorias e pensões

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5
Q

Qual foi a mudança no sistema de saúde que Getulio Vargas implementou em seu governo ?

A

CAPs -> IAPs (Institutos de aposentadorias e pensões): CAPs + investimento do governo
- usavam esse dinheiro para construir hospitais, mas só quem tinha acesso era quem contribuía (hosp dos bancários, hosp. dos comerciários, hosp dos ferroviários etc)
- modelo Bismarckiano/seguro social
- População carente: Santas casas + Filantropia
- Ministério da Saúde 1953: só fazia campanha de vacinação

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6
Q

Qual foi a mudança no sistema de saúde que o Governo militar implementou em seu governo ?

A

IAPs -> INPS (1966): unificação das IAPs

  • Após: desmembramento do INPS, virou INAMPS (cuidava só do sistema de saúde e não de previdência )
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7
Q

Qual década ocorreu a Reforma Sanitária ?

A

Década de 70.

Obs: Ela resultou na OITAVA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (1986)

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8
Q

Qual o ano de nascimento do SUS?

A

1988 !!!!!!!! Na Constituição Federal

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9
Q

Quais são as duas leis orgânicas que regulam o SUS?

A

8080/90
8142/90

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10
Q

Quais são as normas operacionais básicas ?

A

NOB 91
- centralização da gestão a nível federal (fez isso para que os municípios tivessem tempo para começar a se capacitar, para num segundo momento haver a descentralização novamente)

NOB 92
- reafirma os preceitos da NOB 91

NOB 93
- regulamenta o processo de descentralização e de financiamento
- institui transferência regular e automática (fundo a fundo )
- institui as Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite)

NOB 96
- Cria o PAB (piso da atenção básica) - AB ganha força
- Modelos de gestão

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11
Q

Quais são as Normas operacionais de Assistência à Saúde?

A

NOAS 2001
- Plano diretor de regionalização
- Instituiu o PAB ampliado

NOAS 2002
- Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada

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12
Q

Quais foram as implantações do DECRETO 7508/ 2011?

A
  • Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP) = acordo firmado entre os municípios da região de saúde
  • Regiões de saúde
  • Redes de Atenção à saúde
  • Comissão intergestores:
    » Comissão intergestores BIPARTITE (CIB): municípios e estados
    » Comissão intergestores TRIPARTITE (CIT): municípios, estados e união/federal
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13
Q

Para ser considerada uma Região de Saúde, aquela área tem que ter no mínimo serviços de…? (6) 🚨🚨🚨

A
  • Atenção primária
  • Urgência e emergência
  • Atenção psicossocial
  • Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
  • Vigilância em saúde
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14
Q

Sobre o DECRETO 7508/2011: Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das Regiões de Saúde?

A

Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)

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15
Q

Sobre o DECRETO 7508/2011: Quem pactua normas, diretrizes dessa gestão compartilhada?

A

As Comissões intergestores

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16
Q

Sobre o DECRETO 7508/2011: Qual o nome da lista de serviços e ações de saúde de uma Região de Saúde?

A

Redes de Atenção à Saude

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17
Q

Quais são as portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde ?

A
  • Atenção primária
  • Atenção de urgência e emergência
  • Atenção psicossocial
  • Especiais de acesso aberto (ex: serviços especializados em ISTs)
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18
Q

Quais são os princípios éticos doutrinários do SUS?

A

((Dica: começam por vogal))
- Universalidade: todos têm acesso à saúde
- Integralidade: ser integral, prevenção, cura, reabilitação
🚨- Equidade: tratar diferente os desiguais

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19
Q

Quais são os princípios organizacionais operativos do SUS?

