Sujeitos do processo - Advocacia Publica e da Defensoria publica

Question 1

Incumbe à Advocacia Pública, na forma da lei, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por meio da representação judicial, em todos os âmbitos federativos, das pessoas jurídicas de direito público que integram a administração direta e indireta.

Answer 1

certo

Question 2

A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Answer 2

certo

Question 3

A intimação pessoal far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico.

Answer 3

certo

Question 4

Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público

Answer 4

certo

Question 5

O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções

Answer 5

certo

Question 6

A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, em todos os graus, de forma integral e gratuita.

Answer 6

certo

Question 7

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. prazo tem início com a intimação pessoal do defensor público, terá inicio com a intimação pessoal

Answer 7

certo

Question 8

A requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada.

Answer 8

certo

Question 9

O prazo em dobro não se aplica aos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública.

Answer 9

errado
se aplica sim

Question 10

Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para a Defensoria Pública.

Answer 10

certo

Question 11

O membro da Defensoria Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

Answer 11

certo