DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Flashcards
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor:
I - pelo procedimento comum, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação;
II - por arbitramento, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
errado
Procedimento comum = FATO NOVO
pO
Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor:
I - pelo procedimento comum, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação;
II - por arbitramento, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.
errado
Procedimento comum = FATO NOVO
Por arbitramento = Sentença, convenção ou exigencia pela natureza do objeti
Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
certo
Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor não poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.
errado
calculo = PODE PROMOVER CUMPRIMENTO SENTENÇA
O Conselho Nacional de Justiça desenvolverá e colocará à disposição dos interessados programa de atualização financeira
CERTO
Na liquidação é permitido discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
errado
vedado
Na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial.
certo
Na liquidação pelo procedimento comum, o juiz determinará a intimação do requerido, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que estiver vinculado, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a seguir, no que couber, o disposto no Livro I da Parte Especial deste Código
certo
A liquidação não poderá ser realizada na pendência de recurso, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.
errado
poderá
Na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
CERTO