A

((Dica: começam com consoante))

  • Descentralização: dividir poder/direção única em cada esfera (Municipal, estadual, federal)
  • Regionalização: recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão de redes
  • Hierarquização: níveis de complexidade organizados (atenção primária, secundária, terciária)
  • Resolubilidade: resolver problemas
  • Participação social: conferências e conselhos de saúde
  • Complementariedade do setor privado: se precisar, contratar o setor privado
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20
Q

O que são os Conselhos de Saúde ? 🚨🚨🚨🚨🚨

A
  • São instâncias colegiadas (participam diversos setores da sociedade) que acontecem nos três níveis: municipal, estadual e federal
  • Acompanham e fiscalizam as ações e utilização dos recursos
    🚨- São DELIBERATIVOS (ou seja não são consultivos), PERMANENTES e PARITÁRIOS (50% usuários e 50% o resto)
  • Deve se reunir no mínimo 1 vez por mês
21
Q

🚨Quais membros que NÃO podem ser conselheiros de saúde?

A
  • Pessoas do poder legislativo (deputado, senador etc)
  • Pessoas do poder judiciário
  • Pessoas do ministério público
22
Q

Do Conselho Nacional de Saúde fazem parte o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). VERDADEIRO ou FALSO?

A

VERDADEIRO

23
Q

O que são as Conferências de Saúde?

A
  • Nível municipal, estadual e federal
  • Devem ser convocadas pelos conselhos de saúde, por ela mesma ou pelo poder executivo, a cada 4 ANOS
  • Avalia a situação de saúde. Propor diretrizes de políticas de saúde
  • Composição PARITÁRIA (50% usuários, 50% o resto)
24
Q

O financiamento do SUS é proveniente do:

A

orçamento da seguridade social + orçamento da União, estados e municípios

25
Q

Sobre o financiamento do SUS, o que a Emenda 95 diz?

A

EC 95 (2016):
- Municípios - 15%
- Estados - 12 %
- União- ano anterior + IPCA (inflação)

OBS: antes (2012): União- ano anterior + PIB (era muito mais dinheiro)
OBS2: Distrito federal se comporta como município ou estado (ele q escolhe)

26
Q

Quais as mudanças que ocorreram com o Previne Brasil (2019)?

A
  • Extinção do PAB fixo e variável
  • Objetivo: redistribuição dos recursos federais aos municípios
  • 4 braços de pagamento:
    » Capitação ponderada
    » Pagamento por desempenho
    » Incentivo para ações estratégicas
    » Incentivo por critério populacional🚨
27
Q

O que consiste a Capitação ponderada? (Previne Brasil - Portaria 2979/19)

A

CARACTERÍSTICAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO - VULNERABILIDADE:
- Número de pessoas cadastradas
- Vulnerabilidade socioeconômica
- Perfil de idade
- Classificação rural-urbana do município

28
Q

O que consiste o PAGAMENTO POR DESEMPENHO? (Previne Brasil - Portaria 2979/19) 🚨🚨🚨🚨🚨

A
  • Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas
  • Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
  • Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
  • Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
  • Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza tipo b e Poliomielite inativada
  • Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
  • Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre
29
Q

O que consiste o INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS? (Previne Brasil - Portaria 2979/19)

A

AÇÕES DO GOVERNO
- Programa Saúde na Hora
- Equipe de Saúde Bucal (eSB)
- Unidade Odontológica Móvel (UOM)
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
- Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
- Equipe de Consultório na Rua (eCR)
- Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)
- Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (Esfr)
- Microscopista
- Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)
- Custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Situação de Privação de Liberdade
- Programa Saúde na Escola (PSE)
- Programa Academia da Saúde
- Programas de apoio à informatização da APS
- Incentivo aos municípios com residência médica e multiprofissional
- Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo
específico

30
Q

O que consiste o INCENTIVO POR CRITÉRIO POPULACIONAL? (Previne Brasil - Portaria 2979/19) 🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨 novoooo

A
  • Momento da pandemia
  • Valor recebido para combate à pandemia
  • Atualmente: valor por pessoa
31
Q

O que consiste o programa Saúde na Hora?

A

Horário ampliado de atendimento nas unidades de atenção básica (horário noturno ou no fds)

32
Q

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência…. ?

