DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Flashcards
Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III , o juiz proferirá sentença. A decisão a que se refere o caput não pode dizer respeito a apenas parcela do processo, caso em que será impugnável por apelação
errado
podde dizer respeito a parcela, e sera impugnavel por AGRAVO DE INSTRUMENTO
O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:
I - não houver necessidade de produção de outras provas;
II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349 .
A decisão proferida com base neste artigo é impugnável por agravo de instrumento.
CERTO
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles:
I - mostrar-se incontroverso;
II - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355 .
CERTO
A decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação líquida ou ilíquida.
CERTO
A decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação líquida ou ilíquida. Se houver trânsito em julgado da decisão, a execução será definitiva.
certo
A liquidação e o cumprimento da decisão que julgar parcialmente o mérito poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz.
certo
Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:
I - resolver as questões processuais pendentes, se houver;
II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;
III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;
IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;
V - designar, obrigatoriamente, audiência de instrução e julgamento.
V - errado, designar SE NECESSARIO audiencia
Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
certo
As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz.
certo
Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. As partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas.
certo
Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo individual não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas
errado
prazo COMUM
15 DIAS
O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato
CERTO
O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos conjuntamente considerados.
errado
INDIVIDUALMENTE considerados
Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465( O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo) e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização.
certo
As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 24 horas (vinte e quatro) horas entre as audiências.
errado
uma hora
