DAS PROVAS - Da Ata Notarial e Do Depoimento Pessoal Flashcards
A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.
certo
Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar da ata notarial.
errado
PODERAO
Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, vedado ao juiz ordená-lo de ofício.
errado
SEM PREJU DO JUIZ ORDENAR DE OFICIO
Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.
CERTO’
É permitido a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.
errado
vedado
O depoimento pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser colhido por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que não poderá ocorrer durante a realização da audiência de instrução e julgamento
errado
pode INCLUSIVE ser durante a audiencia
Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.
certo
A parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo servir-se de escritos anteriormente preparados, permitindo-lhe o juiz, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.
errado
NAO PODE ESCRITOS ANTERIORES
A parte não é obrigada a depor sobre fatos:
I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;
III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;
IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.
CERTO