Sujeitos do processo - Procuradores Flashcards

1
Q

A parte será representada em juízo por advogado (OAB). Isso tem relação com a capacidade postulatória, que é um pressuposto processual.

A

certo

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2
Q

A lei pode atribuir capacidade postulatória independentemente de advogado. É o caso do Ministério Público e dos juizados especiais cíveis (pode-se postular sem advogado desde que seja o valor da causa até 20 salários-mínimos).

A

certo

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3
Q

Em relação ao Juizado Especial de Fazenda Pública e ao Juizado Federal, tambem existe limitação com base no valor da causa para fins de capacidade postulatória da parte.

A

errado
nao existe

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4
Q

Se a parte atuar sem advogado, os atos serão nulos

A

certo

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5
Q

É ilícito atuar em causa própria quando houver habilitação legal.

A

errado
é licito

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6
Q

Excepcionalmente, ao advogado, é admitido postular sem procuração, mas em casos específicos: para evitar preclusão, decadência, prescrição ou para
praticar ato que seja urgente. Nesses casos, depende de caução, o advogado deverá exibir a procuração em 10 dias (prazo prorrogável). Ato não ratificado será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos.
certo ou errado

A

errado
o advogado nao precisa de pagar cauçã, independe dele
o ato nao ratificado é INEFICAZ
o prazo é de 15 dias

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7
Q

Se o advogado atuar sem procuração, não será caso de ausência de capacidade postulatória, mas, sim, uma simples ausência da prova da representação

A

certo

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8
Q

A regra sobre procuração pode ser vista no art. 105/CPC. Existem dois tipos
de procuração:
* Geral para o foro (ad judicia): a prática de atos normais do processo.
* Com poderes especiais (ad judicia et extra): receber citação; confessar; reconhecer pedido; transigir; desistir; renunciar; receber obrigação; dar quitação;
firmar compromisso; assinar declaração de hipossuficiência econômica.

A

certo

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9
Q

A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, bem como receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.

A

errado
EXCETO, pois é necessario procuração especifica

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10
Q

Não há necessidade de reconhecimento de firma na cláusula ad judicia nem
na ad judicia et extra.

A

certo

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11
Q

na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração.
certo ou errado

A

certo
SUMULA 115 STJ

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12
Q

A procuração deve ser assinada digitalmente, na forma da lei.

A

errado
PODE SER DIGITAL

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13
Q

A procuração poderá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo.

A

CERTO

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14
Q

Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo

A

certo

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15
Q

Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é ineficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença

A

errado
é EFICAZ

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16
Q

Quando postular em causa própria, incumbe ao advogado:

I - declarar, somente na petição inicial , o endereço, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e o nome da sociedade de advogados da qual participa, para o recebimento de intimações;

II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.

A

I- Errado na P.I ou na CONTESTAÇÂO

17
Q

Se o advogado descumprir o disposto no inciso I, o juiz ordenará que se supra a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, antes de determinar a citação do réu, sob pena de indeferimento da petição.

A

certo
ou seja, em 5 dias ele deve declar o enderelo, numero OAB E SOCIEDADE DE ADVGD

18
Q

e o advogado infringir o previsto no inciso II,( nãi comunicar mudança de endereço) serão consideradas inválidas as intimações enviadas por carta registrada ou meio eletrônico ao endereço constante dos autos

A

errado
serao VÁLIDAS

19
Q

É direito do advogado examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, somente com procuração, autos de qualquer processo, dependendo da fase de tramitação, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o advogado constituído terá acesso aos autos

A

errado
independente de procuração, INDEPENDENTE DA fase de tramitação

20
Q

É direito do advogado requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 5 (cinco) dias

A

certo

21
Q

É direito do advogado retirar os autos do cartório ou da secretaria, pelo prazo legal, sempre que neles lhe couber falar por determinação do juiz, nos casos previstos em lei.

A

certo

22
Q

Ao receber os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio.

A

certo

23
Q

Sendo o prazo comum às partes, os procuradores poderão retirar os autos em conjunto,sozinhas ou mediante prévio ajuste, independente petição nos autos.

A

errado
SOMENTE em conjunto, tem que ser por petição nos autos

24
Q

É lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, se houver ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo.

A

errado
INDEPENDENTE DE AJUSTE

25
Q

O procurador perderá no mesmo processo o direito a que se refere o § 3º se não devolver os autos tempestivamente, salvo se o prazo for prorrogado pelo juiz.

A

CERTO

26
Q

O disposto no inciso I do caput deste artigo( examinar autos ) aplica-se integralmente a processos eletrônico

A

certo