Sujeitos do processo - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

Question 1

Dentre algumas incumbencias do juiz cabe a ele, EXCETO:

A) quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legitimados a que se referem o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 , e o art. 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 , para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva.

B) promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;

C) dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;

D)determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso

E)determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, salvo nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária;

Answer 1

gabarito
E, INCLUSIVE nas acoes que tenham por objeto prestação pecuniaria

Question 2

A dilação de prazos prevista no inciso VI pode ser determinada antes de encerrado o prazo regular e durante o prazo regular.

Answer 2

errado SOMENTE ANTES DE ENCERRADO O PRAZO

Question 3

O juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico.

Answer 3

CERTO

Question 4

O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte

Answer 4

CERTO

Question 5

Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os objetivos das partes, aplicando, de ofício ou a requerimento, as penalidades da litigância de má-fé

Answer 5

errado
de OFICIO somente

Question 6

O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando: (Vide ADPF 774)

I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou culpa;

II - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.

Answer 6

I- dolo ou FRAUDE

Question 7

As hipóteses previstas no inciso II( recusar, omitir ou retardar sem justo motivo) somente serão verificadas depois que a parte requerer ao juiz que determine a providência e o requerimento não for apreciado no prazo de 10 (dez) dias.

Answer 7

certo

Question 8

O impedimento veda o juiz de exercer suas funçoes no processo, enquanto a suspensão apenas indica a ele que ele pode mas nao deveria, tem cunho subjetivo

Answer 8

certo

Question 9

Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Answer 9

certo

Question 10

Será ilegítima a alegação de suspeição quando:

I - houver sido provocada por quem a alega;

II - a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido.

Answer 10

certo

Question 11

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.

Answer 11

certo

Question 12

Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos a seu substituto legal, caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao tribunal

Answer 12

certo

Question 13

Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:

I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;

II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.

Answer 13

certo

Question 14

enquanto não for declarado o efeito em que é recebido o incidente ou quando este for recebido sem efeito suspensivo, a tutela de urgência será requerida ao substituto legal.

Answer 14

errado
quando recebido COM efeito suspensivo

Question 15

Verificando que a alegação de impedimento ou de suspeição é improcedente, o tribunal rejeitá-la-á.

Answer 15

certo

Question 16

Acolhida a alegação, tratando-se de impedimento ou de manifesta suspeição, o tribunal condenará o juiz nas custas e remeterá os autos ao seu substituto legal, podendo o juiz recorrer da decisão.

Answer 16

certo

Question 17

Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o relator fixará o momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado.

Answer 17

errado
o TRIBUBAL fixa esse momento

Question 18

O relator decretará a nulidade dos atos do juiz, se praticados quando já presente o motivo de impedimento ou de suspeição.

Answer 18

errado
o TRIBUNAL decretara a nulidade

Question 18

Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal.

Answer 18

certo

Question 19

Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao membro do Ministério Público;

II - aos auxiliares da justiça;

III - aos demais sujeitos imparciais do processo.

Answer 19

certo

Question 20

A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos.

Answer 20

certo

Question 21

O juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária.

Answer 21

certo

Question 22

Nos tribunais, a arguição a que se refere o § 1º será disciplinada pelo regimento interno.

Answer 22

certo

Question 23

O disposto nos §§ 1º e 2º aplica-se à arguição de impedimento ou de suspeição de testemunha.

Answer 23

errado
NAO SE APLICA