EMPRESARIAL Flashcards
sociedades Não concentradas:
são aquelas que não têm sociedades no seu quadro social.
Dispensa da obrigatoriedade DOS LIVROS DE ESCRITURAÇÃO
É dispensado das exigências o pequeno empresário.
os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser…
autenticadas no Registro Público de Empresas Mercantis.
quais os registros dos balanços lançados no livro diário?
balanço patrimonial, o de resultado econômico.
Onde os livros obrigatórios devem ser autenticados?
No registro público de empresas mercantis
Escrituração resumida no livro diário.
Não exceder o período de 30 dias, operações tem que ser numerosa ou fora da sede do estabelecimento.
O empresário ou sociedade empresária que adotar o sistema de fichas de lançamentos poderá substituir o livro Diário
pelo livro Balancetes Diários e Balanços.
O livro Balancetes Diários e Balanços será escriturado de modo que registre:
a posição diária de cada uma das contas ou títulos contábeis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetes diários; II - o balanço patrimonial e o de resultado econômico, no encerramento do exercício.
Balanço de resultado econômico
O balanço de resultado econômico, ou demonstração da conta de lucros e perdas, acompanhará o balanço patrimonial e dele constarão crédito e débito, na forma da lei especial
exibição integral dos livros e papéis de escrituração
quando necessária para resolver questões relativas à sucessão, comunhão ou sociedade, administração ou gestão à conta de outrem, ou em caso de falência.
Efeitos da recusa de exibição integral dos livros e papéis de escrituração
SERÃO APREENDIDOS E ter-se-á como verdadeiro o alegado pela parte contrária para se provar pelos livros.
A confissão resultante da recusa de exibição integral dos livros e papéis de escrituração pode ser elidida
por prova documental em contrário.
Inaplicabilidade das restrições ao exame de livros e papéis de escrituração.
não se aplicam às autoridades fazendárias, no exercício da fiscalização do pagamento de impostos.
As atribuições da Junta Comercial são realizadas diretamente ou por desconcentração.
V
As atribuições da Junta Comercial são realizadas diretamente ou por desconcentração, Em caso de desconcentração …
a Junta pode instalar unidades em municípios estratégicos ou realizar convênios com órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.
atribuições são limitadas à recepção, protocolo e devolução de documentos; proferimento de decisões singulares através de particulares designados pelo presidente da Junta;
junta comercial
A autenticação dos instrumentos de escrituração do empresário individual, da EIRELI, da sociedade empresária, da cooperativa e dos agentes auxiliares do comércio somente poderá ser desconcentrada..
POR delegação da Junta Comercial, às unidades próprias ou autoridade pública conveniada.
As certidões expedidas, nas unidades desconcentradas, poderão ser assinadas por servidor
, mediante delegação do Secretário-Geral.
Em caso de documentação relativa aos serviços que devam ser prestados por outra unidade ou pela sede da Junta Comercial
a unidade desconcentrada tem um prazo máximo de 24 horas para remetê-los a sua unidade devida.
Em se tratando de atividade empresarial fiscalizada pelo Conselho de Defesa Nacional.
atividade não pode ser registrado diretamente na Junta Comercial.
O mandato dos vogais
é de quatro anos, permitida apenas uma recondução, independentemente da entidade representada
No processo de incorporação, a sociedade incorporada deixa de existir, mas a incorporadora mantém a sua personalidade jurídica.
V
A sociedade em comum, criada pelo Código Civil, sucedeu as nominadas sociedades de fato e as sociedades irregulares.
V
A sociedade de fato pode ser demonstrada por qualquer meio de prova pelos terceiros contra os sócios. Mas os sócios não podem prová-la, seja contra outros sócios, seja contra terceiros, por ausência de prova documental da sua existência. Essa prova documental seria o contrato social.
V
a sociedade irregular surge com a confecção do contrato social, o qual é
ineficaz por ausência de registro ou pela incidência de algum fato ou norma que lhe impede a eficácia, mas o documento existe e comprova a existência da sociedade pelos sócios, seja contra os outros sócios, seja contra terceiros.
Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
V
caso dois veterinários constituam uma clínica veterinária, deverão adotar a forma de Sociedade Simples. O acréscimo de atividades de hospedagem, tosa e alimentação dos pets, além de comercialização de medicamentos, alimentos e roupas para eles, não torna a atividade em empresária, pois, nesse caso, a atividade veterinária não constitui elemento de empresa.
F. a atividade estendeu-se a comércio e prestação de serviços que independem dos veterinários para o seu desempenho. E a atividade veterinária tornou-se apenas mais uma dentre aquelas atividades empresariais desenvolvidas pela clínica.
Ocorrendo o trespasse, o adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento
dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados. continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.
A caracterização da sucessão empresarial fraudulenta exige a comprovação formal da transferência de bens, direitos e obrigações à nova sociedade, não se admitindo sua presunção apenas com base em elementos que indiquem que houve o prosseguimento na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço e com o mesmo objeto social.
F. A caracterização da sucessão empresarial fraudulenta não exige a comprovação formal da transferência de bens, direitos e obrigações à nova sociedade, admitindo-se sua presunção quando os elementos indiquem que houve o prosseguimento na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço e com o mesmo objeto social.
A função social do Direito Empresarial
é produzir e fazer circular bens de serviço
FASE PRIMITIVA DIREITO EMPRESARIAL
ANTIGUIDADE – A troca era a versão original do comércio.
FASE SUBJETIVA DIREITO EMPRESARIAL
era criado por corporações de ofício.
Comerciante era quem estava matriculado em uma corporação de ofício.
FASE OBJETIVA DIREITO EMPRESARIAL
Os atos de comércio estariam elencados em legislação comercial e quem fizesse da sua profissão o exercício deles seria alcançado pelo direito comercial.
