Sujeitos do processo - Procuradores Flashcards
A parte será representada em juízo por advogado (OAB). Isso tem relação com a capacidade postulatória, que é um pressuposto processual.
certo
A lei pode atribuir capacidade postulatória independentemente de advogado. É o caso do Ministério Público e dos juizados especiais cíveis (pode-se postular sem advogado desde que seja o valor da causa até 20 salários-mínimos).
certo
Em relação ao Juizado Especial de Fazenda Pública e ao Juizado Federal, tambem existe limitação com base no valor da causa para fins de capacidade postulatória da parte.
errado
nao existe
Se a parte atuar sem advogado, os atos serão nulos
certo
É ilícito atuar em causa própria quando houver habilitação legal.
errado
é licito
Excepcionalmente, ao advogado, é admitido postular sem procuração, mas em casos específicos: para evitar preclusão, decadência, prescrição ou para
praticar ato que seja urgente. Nesses casos, depende de caução, o advogado deverá exibir a procuração em 10 dias (prazo prorrogável). Ato não ratificado será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos.
certo ou errado
errado
o advogado nao precisa de pagar cauçã, independe dele
o ato nao ratificado é INEFICAZ
o prazo é de 15 dias
Se o advogado atuar sem procuração, não será caso de ausência de capacidade postulatória, mas, sim, uma simples ausência da prova da representação
certo
A regra sobre procuração pode ser vista no art. 105/CPC. Existem dois tipos
de procuração:
* Geral para o foro (ad judicia): a prática de atos normais do processo.
* Com poderes especiais (ad judicia et extra): receber citação; confessar; reconhecer pedido; transigir; desistir; renunciar; receber obrigação; dar quitação;
firmar compromisso; assinar declaração de hipossuficiência econômica.
certo
A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, bem como receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.
errado
EXCETO, pois é necessario procuração especifica
Não há necessidade de reconhecimento de firma na cláusula ad judicia nem
na ad judicia et extra.
certo
na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração.
certo ou errado
certo
SUMULA 115 STJ
A procuração deve ser assinada digitalmente, na forma da lei.
errado
PODE SER DIGITAL
A procuração poderá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo.
CERTO
Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo
certo
Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é ineficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença
errado
é EFICAZ
Quando postular em causa própria, incumbe ao advogado:
I - declarar, somente na petição inicial , o endereço, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e o nome da sociedade de advogados da qual participa, para o recebimento de intimações;
II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.
I- Errado na P.I ou na CONTESTAÇÂO
Se o advogado descumprir o disposto no inciso I, o juiz ordenará que se supra a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, antes de determinar a citação do réu, sob pena de indeferimento da petição.
certo
ou seja, em 5 dias ele deve declar o enderelo, numero OAB E SOCIEDADE DE ADVGD
e o advogado infringir o previsto no inciso II,( nãi comunicar mudança de endereço) serão consideradas inválidas as intimações enviadas por carta registrada ou meio eletrônico ao endereço constante dos autos
errado
serao VÁLIDAS
É direito do advogado examinar, em cartório de fórum e secretaria de tribunal, somente com procuração, autos de qualquer processo, dependendo da fase de tramitação, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, salvo na hipótese de segredo de justiça, nas quais apenas o advogado constituído terá acesso aos autos
errado
independente de procuração, INDEPENDENTE DA fase de tramitação
É direito do advogado requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 5 (cinco) dias
certo
É direito do advogado retirar os autos do cartório ou da secretaria, pelo prazo legal, sempre que neles lhe couber falar por determinação do juiz, nos casos previstos em lei.
certo
Ao receber os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio.
certo
Sendo o prazo comum às partes, os procuradores poderão retirar os autos em conjunto,sozinhas ou mediante prévio ajuste, independente petição nos autos.
errado
SOMENTE em conjunto, tem que ser por petição nos autos
É lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, se houver ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo.
errado
INDEPENDENTE DE AJUSTE
O procurador perderá no mesmo processo o direito a que se refere o § 3º se não devolver os autos tempestivamente, salvo se o prazo for prorrogado pelo juiz.
CERTO
O disposto no inciso I do caput deste artigo( examinar autos ) aplica-se integralmente a processos eletrônico
certo
