Formação, suspensão e extinção do processo Flashcards
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída, todavia, a propositura da ação só produz quanto ao réu os efeitos mencionados no art. 240 depois que for validamente citado.
errado
propositura= protocolo
suspende-se o processo, exceto
a) pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas
b) quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
c) quando a sentença de merito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;
d) quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Internacional;
alternativa
d) tribunal MARITIMO
o juiz suspendera o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador procedendo-se à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.
certo
Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte
falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 1 (um) e no máximo 3 (três) meses;
falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
errado
no prazo min de 2 e max de 6 meses
No caso de morte do procurador de qualquer das partes, salvo se iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
errado
ainda que iniciada a audiencia de instrução
O prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder 1 (um) ano nas hipóteses do inciso V( em relação a sentença de merito) e 6 (seis) meses naquela prevista no inciso II.( partes convencionarem)
certo
O juiz determinará o prosseguimento do processo assim que esgotados os prazos previstos no § 4º.( 6 meses e 1 ano)
certo
No caso do inciso IX( parto advogada), o período de suspensão será de 20 (dias) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, independente de notificação ao cliente.
errado
30 dias
desde que haja notificação ao cliente
No caso do inciso X,( advogado pai) o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.
certo
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, ainda no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
errado
salvo impedimento e suspeiççao
Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
certo
roposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, ao final do qual aplicar-se-á o disposto na parte final do § 1º.(cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.)
certo
A extinção do processo dar-se-á por decisao interlocutória.
errado
por sentença
Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
certo
