DAS PROVAS - Da Produção Antecipada da Prova Flashcards
A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que:
I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação
CERTO
O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade apenas a realização de documentação e a prática de atos de apreensão.
ERRADO
E NAO A PRATICA DE ATOS DE APREENSAO
A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do autor
errado
domicilio do REU
A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
ERRADO
NAO PREVINE
O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, houver vara federal.
ERRADO
SE NAO HOUVER VARA FEDERAL
Aplica-se o disposto nesta Seção àquele que pretender justificar a existência de algum fato ou relação jurídica para simples documento e com caráter contencioso, que exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção.
errado
SEM carater contencioso
Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionará com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair.
certo
O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se existente caráter contencioso
errado
SALVO SE INEXISTENTE
O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.
CERTO
Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora.
CERTO
Neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, mesmo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.
errado
salvo contra decisao
Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados.
certo
