Sujeitos do processo - Procuradores Flashcards
A parte será representada em juízo por advogado (OAB). Isso tem relação com a capacidade postulatória, que é um pressuposto processual.
certo
A lei pode atribuir capacidade postulatória independentemente de advogado. É o caso do Ministério Público e dos juizados especiais cíveis (pode-se postular sem advogado desde que seja o valor da causa até 20 salários-mínimos).
certo
Em relação ao Juizado Especial de Fazenda Pública e ao Juizado Federal, tambem existe limitação com base no valor da causa para fins de capacidade postulatória da parte.
errado
nao existe
Se a parte atuar sem advogado, os atos serão nulos
certo
É ilícito atuar em causa própria quando houver habilitação legal.
errado
é licito
Excepcionalmente, ao advogado, é admitido postular sem procuração, mas em casos específicos: para evitar preclusão, decadência, prescrição ou para
praticar ato que seja urgente. Nesses casos, depende de caução, o advogado deverá exibir a procuração em 10 dias (prazo prorrogável). Ato não ratificado será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos.
certo ou errado
errado
o advogado nao precisa de pagar cauçã, independe dele
o ato nao ratificado é INEFICAZ
o prazo é de 15 dias
Se o advogado atuar sem procuração, não será caso de ausência de capacidade postulatória, mas, sim, uma simples ausência da prova da representação
certo
A regra sobre procuração pode ser vista no art. 105/CPC. Existem dois tipos
de procuração:
* Geral para o foro (ad judicia): a prática de atos normais do processo.
* Com poderes especiais (ad judicia et extra): receber citação; confessar; reconhecer pedido; transigir; desistir; renunciar; receber obrigação; dar quitação;
firmar compromisso; assinar declaração de hipossuficiência econômica.
certo
A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, bem como receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.
errado
EXCETO, pois é necessario procuração especifica
Não há necessidade de reconhecimento de firma na cláusula ad judicia nem
na ad judicia et extra.
certo
na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração.
certo ou errado
certo
SUMULA 115 STJ
A procuração deve ser assinada digitalmente, na forma da lei.
errado
PODE SER DIGITAL
A procuração poderá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo.
CERTO
Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo
certo
Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é ineficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença
errado
é EFICAZ