A

…. as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

33
Q

Como deve se dar a composição percentual dos Conselhos de Saúde?

A

Organização paritária:
50% usuários
25% trabalhadores de saúde;
25% representantes de entidades ou instituições prestadoras de serviços e gestores.

34
Q

Complete a lacuna: No Programa ___________há carreira com progressão
salarial, contrato CLT e gratificação por desempenho.

A

Médicos pelo Brasil

35
Q

Cite as 05 doenças incluídas nas “doenças emergentes e endêmicas”, um dos pontos enfatizados no Pacto pela Vida

A

Tuberculose, hanseníase, dengue, malária e influenza

36
Q

Os artigos da Constituição Federal que tratam da Saúde, estão nos capítulos 196 a 200. VERDADEIRO ou FALSO?

A

VERDADEIRO

37
Q

Cerca de 50% da população brasileira têm exclusivamente o SUS como possibilidade de serviços de saúde. VERDADEIRO ou FALSO?

A

FALSO! Na realidade 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS

38
Q

A institucionalização da Atenção Primária à Saúde em escala planetária ocorreu mediante a realização de um fato histórico conhecido como…?

A

Conferência de Alma Ata (1978)

39
Q

As diretrizes para as instituições privadas serão estabelecidas mediante contrato de direito privado ou convênio. VERDADEIRO ou FALSO?

A

FALSO. Os contratos são de direito PÚBLICO e não privado

40
Q

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. VERDADEIRO ou FALSO?

A

VERDADEIRO

41
Q
  • A Lei 8080 de 1990, considerada como a Lei Orgânica da Saúde, “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”. Sobre essa Lei, leia as sentenças a seguir: l. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde - sus, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente. II. As ações e serviços de saúde da iniciativa privada não são regidos por essa Lei. III. A direção do Sistema Único de Saúde é única. IV. No âmbito dos Municípios, a direção é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. V. No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.
    Quantas afirmativas estão corretas?
A

I - CORRETO, a regionalização e hierarquização são principios operativos organizacionais do SUS;
II - INCORRETO, essa é a Lei Orgânica da Saúde, é a Lei maior da saúde, e por isso a iniciativa privada também está subordinada a essa lei
III - CORRETO, a direção é única, mas lembrar que ela é única em cada esfera do governo (união, estado, municipio);
IV e V - CORRETOS, nos municípios e estados a direção é feita pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente, na união é feito pelo Ministério da saúde.

42
Q

A Lei 8080/90 do sus veio para trazer os campos de atribuição e competência do SUS como a vigilância sanitária, assistência integral, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador. Mas ainda não trazia a participação da população no sus, não trazia o controle social do sus, isso só foi estabelecido pela Lei 8142/90. VERDADEIRO ou FALSO?

A

VERDADEIRO

43
Q

Existe Diretórios de saúde. VERDADEIRO ou FALSO?

A

FALSO

44
Q

Em 2018 uma conferência reafirmou o compromisso da OMS com a Atenção Primária à Saúde com o lema “Saúde para todos”. Qual o nome dessa conferência?

A

Conferência de Astana

45
Q

Qual dos seguintes modelos de sistema de saúde é orientado pela lógica de mercado?

A

Assistência social

46
Q

Quais desses dois órgãos é de caráter deliberativo? Conselho de saúde ou Conferência de Saúde?

A

Conselho de Saúde

47
Q

De acordo com a Lei 8142/90, a
Conferência é responsável pela formulação das diretrizes para as políticas de saúde, enquanto o Conselho atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, na instância correspondente. VERDADEIRO ou FALSO?

A

VERDADEIRO

48
Q

Para ser considerado filantrópico pelo menos quantos % dos atendimentos oferecidos devem ser destinados ao SUS?

A

60%

49
Q

O princípio do SUS que possibilita a maior parte da judicialização dos custos envolvidos na assistência à saúde é o da….?

A

Integralidade

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