DA APELAÇÂO

Question 1

As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.

Answer 1

certo

Question 2

Da sentença cabe apelação

Answer 2

certo

Question 3

Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela

Answer 3

certo

Question 4

O disposto no caput deste artigo aplica-se mesmo quando as questões mencionadas no art. 1.015 ( agravo de instrumento) integrarem capítulo da sentença.

Answer 4

certo

Question 5

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:

I - os nomes e a qualificação das partes;

II - a exposição do fato e do direito;

III - as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade;

IV - o pedido de nova decisão

Answer 5

certo

Question 6

O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

Answer 6

certo

Question 7

Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.

Answer 7

certo

Question 8

Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, desde que haja juízo de admissibilidade.

Answer 8

errado
INDEPENDENTE DE JUIZO

Question 9

Recebido o recurso de apelação no tribunal e distribuído imediatamente, o relator:

I - decidi-lo-á monocraticamente apenas nas hipóteses do art. 932, incisos III a V ;

II - se não for o caso de decisão monocrática, elaborará seu voto para julgamento do recurso pelo órgão colegiado.

Answer 9

I - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; negar provimento e dar provimento

Question 10

A apelação terá efeito suspensivo.

Answer 10

certo

Question 11

Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que:

I - homologa divisão ou demarcação de terras;

II - condena a pagar alimentos;

III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado;

IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem;

V - confirma, concede ou revoga tutela provisória;

VI - decreta a interdição.
nesses casos, o apelado poderá promover o pedido de cumprimento provisório depois de publicada a sentença.

Answer 11

certo

Question 12

O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º poderá ser formulado por requerimento dirigido ao:

I - relator , no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-la;

II - tribunal, se já distribuída a apelação.

Answer 12

errado
ao tribunal ate a distribuição, depois que distribui relator

Question 13

Nas hipóteses do § 1º, a eficácia da sentença poderá ser suspensa pelo relator se o apelante demonstrar a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação.

Answer 13

certo

Question 14

A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada e da não impugnada.

Answer 14

errado
da materia IMPUGNAD

Question 15

Serão, porém, objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas, desde que relativas ao capítulo impugnado

Answer 15

CERTO

Question 16

Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.

Answer 16

CERTO

Question 17

Se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o tribunal deve decidir desde logo o mérito quando:

I - reformar sentença fundada no art. 485 ( sem resolver o mérito);

II - decretar a nulidade da sentença por não ser ela congruente com os limites do pedido ou da causa de pedir;

III - constatar a omissão no exame de um dos pedidos, hipótese em que poderá julgá-lo;

IV - decretar a nulidade de sentença por falta de fundamentação.

Answer 17

OK

Question 18

Quando reformar sentença que reconheça a decadência ou a prescrição, o tribunal, se possível, julgará o mérito, examinando as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo de primeiro grau.

Answer 18

certo

Question 19

O capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória é impugnável na apelação.

Answer 19

certo

Question 20

As questões de fato não propostas no juízo inferior não poderão ser suscitadas na apelação, independente se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.

Answer 20

errado
PODE SER SUSCITADA se a parte provar que deixou por força maior