DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

Question 1

A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva realizar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Answer 1

ERRADO, ERRADO , ERRADO
direito que objetiva ASSEGURAR( RESGUARDAR, PROTEGER, FREEZER), pois quem realiza o direito antencipadamente é a tutela ANTECIPADA

Question 2

Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no 303.

Answer 2

CERTO
ISSO SE CHAMA FUNGIBILIDADE

Question 3

O réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produz. Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias.

Answer 3

CERTO

Question 4

Contestado o pedido no prazo legal, observar-se-á o procedimento especial.

Answer 4

errado
procedimento comum

Question 5

Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.

Answer 5

certo

Question 6

O pedido principal não pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.

Answer 6

errado
pode ser formulado com o principal

Question 7

A causa de pedir poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.

Answer 7

certo

Question 8

Apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 334 , por seus advogados ou pessoalmente, obrigatoriamente por nova citação do réu.

Answer 8

errado
nao há a necessidade de nova citação

Question 9

Não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 .(O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias)

Answer 9

certo

Question 10

Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se:

I - o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal;

II - não for efetivada dentro de 30 (trinta) dias;

III - o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito.

Answer 10

certo

Question 11

Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, ainda que sob novo fundamento

Answer 11

errado
sim, é vedado, salvo sob novo fundamento